| materia |
2/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
541/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 007/1997, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
781/2010 |
2010-08-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
780/2010 |
2010-08-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LAUDO AMBIENTAL PARA ENQUADRAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2010-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2010-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
562/2010 |
2010-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
561/2010 |
2010-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2010-07-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
540/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
0 |
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| materia |
539/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
0015/2010 |
2010-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2010-07-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
777/2010 |
2010-07-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
559/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
560/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
774/2010 |
2010-06-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
775/2010 |
2010-06-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
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| sessao |
2 |
2010-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
537/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
538/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013 , LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. |
0 |
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|
| norma |
772/2010 |
2010-06-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
557/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
558/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
556/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2010-06-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
536/2010 |
2010-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
10 |
2010-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
535/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇÃMENTO DE 2010. |
0 |
no document
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| norma |
771/2010 |
2010-06-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
770/2010 |
2010-06-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
554/2010 |
2010-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
555/2010 |
2010-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
1 |
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| norma |
769/2010 |
2010-06-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CRIADO PELA LEI N°. 158/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2010-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
534/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
768/2010 |
2010-05-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
533/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
767/2010 |
2010-05-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
552/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
553/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2010-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
532/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
548/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
549/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE INCISOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 390/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
550/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 443/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
551/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
547/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
766/2010 |
2010-05-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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