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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1287/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ. 1 extracted
norma 1284/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Cria cargos que menciona. 1 extracted
norma 1285/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Lavrinhas/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1282/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores, bem como sobre a revisão geral anual do salário dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando o recebimento de repasse de recurso para a construção de uma ponte sobre o Rio Jacú. 1 extracted
norma 1281/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Institui o pagamento de diária ao motorista da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1280/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2011 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 4/2011 2011-03-22 Resolução Prorroga a licença concedida ao Vereador Jorge Alves de Araújo, nos termos do inciso I do artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1279/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Altera o artigo 12 da Lei Municipal 1246, de 15 de março de 2010. 1 extracted
norma 1278/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-14 Resolução Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem e do Parlamento Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2011 2011-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavrinhas a celebrar convênio com o Centro Comunitário Antônio Alfredo Ferraz Novaes. 1 extracted
norma 1275/2011 2011-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavrinhas a celebrar convênio com a Obra Social São Manoel. 1 extracted
norma 1276/2011 2011-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavrinhas a celebrar convênio com a Instituição Mavisou-Dona Maria Vieira de Souza. 1 extracted
norma 1277/2011 2011-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação sem encargos bem móvel que especifica, bem de como doar o mencionado bem. 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-22 Resolução Dá denominação de Deputado João Bastos Soares à Tribuna da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-09 Resolução Concede licença ao Vereador Jorge Alves de Araújo, nos termos do inciso I do artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1273/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos. 1 extracted
norma 1270/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA, e alterações ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Lavrinhas para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1271/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial na forma que menciona. 1 extracted
norma 1272/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Altera o artigo 12 da Lei 1147, de 10 de julho de 2007. 1 extracted
norma 1268/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Cria vagas em emprego público e altera atribuição de emprego público. 1 extracted
norma 1269/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1266/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011 do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1267/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Cria o Programa Família na Escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1263/2010 2010-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para o uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2010 2010-11-09 Lei Ordinária Fixa o calendário de datas comemorativas ambientais municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265/2010 2010-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira estar cadastrados e regulares no CADMADEIRA para a participação de processos de aquisição, licitação, contratação de obras públicas. 1 extracted
norma 1262/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Institui a Semana da Criança Lavrinhense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1261/2010 2010-09-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1260/2010 2010-08-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2010 2010-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavrinhas a conceder reajuste salarial de 30% (trinta por cento) aos Professores de Educação Infantil e Professores de apoio anos iniciais de 1ª a 5ª série. 1 extracted
norma 1257/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1256/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavrinhas a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento. 1 extracted
norma 1251/2010 2010-05-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1252/2010 2010-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do setor de agendamento de consultas na Secretaria de Saúde, criação de cargo e alteração do Anexo III da Lei 1061, de 28 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei 1232, de 17 de novembro de 2009, Lei Nº. 1245, de 15 de março de 2010. 1 extracted
norma 1253/2010 2010-05-26 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 1168, de 28 de fevereiro de 2008, com redação que lhe foi dada pela Lei 1185, de 17 de Junho de 2008. 1 extracted
norma 1254/2010 2010-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavrinhas a arcar com as despesas de escritura pública de doação para o Município das áreas doadas nos termos das Leis Municipais 1231, de 13 de novembro de 2009 e Lei 1242, de 09 de fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 1250/2010 2010-05-17 Lei Ordinária Dá denominação de Benedita Alice Santana ao Centro Municipal de Diagnósticos por imagem. 1 extracted
norma 1249/2010 2010-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Lavrinhas para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1248/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 1247/2010 2010-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
norma 1244/2010 2010-03-15 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para os fins que menciona. 1 extracted
norma 1245/2010 2010-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Lavrinhas para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1246/2010 2010-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1242/2010 2010-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, sem encargos, área de terra de propriedade de espólio de Benedito Inácio Nunes e dá outras providências. 1 extracted