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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1099/2006 2006-06-10 Lei Ordinária Denominar-se a Lucas Carneiro Rubiano a Rua Quatro das Casas do C.D.H.U, Bairro Recanto Tranquilo. 1 extracted
norma 1100/2006 2006-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a promover Colônia de Férias no Município de Lavrinhas, assim como a fornecer o necessário transporte para as atividades externas. 1 extracted
norma 1090/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - F.E.C.O.P. 1 extracted
norma 1091/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 1085/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Guarda Civil Municipal em Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização no âmbito do município, do Hino à Negritude. 1 extracted
norma 1094/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício da atividade de Taxista no município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1088/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1089/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Fazenda, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação da Unidade de Atendimento ao Público - U.A.P., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realização de Despesas na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2006 2006-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização dos Serviços Auxiliares e Quadro de Pessoal, bem como aprova os valores das Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1083/2006 2006-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a realizar despesas com menores carentes do Município de Lavrinhas que necessitem internação em Instituições de Amparo Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/2006 2006-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1085/2006 2006-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de estagiários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/2006 2006-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para formalização de convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1080/2006 2006-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1081/2006 2006-01-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1.°, da Lei Municipal n.° 1.031, de 22 de junho de 2004. 1 extracted
norma 1078/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade aquisição de material de construção, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n.° 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1077/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, na forma que menciona. 1 extracted
norma 1070/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Institui o Clube Municipal de Lavrinhas - CML - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1071/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de Próprio Municipal, na forma que menciona. 1 extracted
norma 1072/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona. 1 extracted
norma 1073/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade aquisição de material de construção, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n.° 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Concede desconto para pagamento de IPTU em parcela única na forma que menciona. 1 extracted
norma 1075/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Cria empregos e extingue a resolução N. 1, de 13 de Março de 1995 e a de 22 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2005 2005-11-22 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Município de Lavrinhas, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 1068/2005 2005-11-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 do município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1069/2005 2005-11-22 Lei Ordinária Cria vagas e empregos públicos que menciona. 1 extracted
norma 1066/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Desafeta área que menciona para posterior permuta com área de igual superfície. 1 extracted
norma 1065/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Altera o artigo 2° da Lei n° 1002/2003. 1 extracted
norma 1064/2005 2005-10-03 Lei Ordinária Considera zona residencial e comercial o Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 1061/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Institui Normas que regulam as Relações de Trabalho dos Empregados Públicos Municipais de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 995, de 03 de dezembro de 2.002. 1 extracted
norma 1063/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº. 382/83. 1 extracted
norma 1060/2005 2005-09-20 Lei Ordinária Conceder um dia de folga ao Funcionário Municipal no dia de seu Aniversário. 1 extracted
norma 1057/2005 2005-08-03 Lei Ordinária Disponibilizar funcionário público municipal para fazer a manutenção das estradas rurais. 1 extracted
norma 1058/2005 2005-08-03 Lei Ordinária Proibir soltar pipa com cerol nos lugares de grande movimento. 1 extracted
norma 1059/2005 2005-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1054/2005 2005-07-13 Lei Ordinária Desafeta área que menciona. 1 extracted
norma 1055/2005 2005-07-13 Lei Ordinária Conceder um Dia de Folga ao Funcionário Municipal no dia de seu Aniversário. 1 extracted
norma 1056/2005 2005-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/2005 2005-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Fixa piso salarial para a Prefeitura Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1049/2005 2005-05-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a participar do Consórcio Intermunicipal Caminhos do Rio Paraíba. 1 extracted
norma 1050/2005 2005-05-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública imóvel que menciona. 1 extracted
norma 1051/2005 2005-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 1044/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de acordo para pagamento de dívida, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer serviços que menciona e dá outras providências. 1 extracted