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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1449/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2016 e Plano Plurianual 2014 a 2017. 1 extracted
norma 1447/2015 2015-10-26 Lei Ordinária Altera o anexo I A, anexo II A e o anexo II B da Lei Complementar 001, de 12 de junho de 2012. 1 extracted
norma 14/2015 2015-10-08 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Doutor Antônio Salim Curiati. 1 extracted
norma 15/2015 2015-10-08 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Doutor Gileno Gomes. 1 extracted
norma 1446/2015 2015-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2015 2015-09-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2013. 1 extracted
norma 11/2015 2015-09-04 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Doutor Fernando Capez. 1 extracted
norma 12/2015 2015-09-04 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Doutor José Renato Nalini. 1 extracted
norma 9/2015 2015-07-03 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Sampaio. 1 extracted
norma 10/2015 2015-07-03 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Evaldo de Souza Machado. 1 extracted
norma 1444/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Lavrinhas - estado de São Paulo - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1443/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade dos artigos 133 a 138, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas - estado de São Paulo - e da Lei Federal n°. 13.005 de 25 de junho de 2014. 1 extracted
norma 1442/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 7/2015 2015-06-08 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Celso de Almeida Lage. 1 extracted
norma 8/2015 2015-06-08 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Patrícia Baptistella. 1 extracted
norma 13/2015 2015-06-08 Emenda à Lei Orgânica Revoga o § 2º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1441/2015 2015-06-08 Lei Ordinária Cria setor de Patrimônio Municipal. cria emprego público de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-05-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Oliveira Rocha. 1 extracted
norma 6/2015 2015-05-25 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Doutor Célio José da Silva. 1 extracted
norma 1438/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, sem encargos, área de terra para urbanização e abertura de Via Pública, propriedade de Ellen Barros Godoy de Ávila Oliveira. 1 extracted
norma 1439/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Dá denominação de “Samuel Fernandes de Souza” à Rua Projetada “B”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1440/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Dá denominação de “Pedro Henrique da Cunha” à Rua Projetada “A”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-11 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Silmara Célia Giupponi. 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-11 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Poliana Freitas Moraes. 1 extracted
norma 1437/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 857, de 03 de novembro de 1997 e dá outras providências, na forma que menciona. 1 extracted
norma 2/2015 2015-04-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2012. 1 extracted
norma 1436/2015 2015-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores, bem como sobre a Revisão Geral Anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-20 Decreto Legislativo Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Vilma Alves de Araújo Madeira. 1 extracted
norma 1431/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 01 (hum) emprego público em comissão de Assessor Parlamentar e altera o anexo VII da Lei Municipal 1.313/2011. 1 extracted
norma 1432/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e instituído pela Lei Municipal nº. 1.328, de 19 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 1433/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1434/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1435/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre anistia de multa pecuniária e remissão de juros de mora incidente sobre tributos vencidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Institui o Feriado Municipal do “Dia da Consciência Negra”, a ser comemorado todos os dias 20 (vinte) de novembro. 1 extracted
norma 1423/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta de natal aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP no mês de dezembro do ano de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município de Lavrinhas/SP a Semana da Moda de Viola, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro de cada ano. 1 extracted
norma 1425/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Dá denominação de “Nossa Senhora das Dores” à praça situada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Novaes e da Rua da Amizade, no bairro Pinheiros, Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1426/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º "caput" e ao inciso I, do art, 2º da Lei 1.143 de 20 de junho de 2007. 1 extracted
norma 1427/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1411, de 19 de março de 2014. 1 extracted
norma 1428/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1429/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2015 e Plano Plurianual 2015 a 2017. 1 extracted
norma 5/2014 2014-12-18 Resolução Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 8/2014 2014-12-18 Decreto Legislativo Institui a "Medalha Geraldo Adolfo", destinada a Homenagear Cidadãos pelos seus relevantes serviços prestados à promoção do esporte. 1 extracted
norma 1422/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Copa da Criança de Futebol” a ser disputada no Município de Lavrinhas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-12-04 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 04, de 18 (dezoito) de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 7/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo jovem José Augusto dos Santos Diniz, pelo brilhantismo de sua carreira estudantil. 1 extracted
norma 1420/2014 2014-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público. 1 extracted
norma 1421/2014 2014-12-01 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Lavrinhense”, na forma que menciona. 1 extracted
norma 5/2014 2014-11-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Rodrigues dos Santos. 1 extracted