| materia |
26/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade de cobrar impostos sobre a utilização do solo da nobre empresa MRS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Nogueira de Sá. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Rua Samuel Fernandes, no Bairro Capela do Jacú. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal de alterar a jornada de trabalho do setor penoso no Município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de designar ou contratar servidor para a realização de acompanhamento e fiscalização do efetivo cumprimento das Leis Municipais. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal de revisão do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - firmado entre este Município e o respeitoso Ministério Público do Estado de São Paulo. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar o calçamento da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção da pintura, bem como, da iluminação na ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada no centro de Lavrinhas. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com operação de limpeza na Rua da Amizade, no Bairro de Pinheiros. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, na hipótese de reativação do posto de atendimento do Detran no Município, que estude a possibilidade, em havendo viabilidade legal, de indicar o ilustríssimo senhor Luiz Pinto Madeira, para trabalhar como atendente no referido posto. |
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| sessao |
2 |
2021-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar uma linha de ônibus ligando Capela do Jacú/Cruzeiro e Vice-Versa. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Vladimir Marcelo Soares Santos, Carteiro no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cruzeiro/SP - que estude a possibilidade de disponibilizar na Cidade de Lavrinhas/SP o serviço de triagem para nomeação de Advogado do Estado aos comprovadamente necessitados. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de duas lombadas/redutores de velocidade na Rua Coronel Horta. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de criar o Sindicato Rural no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, estude a possibilidade de realizar a coleta do lixo da turma 23. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer as respeitosas PCH's - Pequenas Centrais Hidrelétricas - de Queluz e Lavrinhas, que estudem a possibilidade de vistoriar a escada que possibilita a transposição dos peixes para a Bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como adote medidas visando a retirada das algas e aguapés do leito do rio. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Quadra de Areia localizada na Rua Manoel Machado, centro de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer respeitosamente à nobre ELEKTRO que estude a possibilidade de realizar vistoria nos diversos pontos que apresentam lâmpadas queimadas em nosso município, inclusive na Rodovia Júlio Fortes. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e manutenção da Estrada Rural Lavrinhas/Silveiras velha. No Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas e Rodagens - Unidade de Taubaté/SP que estude a possibilidade de colocar proteções (Guard-rail) na Rodovia Vicente de Paula Penido, que liga Lavrinhas ao Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de dois postes de iluminação na Rua Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer respeitosamente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que reveja a decisão do Excelentíssimo Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que tange a decisão de revezar a ronda da Polícia Militar de Lavrinhas com o Município de Queluz. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de duas lombadas/redutores de velocidade na Rua Coronel Horta. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informações acerca da retomada do Programa Cidade Legal no Município de Lavrinhas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, de criação de ambientes adequados/salas de espera em todos os postos de saúde do Município de Lavrinhas, para que os munícipes passem a dispor de local adequado e tranquilo para aguardar as consultas. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de braços com luminárias em 3 (três) postes em frente ao Sítio Cascata na Estrada Capela do Jacú no Retiro dos Barbosas. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, colocar placas indicando o nome da Rua Rafael Bernardes no Bairro Capela do Jacú. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar um Parque Infantil no Bairro Recanto Tranquilo. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua das Bromélias, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, terminar o calçamento da Rua Luzia Dalva Simões no Bairro do Jardim Mavisou. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a substituição dos meios-fios da Rua Geraldo Nogueira de Sá no Bairro da Capela do Jacú. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de braços com luminárias em dois postes em frente ao Sítio Fred no Retiro dos Barbosas. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca de lâmpadas queimadas no Santo Cruzeiro no centro de Lavrinhas. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na pista de skate localizada na Rodovia Júlio Fortes, Km 05, no Bairro Caviúnas. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, celebrar convênio com instituições de ensino público e privado, de nível técnico e superior, para a concessão de estágios. |
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| sessao |
1 |
2021-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Maria Thereza Duque Novaes" ao Prédio Público denominado "Casarão" situado na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, nº 88 - no Bairro de Pinheiros/ Lavrinhas-SP. |
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| norma |
1558/2021 |
2021-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2021. |
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| sessao |
2 |
2021-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2021-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2021. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ampliar/melhorar a captação de água no Bairro Retiro dos Barbosas, com a construção de uma nova caixa d'água, com captação da água mais para cima, com "pingador" e dosador de cloro e com novas tubulações. |
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