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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1195/2008 2008-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal receber em doação, sem encargos. Área de terras de propriedade de Pedro Emílio May e Nadir Bernardes de Souza May e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/2008 2008-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/2008 2008-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1191/2008 2008-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária anual, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1190/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Dá denominação de João Batista Martins à nova unidade de saúde da família localizada na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no bairro Jardim Mavisou, Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1189/2008 2008-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual alteração no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1187/2008 2008-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 1188/2008 2008-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual alteração no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1186/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Extingue do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP o cargo em comissão vago de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 1182/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2009/2012). 1 extracted
norma 1183/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Dá denominação de Rua dos Canários à Rua Projetada “C” localizada no bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1184/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Dá denominação de Travessa Azaléia à Travessa 01 (ampliação), localizada no bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1185/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 1.168 de 28 de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 1177/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Lavrinhas para o Exercício Financeiro de 2009. 1 extracted
norma 1178/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Dá denominação de Jorge dos Santos Gomes à rua paralela a quadra coberta e piscina semi-olímpica municipal localizada na rua João Gomes, centro. Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1179/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Dá denominação de Travessa Jasmim à Travessa 02 (ampliação), localizada no bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1181/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Dá denominação de João Bosco Alves de Araújo à Academia da Terceira Idade, localizada ao lado da piscina semi-olímpica municipal no centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
norma 1176/2008 2008-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA e Alteração no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 1 extracted
norma 1169/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar em Lavrinhas o serviço de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas. 1 extracted
norma 1170/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário municipal de eventos a Semana de Prevenção da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis. 1 extracted
norma 1171/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Legislativo Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 1173/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 1 extracted
norma 1175/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 1 extracted
norma 1165/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual. 1 extracted
norma 1166/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Dá denominação de Bellarmino José Bernardes à Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Paraíba que liga o centro ao bairro Niterói em Lavrinhas. 1 extracted
norma 1167/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário municipal de eventos a Semana da Saúde da Mulher no município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1168/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 1164/2008 2008-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual. 1 extracted
norma 1156/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Dá denominação de José Simplício Filho à Rua HUM do Conjunto Habitacional Francisco Carlos dos Santos Cardoso. 1 extracted
norma 1157/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Dá denominação de José Domiciano Ribeiro à Rua Dois do Conjunto Habitacional Francisco Carlos dos Santos Cardoso. 1 extracted
norma 1158/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Desafeta área que menciona. 1 extracted
norma 1159/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos impostos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lavrinhas para o ano de 2008. 1 extracted
norma 1161/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Autoriza convênio de cooperação técnica e outras avenças com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo. 1 extracted
norma 1162/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Estabelece regras de segurança para a posse e condução responsável de cães da raça PIT-BULL. 1 extracted
norma 1153/2007 2007-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 1154/2007 2007-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 1097 de 10 de Junho de 2006, a qual se refere sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/2007 2007-10-20 Lei Ordinária Autoriza convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1146/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste aos servidores do Legislativo Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 1147/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Fixa o valor remuneratório para o Conselho Tutelar de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1148/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Dá denominação de Prefeito Francisco Perroni à estrada com início na margem esquerda da Rodovia Estadual 3P-58, no KM 227 + 85 metros, e término na margem esquerda da Estrada Municipal, no KM 0 + 85 metros da “Fazenda Santo Antônio”, sentido Capela do Jacú x Retiro dos Barbosas. 1 extracted
norma 1150/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Dá denominação de Frederico Zappa à estrada com início no Km 0, na ponte de concreto sobre o “Rio Jacú”, no bairro Capela do Jacú, e término na “Fazenda Virgínia”, no bairro Retiro dos Barbosas. 1 extracted
norma 1151/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Lavrinhas/SP e dá providências. 1 extracted
norma 1152/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Lavrinhas/SP e dá providências. 1 extracted
norma 1144/2007 2007-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o Exercício Financeiro de 2008. 1 extracted