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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1556/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1557/2020 2020-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-16 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATUAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-16 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOSPITAL SANTA CASA CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 12 2020-12-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2020-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 1 extracted
sessao 11 2020-12-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2020-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2018. 0 no document
sessao 19 2020-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1555/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de 03 (três) pontos de iluminação na Estrada Frederico Zappa, em frente ao Sítio Fredy. 1 extracted
sessao 10 2020-11-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2020-11-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2020-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 1554/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. 1 extracted
norma 1553/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lavrinhas/SP para a próxima legislatura (2021/2024). 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-07 Requerimento Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, adotar medidas visando à limpeza dos bueiros existentes na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção e limpeza na Rua Antonio Perroni, no Bairro São João. 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de um lombada/redutor de velocidade na Estrada Pinheiros/Capela do Jacú na altura de 200 metros no sentido Capela do Jacú-Pinheiros, antes da entrada da Pousada Vale das Orquídeas. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente - Excelentíssimo Senhor João Francisco Monteiro Bosse, que estude a possibilidade de instalar placas com os dizeres "proibido jogar lixo e entulho" em terrenos propícios para tais pratica em todo Município de Lavrinhas, como também, alertar sobre as penalidades de multas. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências no sentido de manutenção e melhoria no escoamento de águas pluviais decorrente de chuvas na Rodovia Nesralla Rubez, com o entroncamento da Rua João Bastos Soares, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma/construção de mesas e bancos para o entretenimento de jogos, na quadra poliesportiva, localizada na Rua José Alves Rodrigues, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores existentes na Rua das Araras em específico com o cruzamento com a Rua Inhambu, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 3/2020 2020-10-07 Resolução Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024). 1 extracted
sessao 9 2020-10-07 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2020-10-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2020-10-01 Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024). 1 extracted
norma 1552/2020 2020-09-23 Lei Ordinária Cria a Casa do Artesão de Lavrinhas-SP e o INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) no Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024). 0 no document
materia 25/2020 2020-09-16 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do Concurso Público nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-16 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca da forma de aquisição de combustível para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-16 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do estabelecimento denominado Cevavida, localizado na Estrada Municipal Camilo Pereira, no Bairro do Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-16 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do MIT (Município de Interesse Turístico), conquistado pelo município desde fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-16 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo placas FRS 1328, Fiat/Ducato Minibus, ano/modelo 2014/2015, cor branca. 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-16 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, a convocação da respeitosa Secretária de Promoção Social de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-16 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de uma malha/lona para a cobertura da Piscina Municipal, localizada no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
sessao 15 2020-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-09-08 Resolução Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Artigo 243 da Resolução nº 04 (quatro), de 18 (dezoito) de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP), bem como acrescenta ao referido dispositivo os §§ 3º, 4º e 5º. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-07 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lixeiras (coleta seletiva) com divisórias em todos os bairros do município. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-02 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reformar e manter o ponto de ônibus existente na Rua Manoel Machado, em frente a Escola Coronel Horta. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-02 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lombada/redutores de velocidade na Estrada São Sebastião, no Bairro Capela do Jacú, entre o posto de saúde e a antiga Escola Municipal. 1 extracted
sessao 14 2020-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2020 2020-08-24 Resolução Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01/2020. 1 extracted
sessao 7 2020-08-21 Extraordinária — 2 extracted