| norma |
988/2014 |
2014-10-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
761/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-10-07 |
Requerimentos |
REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL INFORME PORQUE RAZÃO OS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO ESTÃO SENDO ABLUÍDOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA NO MUNICÍPIO DE GÁLIA, SENDO QUE NÓS TEMOS POSTOS E LAVADORES DE AUTOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2014 |
2014-10-07 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ANTONIO CABETTI, SENDO UM COM ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA, E O OUTRO COM ESQUINA COM A RUA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. |
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| materia |
24/2014 |
2014-10-07 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA VIA DE ACESSO À SP-294, DENOMINADA RODOVIA VICINAL BENEDITO MARTINS, NO TRECHO INICIAL (SAÍDA DO MUNICÍPIO) ATÉ A EXTENSÃO DO KM. 3 (TRÊS QUILÔMETROS), E SE POSSÍVEL COM ILUMINAÇÃO, LOCAL QUE ESTÁ RECEBENDO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E CICLISTAS, PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, QUE PARA LÁ SE DIRIGEM ENCONTRANDO CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO ACOSTAMENTO, POR ONDE TRANSITAM. INDICO TAMBÉM QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO MESMO TRAJETO DA CICLOVIA. |
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15 |
2014-10-07 |
Ordinária |
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27/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - QUADRO DO MAGISTÉRIO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
760/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
986/2014 |
2014-09-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| norma |
987/2014 |
2014-09-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DIRIGIREM VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-19 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2012 - PROCESSO TC 002092/126/12 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO. |
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| norma |
759/2014 |
2014-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
985/2014 |
2014-09-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-09-16 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE TRANSFERÊNCIA DE UM DOS CAMINHÕES BASCULANTE DO SETOR DE OBRAS PARA O SETOR DA AGRICULTURA, UMA VEZ QUE UM CAMINHÃO BASCULANTE NO SETOR DA AGRICULTURA IRÁ SEM DUVIDAS FACILITAR MUITO O TRANSPORTE DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, ADUBOS ORGÂNICOS PRINCIPALMENTE OUTROS DERIVADOS E PRODUTOS, ATENDENDO OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2014-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
984/2014 |
2014-09-12 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 à 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/2011 , QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
983/2014 |
2014-09-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-09-02 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS, DIGNE-SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CRIAR E DIVULGAR ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS, TÉCNICAS E DE PRÁTICAS SIMULADAS NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2014 |
2014-09-02 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS, DIGNE-SE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2014 |
2014-09-02 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS, DIGNE-SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTONIO CABETTE, ENFRENTE AO POSTO DO BARALDI, UMA VEZ QUE ALGUNS MOTORISTAS QUE POR ALI CIRCULAM COM SEUS VEÍCULOS DESENVOLVEM ALTAS VELOCIDADES COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS QUE POR ALI CIRCULAM. |
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| materia |
20/2014 |
2014-09-02 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS QUE SEJA FEITA UMA ATUALIZAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPARANDO-O COM OUTROS MAIS ATUALIZADOS DE NOSSA REGIÃO, ASSIM COMO TAMBÉM A INSERÇÃO DE BENEFÍCIOS COMO LICENÇA PRÊMIO, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ENTRE OUTROS. VISANDO VALORIZAR O QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2014 |
2014-09-02 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS O AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA QUE A INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM BASE NO ÍNDICE OFICIAL INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR), FICOU ACUMULADA EM 6,5%. |
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13 |
2014-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
22/2014 |
2014-08-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011 QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
982/2014 |
2014-08-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-19 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS NO SENTIDO DE EDIFICAR JUNTO A RODOVIA VICINAL CAIC QUE LIGA FERNÃO À GÁLIA (BAIRRO CAIC), NO SENTIDO FERNÃO/GÁLIA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR BELUCCI, UMA LOMBADA MAIS OU MENOS UNS 50(CINQÜENTA) METROS ANTES DA MORADIA DO SR. BELUCCI, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATROPELAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, POR SER UM BAIRRO RESIDENCIAL. |
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2014-08-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2014-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
751/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRÁVES SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
752/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
753/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA INFRA ESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
754/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONVÊNIO Nº 922/2014. |
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| norma |
755/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
756/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº572/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
757/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - PROCESSO N. 036/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
758/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
975/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ATRÁVES SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município
através de Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
977/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA Infra Estrutura - Pavimentação no Distrito Industrial - através de Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
978/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
979/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - PROCESSO N. 036/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE A
EXTREMA POBREZA DO ESTADO DE SÃO^ PAULO - SÃO PAULO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
981/2014 |
2014-08-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município
através de Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Convênio n° 922/2014, e dá outras
providências. |
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| materia |
14/2014 |
2014-08-05 |
Indicações |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA NO NÚCLEO JOÃO PEDRO LEARDINI EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 29/12/2008(LEI N.º 459/2008). |
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| materia |
15/2014 |
2014-08-05 |
Indicações |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA "PLANTADEIRA DE MANDIOCA" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ATENDERA OS MUNÍCIPES DENOMINADOS DE PEQUENOS PRODUTORES, INCENTIVANDO AINDA MAIS A REFERIDA PLANTAÇÃO. |
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