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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2014 2014-11-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Agente de Polícia Federal - Senhor Flávio de Carvalho Lima. 1 extracted
norma 4/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Agente de Polícia Federal - Senhor Fabriciano Carvalho de Britto. 1 extracted
norma 1419/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Lavrinhas para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1416/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Dá denominação de Áurea Martins de Paiva à Rua 01 (hum) do Conjunto Habitacional “H” localizado no bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 1417/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro - APAE - objetivando a cessão de servidores para prestarem serviços naquela instituição. 1 extracted
norma 1418/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, sem encargos, área de terra para urbanização e abertura de via pública, propriedade de GARE Incorporadora ltda - me e ACAF - empreendimentos eireli - me e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 1148, de 10 de julho de 2007, alterado pela Lei 1298 de 06 de julho de 2011. 1 extracted
norma 1414/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Concede novo prazo para requerer isenção de impostos e taxas de que trata a Lei Municipal 824, de 24 de novembro de 1997 com redação dada pela Lei 952, de 24 de abril de 2000. 1 extracted
norma 3/2014 2014-07-08 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 02, de 03 (três) de julho de 2014. 1 extracted
norma 2/2014 2014-07-03 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 04, de 18 (dezoito) de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 1413/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Doutor Sérgio Ruggeri de Melo. 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérito a Ilustríssima Senhora Maria Ângela de Oliveira. 1 extracted
norma 1412/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores, bem como sobre a Revisão Geral Anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo - DER/SP. 1 extracted
norma 1411/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno - SCI da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, bem como artigos 54 e 59 da Lei Complementar n°. 101/2000 e Comunicado SDG 32/2012 do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1409/2014 2014-03-10 Lei Ordinária Altera anexo IV da Lei 1061, de 28 de setembro de 2005 para fins de criação do emprego público de Cirurgião Dentista do PSF, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-28 Resolução Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Lavrinhense ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Doutor Diógenes Gori Santiago. 1 extracted
norma 1404/2014 2014-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de salva-vidas habilitados em piscinas abertas ao público, localizadas em clubes sociais e esportivos, parques aquáticos, academias, balneários e similares, em todo o Município de Lavrinhas/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/2014 2014-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de banheiros, químicos ou definitivos, em feiras livres e eventos públicos ou similares, realizados pelo Poder Público ou pela Iniciativa Privada, no âmbito do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1406/2014 2014-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e instituído pela Lei Municipal n°. 1.328, de 19 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 1407/2014 2014-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1408/2014 2014-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo objetivando a cessão de servidor para prestar serviços junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na forma que menciona. 1 extracted
norma 1403/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Altera anexos da Lei 1061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1402/2014 2014-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavrinhas para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1401/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1398/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, sem encargos, área de terra para urbanização e abertura de via pública, propriedade de Reyner Pinto Barbosa e Raul Sávio Prado Galhano e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-12-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2011. 1 extracted
norma 1397/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Feira Agropecuária do Município Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1396/2013 2013-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes matriculados na Rede Municipal de ensino de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1394/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Torna Defeso a construção de ondulações transversais nas vias públicas com paralelepípedos ou blocos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1395/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. 1 extracted
norma 1393/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Autoriza concessão de Direito Real de uso de imóvel público que especifica, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1392/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao câncer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2013 e alterações ao PPA e a LDO. 1 extracted
norma 1387/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dá denominação de Flávio Vitor Inácio ao galpão principal de eventos do “Recinto Benedito Inácio Nunes”, localizado no bairro Capela do Jacú. 1 extracted
norma 1388/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Proíbe o uso de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos, durante o horário das aulas, nas Escolas Municipais de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1389/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à hipertensão arterial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Institui no calendário de eventos do Município de Lavrinhas/SP a Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo, uso de drogas e álcool, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1386/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1384/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural imaterial do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1382/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Dá denominação de Bernadino Rafael Martins à Via Pública localizada na coordenada geográfica da latitude 7.510.547 - 22°30’41.25”s e longitude: 510.547 - 44°53’45.81”w, junto à Rua Geraldo Nogueira de Sá, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1383/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Dá denominação de Benedito Inácio Nunes à Rua Projetada “B”, localizada na coordenada geográfica da latitude 7.510.483 - 22°30’45.72”s e longitude: 510.758 - 44°53’40.01”w, junto à Rua Geraldo Nogueira de Sá, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1380/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Dá denominação de Pedro Henrique da Cunha ao Conjunto Habitacional “H” localizado no bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 1381/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei Municipal 1.377, de 21 (vinte e um) de março de 2013. 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-22 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 18 (dezoito) de dezembro de 2012. 1 extracted