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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar painéis fotovoltáicos/ termoelétricos em todos os prédios públicos da municipalidade. 1 extracted
materia 88/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar câmeras de segurança no município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Recanto Tranquilo. 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/ construção de duas lombadas/ redutores de velocidade na Rua Laércio Lobo no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-05 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de proceder com a instalação/ construção de mesas para a prática de Futmesa em todos os bairros do município. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar mais um médico para o município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, disponibilizar computadores/ notebook aos professores municipais que necessitem desta ferramenta/ equipamento para o desenvolvimento do trabalho, em casa, de aulas remotas/ virtuais durante a Pandemia de Covid-19. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-05 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, celebrar convênio com academia de musculação privada. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra que melhore o escoamento de água na Rua Azumira Pereira de Lima, no trecho compreendido entre as residências nº 106 e 90 no centro de Lavrinhas. 1 extracted
sessao 7 2021-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1567/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal Giusepina Biondi do Km 000+000m ao Km 004+570m, com 4,57 Km de extensão e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-04-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-04-22 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da possibilidade da construção de novas moradias pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, proceder com a desapropriação do Clube do Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-22 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/ construção de uma lombada/ redutor de velocidade na Rua João Bastos Soares. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-22 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, direcionar um funcionário para cada bairro do município a fim de realizar a limpeza nas ruas dos bairros no mínimo duas vezes por semana. 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-22 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, dar continuidade ao projeto "Música em Lavrinhas" conforme a Lei Municipal de nº 1145 de 03 de julho de 2007, a fim de promover com excelência a educação musical e a prática coletiva da música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação. 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-22 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção da creche municipal em uma área que não seja no campo de futebol no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, celebrar convênio com o comércio local, com intuito de valorizá-lo. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-22 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar o sistema de nota fiscal eletrônica no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-22 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, propor projeto de redução da taxa de licença para localização e funcionamento (imposto municipal). 1 extracted
sessao 6 2021-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 1565/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) de novembro. 1 extracted
norma 1566/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Dá denominação de "Carlos Giupponi" ao prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal Giusepina Biondi do Km 000+000m ao Km 004+570m, com 4,57 Km de extensão e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à Instituição Privada Administradora de Plano de Assistência Médica, Laboratorial, Odontológica, Ambulatorial e Hospitalar, cartão de desconto e seguros para a concessão de descontos a favor dos Servidores Municipais ativos e seus dependentes, e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento sem ônus ao Erário Público. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-07 Requerimento Requeremos respeitosamente à SABESP informações diversas acerca de equipamentos existentes no mercado que eliminam/bloqueiam o ar existente na Rede de Abastecimento de Àgua/hidrômetro, bem como informações acerca das ações concretas adotadas pela SABESP para o enfrentamento do problema de ar na Rede de Abastecimento de Água/hidrômetro no município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-07 Requerimento Requer à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com as políticas necessárias para instalar uma unidade de atendimento do Banco do Povo Paulista no Município. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Coronel Manoel Horta defronte a telecomunicações de São Paulo S/A-TELESP. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na continuação da Rua João de Barros, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um novo cemitério municipal. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-07 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a exumação dos despojos mortais (ossos) dos jazigos do Cemitério Municipal para o ossário no Cemitério Municipal, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a reforma e ampliação do Torneio Leiteiro, bem como a construção de quiosques, reposição das grades de proteção, construção de um palco em alvenaria com banheiros embaixo, reforma do telhado do galpão e ampliação. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar o recapeamento da Rua Geraldo Ribeiro, no Bairro Recanto Tranquilo. 1 extracted
sessao 5 2021-04-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1561/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 1562/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de tributos municipais aos artesãos no que se refere à exposição e comercialização de produtos artesanais na Casa do Artesão e INFOTUR criados pela Lei Municipal nº 1.552 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 4 2021-03-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontologia, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguros para a concessão de descontos a favor dos servidores municipais ativos e seus dependentes, e agentes políticos, mediante desconto em folha de pagamento sem ônus ao Erário Público. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-17 Requerimento Requer respeitosamente ao Excelentíssimo Deputado Altair Moraes, do Partido Republicano, solicitar apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Cruzeiro/SP. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-17 Requerimento Requeremos respeitosamente ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, que estude a possibilidade de aumentar o número de vagas de radioterapia no Vale do Paraíba, bem como informe se já há projeto ou mesmo previsão de aumento de vagas para tratamento de radioterapia no Vale do Paraíba. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a dedetização das bocas de lobo dos Bairros Jardim Mavisou e Village Campestre. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e a manutenção de todas as ruas dos Bairros do Jardim Mavisou e Village Campestre. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que realize estudo no sentido de disponibilizar serviço de informações via whatsapp sobre a Covid-19. 1 extracted