| materia |
4/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO E DO ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
755/2010 |
2010-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
520/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
521/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
522/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALÍQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
526/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
519/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A CONSORCIOS MUNICIPAIS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2010-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
753/2010 |
2010-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, P ARA OS CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
752/2010 |
2010-01-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2010 |
2010-01-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
510/2010 |
2010-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DE DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A CONSÓRCIOS MUNICIPAIS, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
509/2010 |
2010-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NA ALÍQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO – FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
503/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
504/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
505/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
506/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
507/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
508/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
749/2010 |
2010-01-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
750/2010 |
2010-01-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE PERMANENTE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
751/2010 |
2010-01-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
515/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
516/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
517/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
518/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
749/2009 |
2009-12-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI N.° 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2009 |
2009-12-22 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
748/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
514/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
747/2009 |
2009-12-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. |
1 |
extracted
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| materia |
501/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DE DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
502/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2009-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2009-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
746/2009 |
2009-12-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
513/2009 |
2009-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2009 |
2009-12-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
745/2009 |
2009-12-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2009-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
500/2009 |
2009-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DE DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
509/2009 |
2009-11-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 501/2009, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2009 |
2009-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
511/2009 |
2009-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
512/2009 |
2009-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
743/2009 |
2009-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|