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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com obra de pavimentação/ recapeamento da Rua Antonio Ferreira, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão, no cadastro das vias públicas municipais, da Rua Olga Tondato França até a Rua José Crispim Gonçalves, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a substituição da areia dos parques infantis do município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma do velório municipal. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma de todas as praças públicas do município. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um campo de areia no Bairro Recanto Tranquilo, próximo à quadra esportiva. 1 extracted
sessao 10 2021-06-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2021 2021-06-08 Resolução Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-02 Requerimento Requeiro ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagens - que interceda junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços, para que passem a adotar postura mais acautelada e cuidadosa no que se refere às placas sinalizadoras instaladas nas rodovias que cortam o município, as quais tem sido reiteradamente arrancadas e danificadas pelos veículos/ tratores das referidas empresas terceirizadas. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir os equipamentos necessários, tais como grade aradora, para que o trator do município volte a realizar o serviço de arar e gradiar a terra nas áreas agrícolas do município. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Esportes, promover o incentivo da modalidade de esporte airsoft em nosso município. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/ manutenção em todos os campos de futebol e quadras poliesportivas do município. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-02 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar "operação tapa buraco" no município. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um centro comunitário multiuso no município. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação que fica perto da ponte de ferro. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir o calçamento da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aparelhar as secretarias municipais com o serviço de protocolo. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-02 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Lavrinhas/SP, bem como estude a possibilidade de criar, no âmbito da respeitosa Secretaria de Cultura e Turismo, o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial, visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio. 1 extracted
norma 1568/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-19 Moção Voto de Aplausos e Congratulações aos profissionais da área da saúde do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar acessos para cadeirantes na Quadra Geraldo Adolfo, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na continuação da Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir lixeiras comunitárias em pontos estratégicos de todos os bairros do município. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos Funcionários do Conselho Tutelar contra a Covid-19. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos funcionários da Coleta do Lixo contra a Covid-19. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o programa "Via Rápida" para o Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar novas frentes de trabalho no município. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um profissional fonoaudiólogo. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma da praça pública no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder limpeza dos acostamentos na Rodovia SP-58 (Lavrinhas/ Pinheiros). 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, comprar cadeirinhas/ dispositivos de retenção para o transporte de crianças. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar um abrigo público para o bem-estar animal. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, doar 1 (uma) cesta básica e 1 (um) kit de hortifrúti de 15 (quinze) em 15 dias para os pacientes oncológicos de baixa renda do município. 0 no document
materia 110/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar 3 (três) árvores na Rua Zumira Pereira de Lima, no Centro de Lavrinhas/SP (entre nº 302 e nº 310). 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, transformar a viela entre as Ruas José Crispim Gonçalves e José Alves Rodrigues em Rua. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover curso profissionalizante de carpinteiro de móveis rústicos. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade/ viabilidade de, através do setor responsável, implantar o Programa "Aluguel Social" no Município de Lavrinhas. 1 extracted
sessao 8 2021-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-05-18 Projeto de Resolução Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-05 Moção Moção de Apoio à medida do Governo do Estado de São Paulo com referência a implantação do Hospital Regional em Cruzeiro/SP. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-05 Moção Voto de pesar pelo passamento da Ilustríssima Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 85/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, fornecer uniformes e crachás de identificação para os funcionários da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, durante a pandemia do novo coronavírus fornecer adicional de insalubridade aos funcionários da saúde da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted