| materia |
45/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar na obra/reforma existente no prédio da prefeitura, localizada na Rodovia Júlio Fortes (antiga Serralheria do Thiagão) seja transformada em uma Baso do Samu, ou Plantão de Suporte Médico para toda a municipalidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a entidade assistencial denominada ABA - Associação Braços Abertos, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, substituir a placa de sinalização da Praça do Bairro de Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a Empresa Elektro no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Piheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas na Rodovia Deputado Vicente de Paula Penido, próximo a antiga Fábrica da CMIL, no Município de lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e instalar ar condicionados nas salas das unidades escolares do município, bem como a aquisição de playgrounds para o melhor desenvolvimento dos alunos do ensino infantil da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com o Fornecedor Paulo César Pereira - ME, conforme questionamentos descritos nas razões do presente. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação da cobertura na quadra poliesportiva no Bairro Recanto Tranquilo, assim como construir uma área de playgrounds. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com a Empresa M&L Panificadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar um sistema de atendimento médico de 24 horas, bem como manter uma ambulância de plantão no Bairro da Capela do Jacú para um socorro mais eficiente aos possíveis pacientes do Município de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a mudança do ponto de ônibus existente em frente ao torneio leiteiro, localizado na Rua Geraldo Nogueira de Sá, no Bairro Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a reforma e ampliação do Torneio Leiteiro, bem como a mudança do Profic de local, construção de quiosques, construção de um palco em alvenaria com banheiros embaixo, reforma do telhado do galpão e ampliação. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adquirir 01 (um) trator agrícola, equipamentos de arado, grade, ensiladeira rotativa e roçadeira para os pequenos produtores rurais e para a prestação de serviço do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir 02 (duas) bocas de lobo próximo ao torneio leiteiro, 01 (uma) boca de lobo na esquina da Rua Sérgio Ribeiro com a Rua Willian Ramos Zappa, bem como realizar obras de pavimentação/calçamento na Rua Sérgio Ribeiro e na Rua Willian Ramos Zappa, no Bairro da Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a operação limpeza e com a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Comprido, bem como a construção de um muro de arrimo, nas proximidades da Chácara do Senhor Zappa, no final da Rua Aristides Lobo, no Bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, de complementar a iluminação pública da Rua Darci Sodero Horta, no Bairro Recanto Tranquilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir 01 (uma) boca de lobo e tubulações para o escoamento de água pluvial, no encontro da Rua Pedro Cunha e a Rua Aristides Pereira, no Bairro da Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar o Banco do Povo no Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma no calçamento na Rua Oscar Rodrigues de Lima, no Bairro Pinheiros, onde houve o afundamento no calçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de 01 (uma) lombada/redutor de velocidade próximo ao Balneário Rancho do Zé João, no Bairro Capela do Jacú. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a revitalização da área de plantas, árvores, alvenaria e estrutura da Praça Dom Bosco, localizada no Centro de Lavrinhas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reformar o campo de futebol, no Bairro de Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Pedro Henrique da Cunha, no Bairro da Capela do Jacú, bem como a construção de um ponto de ônibus em frente ao Balneário Rancho do Zé João. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e a manutenção da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo de viabilidade de extensão da Rua Quaresmeira, no Bairro Village Campestre, em aproximadamente 30 metros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de teto para o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas - Exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino (SAREM) e Índice Municipal de Desenvolvimento do Ensino Lavrinhense (IDEL), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta ou kit de natal aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP no mês de dezembro do ano de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 (vinte e seis) de junho de 2017, e dá nova redação à Resolução nº 01, de 23 (vinte e três) de novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e instituído pela Lei Municipal nº 1.328, de 19 (dezenove) de janeiro de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.313, de 30 de novembro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos valores das diárias do motorista da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e altera o anexo I da Lei Municipal n° 1.281, de 18 (dezoito) de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1527/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município a campanha Junho Verde, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1528/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1529/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da atmosférica por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Controle de Erosão de Lavrinhas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1526/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Incentivo a Separação de Resíduos Sólidos e a Reciclagem”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1525/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|