| norma |
1556/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1557/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-16 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATUAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-16 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOSPITAL SANTA CASA CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. |
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| sessao |
12 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2020-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 |
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11 |
2020-12-09 |
Extraordinária |
— |
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20 |
2020-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2018. |
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| sessao |
19 |
2020-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1555/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de 03 (três) pontos de iluminação na Estrada Frederico Zappa, em frente ao Sítio Fredy. |
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| sessao |
10 |
2020-11-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2020-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2020-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1554/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. |
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| norma |
1553/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lavrinhas/SP para a próxima legislatura (2021/2024). |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, adotar medidas visando à limpeza dos bueiros existentes na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção e limpeza na Rua Antonio Perroni, no Bairro São João. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de um lombada/redutor de velocidade na Estrada Pinheiros/Capela do Jacú na altura de 200 metros no sentido Capela do Jacú-Pinheiros, antes da entrada da Pousada Vale das Orquídeas. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente - Excelentíssimo Senhor João Francisco Monteiro Bosse, que estude a possibilidade de instalar placas com os dizeres "proibido jogar lixo e entulho" em terrenos propícios para tais pratica em todo Município de Lavrinhas, como também, alertar sobre as penalidades de multas. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências no sentido de manutenção e melhoria no escoamento de águas pluviais decorrente de chuvas na Rodovia Nesralla Rubez, com o entroncamento da Rua João Bastos Soares, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma/construção de mesas e bancos para o entretenimento de jogos, na quadra poliesportiva, localizada na Rua José Alves Rodrigues, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores existentes na Rua das Araras em específico com o cruzamento com a Rua Inhambu, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| norma |
3/2020 |
2020-10-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024). |
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| sessao |
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2020-10-07 |
Extraordinária |
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| sessao |
16 |
2020-10-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2020-10-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024). |
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| norma |
1552/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária |
Cria a Casa do Artesão de Lavrinhas-SP e o INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) no Município de Lavrinhas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024). |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do Concurso Público nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca da forma de aquisição de combustível para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do estabelecimento denominado Cevavida, localizado na Estrada Municipal Camilo Pereira, no Bairro do Jardim Mavisou. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do MIT (Município de Interesse Turístico), conquistado pelo município desde fevereiro de 2017. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo placas FRS 1328, Fiat/Ducato Minibus, ano/modelo 2014/2015, cor branca. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, a convocação da respeitosa Secretária de Promoção Social de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de uma malha/lona para a cobertura da Piscina Municipal, localizada no Centro de Lavrinhas/SP. |
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| sessao |
15 |
2020-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020. |
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| norma |
2/2020 |
2020-09-08 |
Resolução |
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Artigo 243 da Resolução nº 04 (quatro), de 18 (dezoito) de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP), bem como acrescenta ao referido dispositivo os §§ 3º, 4º e 5º. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-07 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lixeiras (coleta seletiva) com divisórias em todos os bairros do município. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reformar e manter o ponto de ônibus existente na Rua Manoel Machado, em frente a Escola Coronel Horta. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lombada/redutores de velocidade na Estrada São Sebastião, no Bairro Capela do Jacú, entre o posto de saúde e a antiga Escola Municipal. |
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| sessao |
14 |
2020-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01/2020. |
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| sessao |
7 |
2020-08-21 |
Extraordinária |
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2 |
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