| sessao |
8 |
2020-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Lavrinhas para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio moradia, visando a garantir o direito à habitação para famílias atingidas por catástrofes ou eventos naturais, aos que moram em área de risco ou de proteção ambiental e precisam ser removidos, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal nº 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com intuito de instituir Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obras de melhoria no Bairro Jardim Mavisou, em especial no campo de futebol, com a construção de vestiários, assim como a construção de uma creche municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-19 |
Decreto Legislativo |
Institui o "Diploma Aluno Destaque" para estudantes matriculados no 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Elektro que providencie a substituição dos postes de madeira que se encontram na quadra da Escola Júlio Fortes, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, até a ponte do Rio Comprido, bem como a construção de duas lombadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um local para que, diante de convênio com a CDHU sejam construídas moradias para famílias que não possuem casa própria. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar vistoria na estrutura da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Nogueira de Sá, na extensão que compreende desde o Recinto de Exposição até a Igreja Católica de São Benedito e Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes da Defesa Civil que estudem a possibilidade de reconstruir a ponte sobre o Rio dos "Veados", no Bairro Retiro dos Barbosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, canalizar o córrego existente paralelo à Rua Bernardino Rafael Martins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de propor projeto de lei estabelecendo a proibição do abandono de veículos automotores, sem condições de circulação, nas vias públicas do município de Lavrinhas/SP, bem como estabelecendo punições e medidas administrativas para os infratores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o "Diploma Aluno Destaque" para estudantes matriculados no 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a substituição da iluminação por refletores de LED no campo de futebol no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar urgentes medidas com relação à manutenção da quadra poliesportiva do centro de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, próximo ao "casarão" no Bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal n° 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º, Setor Urbano "4" (Perímetro dos Bairros Capela do Jacú, Vista Verde e Chácaras Benedito Lopes) da Lei 1.257, de 25 de junho de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a entidade assistencial denominada ABA - Associação Braços Abertos, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de água e esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da pavimentação da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Marco Bertaiolli, que estude a possibilidade de propor uma emenda parlamentar visando a concessão de recursos para a realização de obra de pavimentação da Rodovia Deputado Nesralla Rubens SP - 058. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de realizar a limpeza e canalização do escoamento de água na Rodovia Deputado Nesralla Rubenz SP - 058, na altura do KM 228 ao KM 229, no Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à Excelentíssima Secretária de Educação do Município de Lavrinhas/SP - Senhora Fátima Auxiliadora dos Santos, informações acerca da implantação da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Estrada São Sebastião, no Bairro da Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Rua Vó Baia, localizada no Loteamento Vista Verde, no Bairro da Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma e ampliação da Praça José Moraes e o Parquinho Infantil, localizada no CDHU, no Bairro da Capela do Jacú, bem como construir quiosques com bancos, iluminação e pintura. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Samuel Fernandes de Souza, no Bairro Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a recuperação/manutenção da estrada que liga o Chalé Azul à Rodovia Presidente Dutra, bem como a poda das árvores da referida estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a limpeza/manutenção nas bocas de lobo na Estrada Vicinal Fiore Biondi próximo a casa do Senhor José, no Bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de conformidade com a Lei 1.085, de 13 (treze) de fevereiro de 2006, alterada pela Lei 1.091, de 10 (dez) de maio de 2006, de proceder com a contratação de estagiários. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas referente a instalação da iluminação pública na Rodovia Júlio Fortes SP-60. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de regulamentar e, por conseguinte, da efetividade à Lei Municipal 1.285, de 24 de maio de 2011, que Dispõe sobre o "Projeto de Adoção de Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar pertinentes providências com relação às diversas reclamações dos moradores do Loteamento Vista Verde e adjacências, no Bairro Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1541/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino Lavrinhense (SAREM) e Índice Municipal de Desenvolvimento do Ensino Lavrinhense (IDEL), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|