| sessao |
11 |
2014-08-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
26/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011 QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 572/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - PROCESSO N. 036/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA INFRA ESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
41/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONVÊNIO Nº 922/2014. |
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| norma |
972/2014 |
2014-07-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
973/2014 |
2014-07-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO TAMPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
974/2014 |
2014-07-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO N° 001/2014 CONCERNENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRÁVES SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
971/2014 |
2014-07-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS 08 DE JULHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
970/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 09 e 11 DE JULHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
749/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS OBJETO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
750/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
747/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, ORIENTAÇÃO AOS AGRONEGÓCIOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - ATRÁVES DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
748/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA INFRA-ESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
968/2014 |
2014-06-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA evolução tecnológica, a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural, orientação aos agronegócios e demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária - através de Convênio Firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
969/2014 |
2014-06-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA Infra Estrutura - Pavimentação no Distrito Industrial - através de Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências |
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| norma |
967/2014 |
2014-06-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO N°. 01/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA
OS CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA INFRA-ESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2014-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
966/2014 |
2014-06-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2014 |
2014-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-10 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
965/2014 |
2014-06-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2014-06-10 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
10/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA - CONTRATO FEHIDRO N.298/2013 - FIRMADO COM A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2014 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA). |
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| materia |
13/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE, IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2014 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2014 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2014 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2014 que AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI 721/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA "VAN" ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA NATALIA CAVALIERI ATTY-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2014 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 706/2013, QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2014 que AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0025-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, QUE TRATA DO ESTATATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A JEAN CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2014 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2014 que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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