| materia |
127/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com obra de pavimentação/ recapeamento da Rua Antonio Ferreira, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão, no cadastro das vias públicas municipais, da Rua Olga Tondato França até a Rua José Crispim Gonçalves, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, no Bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a substituição da areia dos parques infantis do município. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma do velório municipal. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma de todas as praças públicas do município. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um campo de areia no Bairro Recanto Tranquilo, próximo à quadra esportiva. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-08 |
Resolução |
Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagens - que interceda junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços, para que passem a adotar postura mais acautelada e cuidadosa no que se refere às placas sinalizadoras instaladas nas rodovias que cortam o município, as quais tem sido reiteradamente arrancadas e danificadas pelos veículos/ tratores das referidas empresas terceirizadas. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir os equipamentos necessários, tais como grade aradora, para que o trator do município volte a realizar o serviço de arar e gradiar a terra nas áreas agrícolas do município. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Esportes, promover o incentivo da modalidade de esporte airsoft em nosso município. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/ manutenção em todos os campos de futebol e quadras poliesportivas do município. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar "operação tapa buraco" no município. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um centro comunitário multiuso no município. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação que fica perto da ponte de ferro. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir o calçamento da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aparelhar as secretarias municipais com o serviço de protocolo. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Lavrinhas/SP, bem como estude a possibilidade de criar, no âmbito da respeitosa Secretaria de Cultura e Turismo, o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial, visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio. |
1 |
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| norma |
1568/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações aos profissionais da área da saúde do Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar acessos para cadeirantes na Quadra Geraldo Adolfo, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na continuação da Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir lixeiras comunitárias em pontos estratégicos de todos os bairros do município. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos Funcionários do Conselho Tutelar contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos funcionários da Coleta do Lixo contra a Covid-19. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o programa "Via Rápida" para o Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar novas frentes de trabalho no município. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um profissional fonoaudiólogo. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma da praça pública no Bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder limpeza dos acostamentos na Rodovia SP-58 (Lavrinhas/ Pinheiros). |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, comprar cadeirinhas/ dispositivos de retenção para o transporte de crianças. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar um abrigo público para o bem-estar animal. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, doar 1 (uma) cesta básica e 1 (um) kit de hortifrúti de 15 (quinze) em 15 dias para os pacientes oncológicos de baixa renda do município. |
0 |
no document
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| materia |
110/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar 3 (três) árvores na Rua Zumira Pereira de Lima, no Centro de Lavrinhas/SP (entre nº 302 e nº 310). |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, transformar a viela entre as Ruas José Crispim Gonçalves e José Alves Rodrigues em Rua. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover curso profissionalizante de carpinteiro de móveis rústicos. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade/ viabilidade de, através do setor responsável, implantar o Programa "Aluguel Social" no Município de Lavrinhas. |
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| sessao |
8 |
2021-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-05 |
Moção |
Moção de Apoio à medida do Governo do Estado de São Paulo com referência a implantação do Hospital Regional em Cruzeiro/SP. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-05 |
Moção |
Voto de pesar pelo passamento da Ilustríssima Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, fornecer uniformes e crachás de identificação para os funcionários da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, durante a pandemia do novo coronavírus fornecer adicional de insalubridade aos funcionários da saúde da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. |
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