| norma |
1000/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS COMEMORAÇÕES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2014-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
763/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
764/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, EM ADEQUAÇÃO AO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRA´VES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - FECP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
765/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201404205/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201301735/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
767/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201401387/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2014 |
2014-11-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
998/2014 |
2014-11-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201404205/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
43/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2014 |
2014-11-18 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BANCOS DE CONCRETOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-11-18 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, DA POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS RESIDENCIAIS COM MÃO-DE-OBRA CEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
56/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201301735/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201401387/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2014-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
51/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 59/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
53/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, EM ADEQUAÇÃO AO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRA´VES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - FECP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201404205/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
996/2014 |
2014-11-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
995/2014 |
2014-11-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
994/2014 |
2014-11-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
993/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
992/2014 |
2014-11-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 915/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-11-04 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADEDE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, VISTO QUE A AQUISIÇÃO DA REFERIDA AMBULÂNCIA IRÁ AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO MELHORANDO AINDA MAIS OS GRANDES SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| sessao |
17 |
2014-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
991/2014 |
2014-10-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2014 |
2014-10-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - QUADRO DO MAGISTÉRIO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
762/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍTIO PAU D`ALHO) |
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| norma |
990/2014 |
2014-10-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2014 |
2014-10-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
989/2014 |
2014-10-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI N° 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-21 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º N.º 050/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2014 |
2014-10-21 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADEDE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA "COLHEITADEIRA DE MILHO", PODENDO ATÉ SER COLHEITADEIRA DE UMA LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ATENDERA OS MUNÍCIPES DENOMINADOS DE PEQUENOS PRODUTORES, INCENTIVANDO AINDA MAIS A REFERIDA PLANTAÇÃO DE MILHO. TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, PELA ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA, E PELO SISTEMA ANTIGO DE COLHER O MILHO, E DEPOIS COLHER, QUEBRAR, CATAR, ETC., DIMINUIU SOBREMANEIRA O PLANTIO DE MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE QUASE IMPOSSÍVEL PLANTAR O MILHO. |
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| sessao |
7 |
2014-10-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2014-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2014 |
2014-10-20 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-10-17 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO CAPELLI. |
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| materia |
2/2014 |
2014-10-17 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA MENEZES MOREIRA. |
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| materia |
25/2014 |
2014-10-17 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA 19,5 HP - 42" CONFORME MODELO EM ANEXO. |
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| materia |
50/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍTIO PAU D`ALHO) |
1 |
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