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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-02-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade de cobrar impostos sobre a utilização do solo da nobre empresa MRS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Nogueira de Sá. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Rua Samuel Fernandes, no Bairro Capela do Jacú. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal de alterar a jornada de trabalho do setor penoso no Município. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-17 Indicação Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de designar ou contratar servidor para a realização de acompanhamento e fiscalização do efetivo cumprimento das Leis Municipais. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-17 Indicação Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal de revisão do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - firmado entre este Município e o respeitoso Ministério Público do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar o calçamento da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção da pintura, bem como, da iluminação na ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada no centro de Lavrinhas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com operação de limpeza na Rua da Amizade, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, na hipótese de reativação do posto de atendimento do Detran no Município, que estude a possibilidade, em havendo viabilidade legal, de indicar o ilustríssimo senhor Luiz Pinto Madeira, para trabalhar como atendente no referido posto. 1 extracted
sessao 2 2021-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar uma linha de ônibus ligando Capela do Jacú/Cruzeiro e Vice-Versa. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Moção Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Vladimir Marcelo Soares Santos, Carteiro no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cruzeiro/SP - que estude a possibilidade de disponibilizar na Cidade de Lavrinhas/SP o serviço de triagem para nomeação de Advogado do Estado aos comprovadamente necessitados. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de duas lombadas/redutores de velocidade na Rua Coronel Horta. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Requerimento Requeiro ao respeitoso Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de criar o Sindicato Rural no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, estude a possibilidade de realizar a coleta do lixo da turma 23. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Requerimento Requer as respeitosas PCH's - Pequenas Centrais Hidrelétricas - de Queluz e Lavrinhas, que estudem a possibilidade de vistoriar a escada que possibilita a transposição dos peixes para a Bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como adote medidas visando a retirada das algas e aguapés do leito do rio. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Quadra de Areia localizada na Rua Manoel Machado, centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Requerimento Requer respeitosamente à nobre ELEKTRO que estude a possibilidade de realizar vistoria nos diversos pontos que apresentam lâmpadas queimadas em nosso município, inclusive na Rodovia Júlio Fortes. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e manutenção da Estrada Rural Lavrinhas/Silveiras velha. No Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Requerimento Requeremos ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas e Rodagens - Unidade de Taubaté/SP que estude a possibilidade de colocar proteções (Guard-rail) na Rodovia Vicente de Paula Penido, que liga Lavrinhas ao Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de dois postes de iluminação na Rua Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-03 Requerimento Requer respeitosamente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que reveja a decisão do Excelentíssimo Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que tange a decisão de revezar a ronda da Polícia Militar de Lavrinhas com o Município de Queluz. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de duas lombadas/redutores de velocidade na Rua Coronel Horta. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Requerimento Requeremos respeitosamente ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informações acerca da retomada do Programa Cidade Legal no Município de Lavrinhas. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, de criação de ambientes adequados/salas de espera em todos os postos de saúde do Município de Lavrinhas, para que os munícipes passem a dispor de local adequado e tranquilo para aguardar as consultas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de braços com luminárias em 3 (três) postes em frente ao Sítio Cascata na Estrada Capela do Jacú no Retiro dos Barbosas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, colocar placas indicando o nome da Rua Rafael Bernardes no Bairro Capela do Jacú. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar um Parque Infantil no Bairro Recanto Tranquilo. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua das Bromélias, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, terminar o calçamento da Rua Luzia Dalva Simões no Bairro do Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a substituição dos meios-fios da Rua Geraldo Nogueira de Sá no Bairro da Capela do Jacú. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de braços com luminárias em dois postes em frente ao Sítio Fred no Retiro dos Barbosas. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca de lâmpadas queimadas no Santo Cruzeiro no centro de Lavrinhas. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na pista de skate localizada na Rodovia Júlio Fortes, Km 05, no Bairro Caviúnas. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, celebrar convênio com instituições de ensino público e privado, de nível técnico e superior, para a concessão de estágios. 1 extracted
sessao 1 2021-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Maria Thereza Duque Novaes" ao Prédio Público denominado "Casarão" situado na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, nº 88 - no Bairro de Pinheiros/ Lavrinhas-SP. 1 extracted
norma 1558/2021 2021-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 2 2021-01-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2021-01-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2021-01-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Especial — 0 no document
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 13 2020-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ampliar/melhorar a captação de água no Bairro Retiro dos Barbosas, com a construção de uma nova caixa d'água, com captação da água mais para cima, com "pingador" e dosador de cloro e com novas tubulações. 1 extracted