| norma |
1046/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Elektro - Eletricidade e Serviços S.A., na forma que menciona. |
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1047/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Cria emprego e vagas que menciona. |
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1048/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Fica criado o CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, para fins que menciona. |
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1043/2005 |
2005-01-31 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue empregos previstos nos anexos I e II da Lei n°. 923, de 03 de dezembro de 1.999 e dá outras providências. |
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| norma |
1041/2005 |
2005-01-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 1.039, de 02 de dezembro de 2.004. |
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1042/2005 |
2005-01-18 |
Lei Ordinária |
Institui Logotipo da Administração Municipal de Lavrinhas. |
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1040/2004 |
2004-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1039/2004 |
2004-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1038/2004 |
2004-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores, e dos Secretários Municipais de Lavrinhas-SP, para a subsequente legislatura e dá outras providências. |
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| norma |
1035/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1036/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1037/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1028/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Fortunato de Oliveira Thomás, à Quadra Poliesportiva de Pinheiros. |
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| norma |
1029/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de José Dias de Almeida ao Conjunto Habitacional de Pinheiros. |
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| norma |
1030/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1031/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1032/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1033/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1034/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1022/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Professora Maria Cecília Costa Serafim ao prédio da Secretaria de Promoção Social. |
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| norma |
1023/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Professora Nair Varajão Machado E.E.P.G. Jardim Mavisou. |
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1024/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Professora Maria Cecília Costa Serafim à Escola Municipal do bairro Village Campestre. |
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| norma |
1025/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lavrinhas. |
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1026/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
1021/2004 |
2004-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
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1020/2004 |
2004-05-04 |
Lei Ordinária |
As Repartições Públicas e Agências Bancárias estabelecidas no Município ficam obrigadas a ter rampas de acesso para deficientes físicos. |
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| norma |
1018/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Francisco Carlos Santos Cardoso ao Conjunto Habitacional do Village Campestre. |
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| norma |
1019/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
Toda Concessionária que presta serviço a Municipalidade fica obrigada, sob penas da lei, a proceder aos reparos necessários, a fim de reconstituir os locais onde executa a obra. |
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| norma |
1017/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lavrinhas. |
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| norma |
1015/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei n° 997, de 31 de dezembro de 2.002. |
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| norma |
1016/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a forma de provimento de cargo que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1013/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocação de lixeiras e Coletores De Lixo Útil nos Logradouros Públicos do Município. |
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| norma |
1014/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera disposições do Código Tributário do Município de Lavrinhas, por força da Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003, e dá outras providências. |
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| norma |
1008/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para os fins que especifica. |
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| norma |
1009/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de abono para os professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
1010/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de José Rodrigues Martins, à Travessa 02 da Rua Willian Ramos Zappa, no Bairro da Capela do Jacú. |
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| norma |
1011/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei n° 923, de 03 de dezembro de 1.999. |
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| norma |
1012/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1007/2003 |
2003-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de tarifa de esgoto pela Concessionária do Serviço Público Respectivo. |
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| norma |
1002/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei n° 979/2.002. |
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| norma |
1003/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1004/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1005/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto reviver, com a finalidade de atender os idosos necessitados de acompanhamento, particularmente os de baixa renda, no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1006/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Melhor Idade em Movimento e dá outras providências. |
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| norma |
1000/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao câncer de próstata e dá Outras Providências. |
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| norma |
1001/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. |
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| norma |
999/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Lavrinhas a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. |
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| norma |
998/2003 |
2003-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
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| norma |
997/2002 |
2002-12-31 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Lavrinhas a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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