| materia |
158/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através da nobre Secretaria de Administração, a realização de estudos voltados à celebração de convênio com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC - do Estado de São Paulo visando ao aparelhamento da Defesa Civil de Lavrinhas/SP - COMDEC do Município de Lavrinhas/SP. |
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159/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas-SP. |
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160/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/ instalar lixeira comunitária de alvenaria em frente ao Velório Municipal no Bairro de Pinheiros. |
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161/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza nos pontos de ônibus do Município de Lavrinhas-SP. |
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162/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção da iluminação na ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada no Centro de Lavrinhas. |
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163/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza, bem como com a poda das árvores da Rua Sérgio Ribeiro no Bairro Capela do Jacu. |
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164/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, passar com o carro de fumacê no Município de Lavrinhas/SP. |
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165/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, colocar placas de identificação da Rua José Gonçalo Pinto no Bairro Jardim Mavisou. |
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166/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Lavrinhas/SP ou ampliação de uma UBS já existente. |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de um braço com luminária no poste na Rua Silvio Rodrigues Chaves do Bairro Recanto Tranquilo, próximo à casa de número 130. |
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168/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um muro separando a antiga Escola Municipal Infantil Carlos Oliveira Leite e a Unidade Básica de Saúde no Bairro da Capela do Jacu. |
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203/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um carro somente para os pacientes de oncologia. |
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| sessao |
13 |
2021-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato/convênio e a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontológica, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguro para a concessão de descontos a favor dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ativos, Agentes Políticos, e seus dependentes, mediante desconto em folha de pagamento, sem ônus ao erário público. |
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| norma |
1573/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Cleonilda Aparecida dos Santos" à Unidade Básica de Saúde do Município, situada na Rua Manoel Machado, nº 303, no Centro de Lavrinhas-SP. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-04 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Júlio Sérgio Simões, Oficial Administrativo na Escola E.E. Coronel Horta, no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
144/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão da iluminação pública na Rodovia Julio Fortes, especificamente no trecho compreendido entre as estradas da Rua São João até a entrada da Rua das Caviúnas no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
145/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão da iluminação pública na Rodovia Julio Fortes, especificamente no trecho compreendido entre a divisa do Município de Lavrinhas/SP e Cruzeiro/SP até a entrada do Bairro Village Campestre. |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ceder um prédio público para a instalação da base fixa da Defesa Civil do município. |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com obra de reparo na Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou, próximo à casa de número 147. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceda com obras de melhorias no campo de futebol no Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, definir um telefone para contato da Defesa Civil Municipal. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar obras de melhoria na Escola Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável instalar um toldo na entrada da Escola Infantil Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável construir um parque infantil na Escola Infantil Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adoção das competentes medidas em face dos proprietários ou inquilinos que não conservarem em perfeito estado de asseio seus imóveis. |
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| sessao |
12 |
2021-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar a extensão à Rua "Pedro Henrique da Cunha", localizada no loteamento denominado "Carlos Lopes", no Bairro da Capela do Jacu, denominada pela Lei Municipal nº 1.440 de 14 de maio de 2015, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências. |
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| norma |
1572/2021 |
2021-07-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com fisco municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2021-07-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Claro Telefonia Celular que estude a possibilidade de instalar torre de telefonia celular entre os Bairros de Pinheiros e Capela do Jacu, no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
135/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, interceder junto à renomada Empresa de Ônibus Pássaro Marrom, para que inclua na linha 5405 - Lavrinhas (Capela do Jacu) X Cruzeiro (Terminal Rodoviário de Cruzeiro), nos dias úteis, novo horário das 07h00 horas. |
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| materia |
136/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, estude a possibilidade de construir um dormitório na U.B.S. do Centro de Lavrinhas/SP, local de atendimento do serviço de plantão. |
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| materia |
137/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, proceda com a instalação da placa com a denominação E.E.P.G. Júlio Fortes, na Escola Municipal do Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
138/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reabrir o funcionamento da Padaria Municipal. |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a substituição da escadaria de terra que dá acesso à quadra poliesportiva, campo de futebol e residências adjacentes, por escadaria de cimento, no Centro de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
140/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/ construção de uma lombada/ redutor de velocidade na Rua da Amizade, no Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
141/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, utilizar o prédio desativado da antiga Escola Municipal da Capela do Jacu para abrigar a tão sonhada Creche Municipal. |
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| materia |
142/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar a sinalização de trânsito nas vias públicas do município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma e manutenção da galeria de águas pluviais existente na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, entre os números 473 e 493, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| sessao |
11 |
2021-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Cleonilda Aparecida dos Santos" à Unidade Básica de Saúde do Município, situada na Rua Manoel Machado, nº 303, no Centro de Lavrinhas-SP. |
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| norma |
1569/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à Concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município. |
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| norma |
1570/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas. |
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| norma |
1571/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do recolhimento de impostos municipais pela Empresa "Retiro da Serra". |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma do calçamento da Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de revitalização no canteiro da Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas, próximo a Casa do Artesão. |
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