| sessao |
7 |
2010-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
530/2010 |
2010-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
0 |
no document
|
| materia |
531/2010 |
2010-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
765/2010 |
2010-04-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
529/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTIUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
546/2010 |
2010-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2010-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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|
| materia |
6/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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|
| norma |
541/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
542/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
543/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
544/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
545/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
764/2010 |
2010-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2010-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
763/2010 |
2010-04-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
515/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
516/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
536/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
537/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
538/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP |
1 |
extracted
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| norma |
539/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
540/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2010-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
761/2010 |
2010-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N°509/2006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
760/2010 |
2010-03-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A OPCÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 |
1 |
extracted
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| materia |
518/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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|
| norma |
535/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
534/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
759/2010 |
2010-03-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. |
1 |
extracted
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| materia |
517/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DE DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
758/2010 |
2010-03-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E
AS TAXAS DE SERVIÇOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9° DO DECRETO N° 749/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
3 |
2010-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
513/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
514/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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|
| norma |
527/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
528/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2006, DE 14 DE AGOSTO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
529/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
530/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
531/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
532/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
533/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO E DO ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2010-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
511/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
512/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
756/2010 |
2010-02-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 01/2010, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
757/2010 |
2010-02-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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