| materia |
30/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2014 que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2014 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2014 que ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2014 que DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2014 que FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO A CRIANÇA E ADOSLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2014 |
2014-06-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2014 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
744/2014 |
2014-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO A CRIANÇA E ADOSLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2014 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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4/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR EM TERMO PAC 206637/2013 - FIRMADO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
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5/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PROCESSO SEADS N.º 2203/2012 - FIRMADO COM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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7/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PROCESSO N. 4988/2013 - FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-06-03 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE SERÃO ATENDIDOS FORA DO MUNICIPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, ORIENTAÇÃO AOS AGRONEGÓCIOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - ATRÁVES DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS OBJETO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2014-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
964/2014 |
2014-05-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-20 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÃO AO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-20 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, A FIM DE QUE SEJA DOADA A MUNICIPE DENISE HONÓRIO QUE TEM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO A CRIANÇA E ADOSLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2014-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
737/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
738/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
740/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
741/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
742/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
743/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
960/2014 |
2014-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
961/2014 |
2014-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
962/2014 |
2014-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
963/2014 |
2014-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA Aquisição de uma "VAN" - através de Convênio Firmado com Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-06 |
Requerimentos |
REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA EMPRESA REAL CONCURSOS CONSULTÓRIA E SERVIÇOS TÉCNICOS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS REALIZAR REPAROS NA INFRAESTRUTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS PARA EFEITO DE SEXTA PARTE. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2014-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
959/2014 |
2014-04-29 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 509/2006 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
958/2014 |
2014-04-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 1º DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A JEAN CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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