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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1379/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1378/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei n° 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCIDADES e da Portaria n° 547, de 28.11.2011 da SNH/MCIDADES. 1 extracted
norma 1377/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do salário dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/2013 2013-03-07 Lei Ordinária Altera anexos da Lei 1061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1373/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal 826, de 13 (treze) de maio de 1997. 1 extracted
norma 1374/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 1.239, de 21 (vinte e um) de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1375/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e instituído pela Lei Municipal n.º 1.328, de 19 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 12/2013 2013-02-15 Emenda à Lei Orgânica Transforma o parágrafo primeiro do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas em § 1º e acrescenta § 2º ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 11/2012 2012-12-28 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1372/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das Leis Municipais e outros Atos Normativos que menciona. 1 extracted
norma 1371/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1.123, de 24 de novembro de 2006. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-18 Regimento Interno Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 5/2012 2012-12-12 Resolução Institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1370/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1368/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens móveis inservíveis descritos nesta Lei. 1 extracted
norma 1369/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 10/2012 2012-11-08 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1367/2012 2012-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2012 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 1366/2012 2012-09-25 Lei Ordinária Torna obrigatória a implantação de sistema de controle de frequência diária dos Médicos e Dentistas contratados pelo Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1365/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2012 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 1364/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Dá denominação de Edson Fernando de Oliveira ao Centro Municipal de Fisioterapia localizado no bairro Jardim Mavisou, Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1361/2012 2012-07-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N°. 1312/2011. 1 extracted
norma 1362/2012 2012-07-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 1316/2011. 1 extracted
norma 1363/2012 2012-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lavrinhas/SP para a próxima legislatura (2013/2016). 1 extracted
norma 1359/2012 2012-07-20 Lei Ordinária Institui a Olimpíada Lavrinhense de Conhecimentos da Educação Básica nas Escolas Públicas Municipais, bem como autoriza a entrega de prêmios aos alunos vencedores. 1 extracted
norma 1360/2012 2012-07-20 Lei Ordinária Obriga a oferta de Assistência Psicológica aos alunos vítimas de bulling, bem como obriga a adoção de medidas de prevenção e campanhas educativas contra o bulling nas Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 1/2012 2012-07-19 Resolução Concede licença ao Vereador Jorge Alves de Araújo, nos termos do inciso I do artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 2/2012 2012-07-19 Resolução Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, bem como acrescenta ao referido artigo os §§ 5º, 6º e 7º. 1 extracted
norma 3/2012 2012-07-19 Resolução Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2013/2016). 1 extracted
norma 1357/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Dá denominação de Vereador Carlos Giupponi a Via Pública localizada na margem da Rodovia Estadual SP - 021/06, no quilômetro 2,35, denominada “Júlio Fortes”, situada no centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1358/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1353/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Institui o Dia 19 de abril como data comemorativa de Santo Expedito e o considera Padroeiro do bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 1354/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Institui o dia 28 de outubro como data comemorativa de São Judas Tadeu e o considera Padroeiro do bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1355/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Institui o dia 02 de abril como data comemorativa de São Francisco de Paula e o considera Padroeiro do bairro Pinheiros. 1 extracted
norma 1356/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Institui o dia 05 de outubro como data comemorativa de São Benedito e o considera Padroeiro do bairro Capela do Jacú. 1 extracted
norma 1/2012 2012-06-29 Lei Complementar Dispõe sobre a Instituição do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Lavrinhas segundo às novas Diretrizes Nacionais do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Desfile de 7 de setembro, no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1350/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dá denominação de Luzia Dalva Simões à Rua Lírio da Paz, do bairro Jardim Mavisou, neste município. 1 extracted
norma 1351/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dá denominação de Deputado João Bastos Soares à Rua das Violetas, do bairro Jardim Mavisou, neste município. 1 extracted
norma 1352/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1343/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar a “Horta Municipal Comunitária Educativa” no município de Lavrinhas, na forma que menciona. 1 extracted
norma 1344/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a implantar placas de nomenclatura nas estradas vicinais do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1345/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza a implantação de abastecedouros comunitários de água potável, na zona rural do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1347/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio ao Produtor Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1348/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Denomina de “Praça da Bíblia” o logradouro público localizado no bairro Jardim Mavisou, dentro do perímetro urbano do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1334/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Altera o inciso I do artigo 3° da Lei Municipal N.° 1.281, de 18 (DEZOITO) de maio de 2011, bem como seu anexo I. 1 extracted
norma 1335/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a livre organização dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede de Ensino Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Institui a Medalha e Diploma Rui Barbosa para ser conferida a alunos destaque da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1337/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Torna obrigatória, nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais, bem como dispõe sobre a entrega domiciliar de livros aos deficientes físicos. 1 extracted