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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 1959-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 204/1959 1959-04-14 Portaria DESIGNA DATA PARA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO 1 extracted
sessao 12 1959-04-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1959-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 583/1959 1959-03-30 Lei Denomina via pública de "Vereador João de Souza Castro". 1 extracted
norma 584/1959 1959-03-30 Lei Autoriza o recebimento mediante doação de terreno na Vila de Jafa. 1 extracted
norma 585/1959 1959-03-30 Lei Aprova a aquisição de material destinado à rede de água do Município, junto a firma Companhia Metalúrgica Barbará. 1 extracted
norma 586/1959 1959-03-30 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade "Nosso Lar - Casa da Criança". 1 not_a_document
norma 587/1959 1959-03-30 Lei Autoriza a sub-empreitada da construção do prédio destinado ao 2º Grupo Escolar "Dona Maria do Carmo Pompeu Castro". 1 extracted
norma 588/1959 1959-03-30 Lei Autoriza a abertura de concorrência pública para instalação de linha circular de ônibus para percurso centro - cemitério. 1 extracted
norma 589/1959 1959-03-30 Lei Aprova o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Sr. J. Modesto de Almeida. 1 extracted
sessao 10 1959-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1959-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 1959-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 1959-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1959-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1959-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1959-02-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1959-02-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1959-02-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1959-01-29 Ordinária — 1 extracted
norma 206/1959 1959-01-26 Portaria FIXA FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 203/1959 1959-01-24 Portaria DESIGNA REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CASA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTES E DELIBERAÇÃO SOBRE TRABALHOS 1 extracted
sessao 1 1959-01-22 Ordinária — 1 extracted
norma 582/1959 1959-01-12 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Garça Esporte Clube. 1 extracted
norma 581/1958 1958-12-31 Lei Autoriza o cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa. 1 extracted
sessao 34 1958-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 1958-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 1958-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1958-12-16 Especial — 1 extracted
norma 202/1958 1958-12-15 Portaria CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA O ANO DE 1959 1 extracted
sessao 1 1958-12-15 Especial — 1 extracted
sessao 2 1958-12-15 Especial — 1 extracted
sessao 3 1958-12-15 Especial — 1 extracted
sessao 45 1958-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 1958-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 580/1958 1958-12-02 Lei Cria o cargo de Escriturário, a ser lotado na Procuradoria Judicial. 1 extracted
sessao 43 1958-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 573/1958 1958-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 574/1958 1958-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de auxílio à Escola Adventista de Garç, conforme dispõe a Lei nº 549/1958. 1 extracted
norma 575/1958 1958-11-26 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro para atender as despesas emergentes do Fórum da Comarca de Garça. 1 extracted
norma 576/1958 1958-11-26 Lei Autoriza a concessão de Abono de Natal aos servidores municipais. 1 extracted
norma 577/1958 1958-11-26 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Esportiva, Cultural e Recreativa Nipo-Brasileira. 1 extracted
norma 578/1958 1958-11-26 Lei Autoriza a concessão de auxílio para o Natal das crianças pobres. 1 extracted
norma 579/1958 1958-11-26 Lei Autoriza o recebimento, mediante doação, de terreno situado no Bairro Água Santo André. 1 extracted
norma 571/1958 1958-11-25 Lei Autoriza a desapropriação, por motivo de utilidade pública, de duas áreas da Fazenda Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 572/1958 1958-11-25 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Campanha de Combate ao Câncer da Associação Paulista de Combate ao Câncer. 1 extracted
sessao 32 1958-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 1958-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 1958-11-20 Ordinária — 1 extracted