| norma |
1449/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2016 e Plano Plurianual 2014 a 2017. |
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| norma |
1447/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I A, anexo II A e o anexo II B da Lei Complementar 001, de 12 de junho de 2012. |
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14/2015 |
2015-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Doutor Antônio Salim Curiati. |
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15/2015 |
2015-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Doutor Gileno Gomes. |
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1446/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no Município de Lavrinhas e dá outras providências. |
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13/2015 |
2015-09-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2013. |
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11/2015 |
2015-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Doutor Fernando Capez. |
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12/2015 |
2015-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Doutor José Renato Nalini. |
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9/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Sampaio. |
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10/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Evaldo de Souza Machado. |
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1444/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Lavrinhas - estado de São Paulo - e dá outras providências. |
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1445/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
1443/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade dos artigos 133 a 138, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas - estado de São Paulo - e da Lei Federal n°. 13.005 de 25 de junho de 2014. |
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| norma |
1442/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015. |
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7/2015 |
2015-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Celso de Almeida Lage. |
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8/2015 |
2015-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Patrícia Baptistella. |
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| norma |
13/2015 |
2015-06-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o § 2º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas/SP. |
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| norma |
1441/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria setor de Patrimônio Municipal. cria emprego público de provimento em comissão e dá outras providências. |
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5/2015 |
2015-05-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Oliveira Rocha. |
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6/2015 |
2015-05-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Doutor Célio José da Silva. |
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1438/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, sem encargos, área de terra para urbanização e abertura de Via Pública, propriedade de Ellen Barros Godoy de Ávila Oliveira. |
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1439/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “Samuel Fernandes de Souza” à Rua Projetada “B”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. |
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1440/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “Pedro Henrique da Cunha” à Rua Projetada “A”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. |
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3/2015 |
2015-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Silmara Célia Giupponi. |
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4/2015 |
2015-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Poliana Freitas Moraes. |
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| norma |
1437/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 857, de 03 de novembro de 1997 e dá outras providências, na forma que menciona. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2012. |
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| norma |
1436/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores, bem como sobre a Revisão Geral Anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, e dá outras providências. |
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1/2015 |
2015-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Vilma Alves de Araújo Madeira. |
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| norma |
1431/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 01 (hum) emprego público em comissão de Assessor Parlamentar e altera o anexo VII da Lei Municipal 1.313/2011. |
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1432/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e instituído pela Lei Municipal nº. 1.328, de 19 de janeiro de 2012. |
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1433/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015. |
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1434/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015. |
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1435/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre anistia de multa pecuniária e remissão de juros de mora incidente sobre tributos vencidos e dá outras providências. |
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1430/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Feriado Municipal do “Dia da Consciência Negra”, a ser comemorado todos os dias 20 (vinte) de novembro. |
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1423/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta de natal aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP no mês de dezembro do ano de 2014 e dá outras providências. |
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1424/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município de Lavrinhas/SP a Semana da Moda de Viola, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro de cada ano. |
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1425/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “Nossa Senhora das Dores” à praça situada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Novaes e da Rua da Amizade, no bairro Pinheiros, Lavrinhas/SP. |
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1426/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º "caput" e ao inciso I, do art, 2º da Lei 1.143 de 20 de junho de 2007. |
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| norma |
1427/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1411, de 19 de março de 2014. |
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| norma |
1428/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2015. |
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1429/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2015 e Plano Plurianual 2015 a 2017. |
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5/2014 |
2014-12-18 |
Resolução |
Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. |
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8/2014 |
2014-12-18 |
Decreto Legislativo |
Institui a "Medalha Geraldo Adolfo", destinada a Homenagear Cidadãos pelos seus relevantes serviços prestados à promoção do esporte. |
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1422/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Copa da Criança de Futebol” a ser disputada no Município de Lavrinhas, e dá outras providências. |
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4/2014 |
2014-12-04 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 04, de 18 (dezoito) de dezembro de 2012. |
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7/2014 |
2014-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo jovem José Augusto dos Santos Diniz, pelo brilhantismo de sua carreira estudantil. |
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1420/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público. |
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1421/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Lavrinhense”, na forma que menciona. |
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| norma |
5/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Rodrigues dos Santos. |
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