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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1524/2019 2019-07-25 Lei Ordinária Dá denominação de “Francisco Daniel Pereira” à praça pública localizada na confluência da Rua das Camélias com a Rua das Acácias, no bairro Village Campestre, Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1523/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Capoeira. 1 extracted
norma 1520/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1521/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue", a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro. 1 extracted
norma 1522/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Saneamento para Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-06-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Ribeiro. 1 extracted
norma 1519/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Lavrinhas criado pela Lei Municipal n° 1.444 de 03 de julho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Acyr Gonçalves. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-03 Resolução Dispõe sobre a Sessão Solene de Lançamento da Campanha da Fraternidade. 1 extracted
norma 1518/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal nº 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2016. 1 extracted
norma 1517/2019 2019-03-15 Lei Ordinária Cria a Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lavrinhas - PGML, define sua organização, atribuições, competências e piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do vale alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do requisito do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera o anexo VII da Lei Municipal nº 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-07 Resolução Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1513/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 1512/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1511/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Braços Abertos - ABA - o qual objetiva a cessão de servidores para prestarem serviços naquela instituição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2018. 1 extracted
norma 1509/2018 2018-09-13 Lei Ordinária Altera os termos da Lei Municipal n° 1.417 de 10 de setembro de 2014, que autoriza a celebração do convênio entre o Executivo Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro - APAE - o qual objetiva a cessão de servidores para prestarem serviços naquela instituição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1508/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o intuito de instituir gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2018. 1 extracted
norma 1505/2018 2018-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1506/2018 2018-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro a Polícia Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. 1 extracted
norma 1502/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Institui o Dia do Músico no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1503/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Dá denominação de “João José Tomaz” a Rua Projetada, do conjunto habitacional minha casa minha vida, situado no bairro de Pinheiros. 1 extracted
norma 1500/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1501/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas - Exercício de 2015. 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-17 Decreto Legislativo Concede o Título "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Jorge Alves de Araújo. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Geraldo Adolfo" ao Ilustríssimo Senhor Rosinei Adolfo. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede o Título "Cidadã Lavrinhense" à Ilustríssima Senhora Cristina Conilho Macedo. 1 extracted
norma 1499/2018 2018-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2018 2018-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - F.M.E. - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1497/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1496/2018 2018-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lavrinhas, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2018 2018-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de reajuste anual dos servidores públicos municipais e da majoração do vale alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 1490/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2017. 1 extracted
norma 1491/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Revoga todos os anexos da Lei n° 1.232 de 17 de novembro de 2009 os quais dispõem sobre os empregos de cargos de provimento efetivo e em comissão e suas atribuições, vagas e salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavrinhas para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 1/2017 2017-12-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2014. 1 extracted
norma 1488/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta ou kit de natal aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP no mês de dezembro do ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Lavrinhas - estado de São Paulo - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com Financiamento Público Municipal. 1 extracted
norma 1/2017 2017-11-23 Resolução Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1486/2017 2017-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por idosos e por pessoas com deficiência. 1 extracted