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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através da nobre Secretaria de Administração, a realização de estudos voltados à celebração de convênio com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC - do Estado de São Paulo visando ao aparelhamento da Defesa Civil de Lavrinhas/SP - COMDEC do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 159/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/ instalar lixeira comunitária de alvenaria em frente ao Velório Municipal no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 161/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza nos pontos de ônibus do Município de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 162/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção da iluminação na ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada no Centro de Lavrinhas. 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza, bem como com a poda das árvores da Rua Sérgio Ribeiro no Bairro Capela do Jacu. 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, passar com o carro de fumacê no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, colocar placas de identificação da Rua José Gonçalo Pinto no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Lavrinhas/SP ou ampliação de uma UBS já existente. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de um braço com luminária no poste na Rua Silvio Rodrigues Chaves do Bairro Recanto Tranquilo, próximo à casa de número 130. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um muro separando a antiga Escola Municipal Infantil Carlos Oliveira Leite e a Unidade Básica de Saúde no Bairro da Capela do Jacu. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um carro somente para os pacientes de oncologia. 0 no document
sessao 13 2021-08-18 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato/convênio e a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontológica, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguro para a concessão de descontos a favor dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ativos, Agentes Políticos, e seus dependentes, mediante desconto em folha de pagamento, sem ônus ao erário público. 1 extracted
norma 1573/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Dá denominação de "Cleonilda Aparecida dos Santos" à Unidade Básica de Saúde do Município, situada na Rua Manoel Machado, nº 303, no Centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-04 Moção Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Júlio Sérgio Simões, Oficial Administrativo na Escola E.E. Coronel Horta, no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão da iluminação pública na Rodovia Julio Fortes, especificamente no trecho compreendido entre as estradas da Rua São João até a entrada da Rua das Caviúnas no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão da iluminação pública na Rodovia Julio Fortes, especificamente no trecho compreendido entre a divisa do Município de Lavrinhas/SP e Cruzeiro/SP até a entrada do Bairro Village Campestre. 1 extracted
materia 146/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ceder um prédio público para a instalação da base fixa da Defesa Civil do município. 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com obra de reparo na Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou, próximo à casa de número 147. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceda com obras de melhorias no campo de futebol no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, definir um telefone para contato da Defesa Civil Municipal. 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar obras de melhoria na Escola Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável instalar um toldo na entrada da Escola Infantil Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 152/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável construir um parque infantil na Escola Infantil Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adoção das competentes medidas em face dos proprietários ou inquilinos que não conservarem em perfeito estado de asseio seus imóveis. 1 extracted
sessao 12 2021-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a acrescentar a extensão à Rua "Pedro Henrique da Cunha", localizada no loteamento denominado "Carlos Lopes", no Bairro da Capela do Jacu, denominada pela Lei Municipal nº 1.440 de 14 de maio de 2015, conforme croqui em anexo. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2021 2021-07-26 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com fisco municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-07-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2021-07-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-07-07 Requerimento Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Claro Telefonia Celular que estude a possibilidade de instalar torre de telefonia celular entre os Bairros de Pinheiros e Capela do Jacu, no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 135/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, interceder junto à renomada Empresa de Ônibus Pássaro Marrom, para que inclua na linha 5405 - Lavrinhas (Capela do Jacu) X Cruzeiro (Terminal Rodoviário de Cruzeiro), nos dias úteis, novo horário das 07h00 horas. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, estude a possibilidade de construir um dormitório na U.B.S. do Centro de Lavrinhas/SP, local de atendimento do serviço de plantão. 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, proceda com a instalação da placa com a denominação E.E.P.G. Júlio Fortes, na Escola Municipal do Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reabrir o funcionamento da Padaria Municipal. 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a substituição da escadaria de terra que dá acesso à quadra poliesportiva, campo de futebol e residências adjacentes, por escadaria de cimento, no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 140/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/ construção de uma lombada/ redutor de velocidade na Rua da Amizade, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 141/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, utilizar o prédio desativado da antiga Escola Municipal da Capela do Jacu para abrigar a tão sonhada Creche Municipal. 1 extracted
materia 142/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar a sinalização de trânsito nas vias públicas do município. 1 extracted
materia 143/2021 2021-07-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma e manutenção da galeria de águas pluviais existente na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, entre os números 473 e 493, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
sessao 11 2021-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Cleonilda Aparecida dos Santos" à Unidade Básica de Saúde do Município, situada na Rua Manoel Machado, nº 303, no Centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
norma 1569/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à Concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município. 1 extracted
norma 1570/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1571/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-16 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do recolhimento de impostos municipais pela Empresa "Retiro da Serra". 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma do calçamento da Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-16 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de revitalização no canteiro da Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas, próximo a Casa do Artesão. 1 extracted