| materia |
23/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do procedimento de recebimento e distribuição dos bens permanentes adquiridos e doados (termômetro digital e oxímetro). |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da Licitação nº 026/2018 e o Contrato nº 002/2019 com o contratado Lucas Barbosa Mulinaria, no ano de 2019. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de recapeamento ou substituir o paralelepípedo por bloquete na Rua Rui Barbosa, no "Morro do Russio", no Bairro de Pinheiros. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/instalar lixeiras na praça da escola, no Bairro de Pinheiros |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/instalar academia ao ar livre no Bairro de Pinheiros e no Bairro da Capela do Jacú. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção/ou reforma da ponte da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro de Pinheiros. |
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| sessao |
13 |
2020-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Casa do Artesão de Lavrinhas-SP e o INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) no Município de Lavrinhas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Votos de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais e voluntários envolvidos no combate ao incêndio ocorrido na Serra da Mantiqueira. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Lavrinhas/SP, providências no sentido de realizar obras e construção de rede de esgoto sob a Rua Benedito Inácio Nunes, localizada no Bairro da Capela do Jacú. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que estude a possibilidade de cimentar a quadra de areia localizada na Rua Manoel Machado em frente a Escola Coronel Horta. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2020-08-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 243 da Resolução nº 04 (quatro), de 18 (dezoito) de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, bem como acrescenta ao referido dispositivo os §§§ 3º, 4º e 5º. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Assuntos Relevantes, nº 01/2020. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2020-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1551/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benefícios previstos na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 referente aos médicos participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP e a Empresa Godoy & Tabaco Artefatos de Cimento LTDA - EPP, para obras de pavimentação da Rua João Vieira Soares e Rua João Carlos de Medeiros. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, a convocação do respeitoso Secretário de Saúde de Lavrinhas/SP para a prestação de informações sobre matéria de sua competência administrativa, qual seja, referente ao COVID-19 no Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, demarcar, denominar e realizar as obras de infraestrutura do trecho da rua compreendendo entre a Rua das Flores e a Rua das Rosas, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1548/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona. |
1 |
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| norma |
1549/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com intuito de instituir gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1550/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca do Concurso Público 01/2020, da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar doses da Vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população Lavrinhense. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lombada/redutores de velocidade na Rua José Crispim Gonçalves, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
51/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, providenciar uma máquina copiadora colorida para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de dois postes de iluminação na Rua 15 (quinze) de novembro, no Bairro de Pinheiros. |
0 |
no document
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| materia |
47/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, através do setor responsável, providenciar a reposição dos balaústres no Pátio da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. |
0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de recuperação da rua que dá acesso ao Santo Cruzeiro, no Bairro Pinheiros e benfeitorias no Santo Cruzeiro. |
0 |
no document
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| norma |
1547/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. |
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| sessao |
5 |
2020-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do veículo de placa DPJ 3034 (Bondinho). |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca o veículo de placas DJP 2542 (Montana). |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da Pá Carregadeira. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com a Pandemia no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, providências no sentido da implantação/construção de lombadas na Estrada/Rua São Sebastião, localizada no Bairro da Capela do Jacú, próximo ao início da mesma e após o posto de saúde. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2020-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2020-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benefícios previstos na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 referente aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores localizada nas proximidades do campo de futebol, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| sessao |
9 |
2020-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá providências correlatas no Município de Lavrinhas. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à nobre Empresa CIA. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Lavrinhas/SP, as informações abaixo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Elektro que estude a possibilidade de proceder com a poda/corte da árvore, localizada na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, no Bairro Pinheiros em frente a residência de nº 197, próxima ao ponto de ônibus. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do leilão público 01/2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações diversas acerca das despesas destinadas ao enfrentamento do coronavírus. |
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