| materia |
496/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 501/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
742/2009 |
2009-11-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2009-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
508/2009 |
2009-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2009 |
2009-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2009 |
2009-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 302, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
739/2009 |
2009-11-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PUBLICO N° 01/2009, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
738/2009 |
2009-11-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2009-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
737/2009 |
2009-10-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2009 |
2009-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
497/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.770 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
735/2009 |
2009-10-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT AR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2009 |
2009-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
734/2009 |
2009-10-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO QUE CONCERNE AO FERIADO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2009 |
2009-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DE DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2009-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
494/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2009-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
491/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
492/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
493/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2/2009 |
2009-09-28 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2009-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
732/2009 |
2009-09-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DE DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2009-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
731/2009 |
2009-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 426/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE MORADIA DENOMINADO HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE FERNÃO -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÁO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2009-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
481/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
484/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
483/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
485/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
486/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE MORADIA DENOMINADO HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
487/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
488/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|