br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1338/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Determina a fixação, à entrada das salas de aula, do limite de alunos permitido por Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas da cidade de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1341/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009, alterada pela Lei N° 12.424/2011. 1 extracted
norma 1342/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1332/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 1.325 de 23 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 1333/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os espaços publicitários dos ônibus, dos abrigos de espera, das escolas e das repartições públicas, para campanhas educativas contra a degradação ambiental. 1 extracted
norma 1331/2012 2012-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1329/2012 2012-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento de convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências na forma que menciona. 1 extracted
norma 1328/2012 2012-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação mensal, em espécie, aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, em substituição à concessão de cesta básica mensal instituída pela Lei Municipal 1.246, de 15 de março de 2010, alterada pela Lei Municipal 1.279, de 17 de março de 2011. 1 extracted
norma 1327/2012 2012-01-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 7º da Lei 857, de 03 de novembro de 1997, alterado pela Lei 1307, 17 de outubro de 2011. 1 extracted
norma 1318/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1319/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dá denominação de “Bairro Recanto Itália Bertone” à área que compreende o loteamento denominado “Chácaras Mavisou. 1 extracted
norma 1320/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores, nas proximidades de repartições públicas, escolas, hospitais, postos de saúde ou igrejas, com intensidade sonora superior a quarenta e cinco decibéis. 1 extracted
norma 1321/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uniforme a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP, bem como a concessão de equipamento de segurança para o exercício de determinadas funções. 1 extracted
norma 1322/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Prevê a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida nos edifícios públicos ou de uso coletivo de Lavrinhas/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de cursos, na Rede Municipal de Saúde de Lavrinhas/SP, para a Mulher Gestante, sobre atendimentos emergenciais a criança de zero a seis anos. 1 extracted
norma 1324/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Torna obrigatória nas escolas públicas municipais de Lavrinhas/SP o uso da caderneta escolar do aluno, a ser fornecida gratuitamente ao corpo discente. 1 extracted
norma 1325/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a adequação da carga horária de empregados públicos municipais. 1 extracted
norma 1326/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica mensal aos servidores da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1315/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Torna obrigatória a expedição de receituários, laudos e atestados médicos e odontológicos datilografados ou digitados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão na Grade Curricular do Ensino Municipal de Lavrinhas/SP de novas disciplinas. 1 extracted
norma 1317/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reserva de Mercado em favor das pessoas portadoras de deficiência física nas entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. 1 extracted
norma 1314/2011 2011-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012 do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1313/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa e o Plano de Empregos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP; cria função de confiança; extingue cargo em comissão; extingue emprego público efetivo; Institui nova tabela de vencimentos e salários e o princípio da avaliação de desempenho funcional; além de outras providências. 1 extracted
norma 1312/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e atividades relativas à Educação para o Trânsito nos currículos do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais. 1 extracted
norma 1311/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2011 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 1310/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Altera o artigo 1°, alínea “d”, e insere novos dispositivos a Lei 597, de 05 de abril de 1990, já devidamente alterada pela Lei 948, de 28 de julho de 2000. 1 extracted
norma 1309/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros tutelares. 1 extracted
norma 1308/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal em Memória de Júlio Fortes. 1 extracted
norma 1307/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 857, de 03 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 1306/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 4° da Lei N° 914, de 27 de setembro de 1999. 1 extracted
norma 1304/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar o Concurso de Prefeito Mirim e de Prefeito Jovem no Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1305/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Torna obrigatória a colocação de placa indicativa do nome do homenageado, com sua fotocópia e um breve histórico de sua vida, em todos os prédios públicos de Lavrinhas/SP que tenham recebido a respectiva denominação através de ato normativo. 1 extracted
norma 1303/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.266, de 19 de novembro de 2010. 1 extracted
norma 1301/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Cria no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lavrinhas os cargos temporários de Monitor de Transportes e Monitor de Informática para o fim específico de atender convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 59 da Lei 1292, de 29 de junho de 2011. 1 extracted
norma 1300/2011 2011-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas municipais de educação básica do Município de Lavrinhas/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de Assédio Moral nas dependências da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional. 1 extracted
norma 1298/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 1148, de 10 de julho de 2007. 1 extracted
norma 1297/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde. 1 extracted
norma 1291/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1292/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre anistia de multa pecuniária e remissão de juros de mora incidente sobre tributos vencidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2011 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 1294/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2011 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 1295/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Altera a redação da Lei N°. 631, de 20 de novembro de 1990, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei Municipal 810, de 13 de fevereiro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1290/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 1289/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de livro próprio para reclamações e sugestões a ser utilizado pelos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde de Lavrinhas. 1 extracted