| norma |
949/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Aparecida Maria Ribeiro à Praça situada na Rua das Andorinhas no Bairro Jardim Mavisou, no Município de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistências do Município, objetivando a descentralização das ações de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídios financeiros as famílias do Projeto da SADS, Fortalecendo a Família Complementando a Renda. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 904, de 25 de fevereiro de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Alexandre Aparecido de Almeida à Quadra Poliesportiva do Jardim Mavisou. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a Construção e Reconstrução de Pontes e Reconstrução de Rodovias Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
940/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano de Carreiras e Salários do Quadro do Magistério Público Municipal de Lavrinhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área à Transportadora Soberana Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição, por doação, de jazigos do Cemitério Outeiro da Paz e da isenção de impostos e taxas municipais que venham a incidir sobre o empreendimento e sua administração. |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei n.º 923, de 03 de dezembro de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2000 |
2000-01-18 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Negócios de Agricultura e Abastecimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2000 |
2000-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 861, de 01 de dezembro de 1.997, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do Departamento de Previdência Municipal de Lavrinhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de Pagamento de Jazigo Perpetuo. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
927/1999 |
1999-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
925/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
926/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Ensino de Educação Infantil no Município de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/1999 |
1999-12-07 |
Lei Ordinária |
Declara utilidade Pública CEVAVIDA - Centro de Valorização da Vida Humana Resgate para Cristo. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/1999 |
1999-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lavrinhas e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
922/1999 |
1999-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 901, de 21 de dezembro de 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
915/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
916/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Virgílio D' Avila para trecho de Via Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de José Francisco Ramos para logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de José Fernandes para logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
919/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Edgar Alves de Souza para logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
920/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de José Antônio da Silva Cezário para logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
921/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
913/1999 |
1999-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
914/1999 |
1999-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, denominado de "Melhor Caminho". |
1 |
extracted
|
| norma |
912/1999 |
1999-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
911/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de L A V R I N H A S, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2000 e, da outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
910/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| norma |
908/1999 |
1999-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
907/1999 |
1999-06-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal de Vacinação de Idosos e o Programa de Vacinação em Idosos. |
1 |
extracted
|
| norma |
906/1999 |
1999-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Lavrinhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
905/1999 |
1999-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a reforma e reconstrução de moradias que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
902/1999 |
1999-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de direitos possários de área para fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
903/1999 |
1999-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 862, de 9 de dezembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
904/1999 |
1999-02-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Aristides Alves de Andrade para a Pré-Escola de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
900/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
Dá Nova redação à Lei nº 893, de 26 de novembro de 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
901/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
898/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e, fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
893/1998 |
1998-11-26 |
Lei Ordinária |
Concede Anistia Tributária na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
894/1998 |
1998-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. |
1 |
extracted
|