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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2020-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Lavrinhas para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio moradia, visando a garantir o direito à habitação para famílias atingidas por catástrofes ou eventos naturais, aos que moram em área de risco ou de proteção ambiental e precisam ser removidos, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal nº 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com intuito de instituir Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e da outras providências. 1 extracted
norma 1544/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 1545/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obras de melhoria no Bairro Jardim Mavisou, em especial no campo de futebol, com a construção de vestiários, assim como a construção de uma creche municipal. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-19 Decreto Legislativo Institui o "Diploma Aluno Destaque" para estudantes matriculados no 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-18 Requerimento Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Elektro que providencie a substituição dos postes de madeira que se encontram na quadra da Escola Júlio Fortes, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-18 Requerimento Requeiro respeitosamente à nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, até a ponte do Rio Comprido, bem como a construção de duas lombadas. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um local para que, diante de convênio com a CDHU sejam construídas moradias para famílias que não possuem casa própria. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar vistoria na estrutura da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Nogueira de Sá, na extensão que compreende desde o Recinto de Exposição até a Igreja Católica de São Benedito e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes da Defesa Civil que estudem a possibilidade de reconstruir a ponte sobre o Rio dos "Veados", no Bairro Retiro dos Barbosas. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, canalizar o córrego existente paralelo à Rua Bernardino Rafael Martins. 1 extracted
sessao 3 2020-03-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2020 2020-03-13 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de propor projeto de lei estabelecendo a proibição do abandono de veículos automotores, sem condições de circulação, nas vias públicas do município de Lavrinhas/SP, bem como estabelecendo punições e medidas administrativas para os infratores. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Institui o "Diploma Aluno Destaque" para estudantes matriculados no 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a substituição da iluminação por refletores de LED no campo de futebol no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar urgentes medidas com relação à manutenção da quadra poliesportiva do centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-04 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, próximo ao "casarão" no Bairro Pinheiros. 1 extracted
sessao 3 2020-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal n° 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 1º, Setor Urbano "4" (Perímetro dos Bairros Capela do Jacú, Vista Verde e Chácaras Benedito Lopes) da Lei 1.257, de 25 de junho de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2020 2020-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2020 2020-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a entidade assistencial denominada ABA - Associação Braços Abertos, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-19 Requerimento Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de água e esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-19 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da pavimentação da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-19 Requerimento Requeremos ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Marco Bertaiolli, que estude a possibilidade de propor uma emenda parlamentar visando a concessão de recursos para a realização de obra de pavimentação da Rodovia Deputado Nesralla Rubens SP - 058. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-19 Requerimento Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de realizar a limpeza e canalização do escoamento de água na Rodovia Deputado Nesralla Rubenz SP - 058, na altura do KM 228 ao KM 229, no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-19 Requerimento Requeiro respeitosamente à Excelentíssima Secretária de Educação do Município de Lavrinhas/SP - Senhora Fátima Auxiliadora dos Santos, informações acerca da implantação da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Estrada São Sebastião, no Bairro da Capela do Jacú. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Rua Vó Baia, localizada no Loteamento Vista Verde, no Bairro da Capela do Jacú. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma e ampliação da Praça José Moraes e o Parquinho Infantil, localizada no CDHU, no Bairro da Capela do Jacú, bem como construir quiosques com bancos, iluminação e pintura. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Samuel Fernandes de Souza, no Bairro Capela do Jacú. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-19 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a recuperação/manutenção da estrada que liga o Chalé Azul à Rodovia Presidente Dutra, bem como a poda das árvores da referida estrada. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a limpeza/manutenção nas bocas de lobo na Estrada Vicinal Fiore Biondi próximo a casa do Senhor José, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de conformidade com a Lei 1.085, de 13 (treze) de fevereiro de 2006, alterada pela Lei 1.091, de 10 (dez) de maio de 2006, de proceder com a contratação de estagiários. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas referente a instalação da iluminação pública na Rodovia Júlio Fortes SP-60. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de regulamentar e, por conseguinte, da efetividade à Lei Municipal 1.285, de 24 de maio de 2011, que Dispõe sobre o "Projeto de Adoção de Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar pertinentes providências com relação às diversas reclamações dos moradores do Loteamento Vista Verde e adjacências, no Bairro Capela do Jacú. 1 extracted
sessao 2 2020-02-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2020-02-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 1541/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino Lavrinhense (SAREM) e Índice Municipal de Desenvolvimento do Ensino Lavrinhense (IDEL), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted