br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2020 2020-08-19 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do procedimento de recebimento e distribuição dos bens permanentes adquiridos e doados (termômetro digital e oxímetro). 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-19 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da Licitação nº 026/2018 e o Contrato nº 002/2019 com o contratado Lucas Barbosa Mulinaria, no ano de 2019. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de recapeamento ou substituir o paralelepípedo por bloquete na Rua Rui Barbosa, no "Morro do Russio", no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/instalar lixeiras na praça da escola, no Bairro de Pinheiros 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/instalar academia ao ar livre no Bairro de Pinheiros e no Bairro da Capela do Jacú. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-19 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção/ou reforma da ponte da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
sessao 13 2020-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária Cria a Casa do Artesão de Lavrinhas-SP e o INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) no Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-05 Moção Votos de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais e voluntários envolvidos no combate ao incêndio ocorrido na Serra da Mantiqueira. 0 no document
materia 22/2020 2020-08-05 Requerimento Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Lavrinhas/SP, providências no sentido de realizar obras e construção de rede de esgoto sob a Rua Benedito Inácio Nunes, localizada no Bairro da Capela do Jacú. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-05 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que estude a possibilidade de cimentar a quadra de areia localizada na Rua Manoel Machado em frente a Escola Coronel Horta. 1 extracted
sessao 12 2020-08-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2020-08-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-08-03 Projeto de Resolução Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 243 da Resolução nº 04 (quatro), de 18 (dezoito) de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, bem como acrescenta ao referido dispositivo os §§§ 3º, 4º e 5º. 0 no document
materia 2/2020 2020-08-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a constituição da Comissão de Assuntos Relevantes, nº 01/2020. 0 no document
sessao 7 2020-07-15 Ordinária — 2 extracted
norma 1551/2020 2020-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benefícios previstos na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 referente aos médicos participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-08 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP e a Empresa Godoy & Tabaco Artefatos de Cimento LTDA - EPP, para obras de pavimentação da Rua João Vieira Soares e Rua João Carlos de Medeiros. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-08 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, a convocação do respeitoso Secretário de Saúde de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-08 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, demarcar, denominar e realizar as obras de infraestrutura do trecho da rua compreendendo entre a Rua das Flores e a Rua das Rosas, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
sessao 6 2020-07-08 Ordinária — 2 extracted
norma 1548/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona. 1 extracted
norma 1549/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com intuito de instituir gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-01 Requerimento Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca do Concurso Público 01/2020, da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-01 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar doses da Vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população Lavrinhense. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-01 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lombada/redutores de velocidade na Rua José Crispim Gonçalves, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-01 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, providenciar uma máquina copiadora colorida para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
sessao 11 2020-07-01 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2020 2020-06-24 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de dois postes de iluminação na Rua 15 (quinze) de novembro, no Bairro de Pinheiros. 0 no document
materia 47/2020 2020-06-24 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, através do setor responsável, providenciar a reposição dos balaústres no Pátio da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 0 no document
materia 48/2020 2020-06-24 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de recuperação da rua que dá acesso ao Santo Cruzeiro, no Bairro Pinheiros e benfeitorias no Santo Cruzeiro. 0 no document
norma 1547/2020 2020-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 5 2020-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-06-17 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo de placa DPJ 3034 (Bondinho). 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-17 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca o veículo de placas DJP 2542 (Montana). 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-17 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da Pá Carregadeira. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-17 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com a Pandemia no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, providências no sentido da implantação/construção de lombadas na Estrada/Rua São Sebastião, localizada no Bairro da Capela do Jacú, próximo ao início da mesma e após o posto de saúde. 1 extracted
sessao 5 2020-06-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2020-06-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-06-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benefícios previstos na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 referente aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores localizada nas proximidades do campo de futebol, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
sessao 9 2020-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária Cria a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá providências correlatas no Município de Lavrinhas. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-01 Requerimento Requeiro respeitosamente à nobre Empresa CIA. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Lavrinhas/SP, as informações abaixo. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-20 Requerimento Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Elektro que estude a possibilidade de proceder com a poda/corte da árvore, localizada na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, no Bairro Pinheiros em frente a residência de nº 197, próxima ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-20 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do leilão público 01/2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-20 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca das despesas destinadas ao enfrentamento do coronavírus. 1 extracted