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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1046/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Elektro - Eletricidade e Serviços S.A., na forma que menciona. 1 extracted
norma 1047/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Cria emprego e vagas que menciona. 1 extracted
norma 1048/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Fica criado o CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, para fins que menciona. 1 extracted
norma 1043/2005 2005-01-31 Lei Ordinária Cria e extingue empregos previstos nos anexos I e II da Lei n°. 923, de 03 de dezembro de 1.999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 1.039, de 02 de dezembro de 2.004. 1 extracted
norma 1042/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Institui Logotipo da Administração Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1040/2004 2004-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1039/2004 2004-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1038/2004 2004-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores, e dos Secretários Municipais de Lavrinhas-SP, para a subsequente legislatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dá denominação de Fortunato de Oliveira Thomás, à Quadra Poliesportiva de Pinheiros. 1 extracted
norma 1029/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dá denominação de José Dias de Almeida ao Conjunto Habitacional de Pinheiros. 1 extracted
norma 1030/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dá denominação de Professora Maria Cecília Costa Serafim ao prédio da Secretaria de Promoção Social. 1 extracted
norma 1023/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dá denominação de Professora Nair Varajão Machado E.E.P.G. Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1024/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dá denominação de Professora Maria Cecília Costa Serafim à Escola Municipal do bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 1025/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1026/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2004 2004-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 1020/2004 2004-05-04 Lei Ordinária As Repartições Públicas e Agências Bancárias estabelecidas no Município ficam obrigadas a ter rampas de acesso para deficientes físicos. 1 extracted
norma 1018/2004 2004-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Francisco Carlos Santos Cardoso ao Conjunto Habitacional do Village Campestre. 1 extracted
norma 1019/2004 2004-03-24 Lei Ordinária Toda Concessionária que presta serviço a Municipalidade fica obrigada, sob penas da lei, a proceder aos reparos necessários, a fim de reconstituir os locais onde executa a obra. 1 extracted
norma 1017/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1015/2004 2004-03-01 Lei Ordinária Fica revogada a Lei n° 997, de 31 de dezembro de 2.002. 1 extracted
norma 1016/2004 2004-03-01 Lei Ordinária Altera a forma de provimento de cargo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocação de lixeiras e Coletores De Lixo Útil nos Logradouros Públicos do Município. 1 extracted
norma 1014/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Altera disposições do Código Tributário do Município de Lavrinhas, por força da Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2003 2003-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1009/2003 2003-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono para os professores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1010/2003 2003-12-03 Lei Ordinária Dá denominação de José Rodrigues Martins, à Travessa 02 da Rua Willian Ramos Zappa, no Bairro da Capela do Jacú. 1 extracted
norma 1011/2003 2003-12-03 Lei Ordinária Altera os anexos I e II da Lei n° 923, de 03 de dezembro de 1.999. 1 extracted
norma 1012/2003 2003-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1007/2003 2003-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tarifa de esgoto pela Concessionária do Serviço Público Respectivo. 1 extracted
norma 1002/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Altera o artigo 2° da Lei n° 979/2.002. 1 extracted
norma 1003/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1004/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1005/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto reviver, com a finalidade de atender os idosos necessitados de acompanhamento, particularmente os de baixa renda, no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Institui o Programa Melhor Idade em Movimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao câncer de próstata e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1001/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 999/2003 2003-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Lavrinhas a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 998/2003 2003-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 997/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Institui no Município de Lavrinhas a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted