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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 949/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dá denominação de Aparecida Maria Ribeiro à Praça situada na Rua das Andorinhas no Bairro Jardim Mavisou, no Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 944/2000 2000-05-17 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistências do Município, objetivando a descentralização das ações de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2000 2000-05-17 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídios financeiros as famílias do Projeto da SADS, Fortalecendo a Família Complementando a Renda. 1 extracted
norma 946/2000 2000-05-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 904, de 25 de fevereiro de 1999. 1 extracted
norma 943/2000 2000-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 942/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Dá denominação de Alexandre Aparecido de Almeida à Quadra Poliesportiva do Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 939/2000 2000-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a Construção e Reconstrução de Pontes e Reconstrução de Rodovias Municipais. 1 extracted
norma 940/2000 2000-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 941/2000 2000-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano de Carreiras e Salários do Quadro do Magistério Público Municipal de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2000 2000-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/2000 2000-03-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 936/2000 2000-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área à Transportadora Soberana Ltda. 1 extracted
norma 937/2000 2000-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição, por doação, de jazigos do Cemitério Outeiro da Paz e da isenção de impostos e taxas municipais que venham a incidir sobre o empreendimento e sua administração. 1 extracted
norma 938/2000 2000-03-27 Lei Ordinária Altera os Anexos I e II da Lei n.º 923, de 03 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 932/2000 2000-01-18 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 933/2000 2000-01-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 928/2000 2000-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 861, de 01 de dezembro de 1.997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2000 2000-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Departamento de Previdência Municipal de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2000 2000-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Pagamento de Jazigo Perpetuo. 1 extracted
norma 931/2000 2000-01-03 Lei Ordinária Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos. 1 extracted
norma 927/1999 1999-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 925/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Institui o Ensino de Educação Infantil no Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 924/1999 1999-12-07 Lei Ordinária Declara utilidade Pública CEVAVIDA - Centro de Valorização da Vida Humana Resgate para Cristo. 1 extracted
norma 923/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lavrinhas e da outras providências. 1 extracted
norma 922/1999 1999-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei nº 901, de 21 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 915/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Virgílio D' Avila para trecho de Via Pública. 1 extracted
norma 917/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dá denominação de José Francisco Ramos para logradouro público. 1 extracted
norma 918/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dá denominação de José Fernandes para logradouro público. 1 extracted
norma 919/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dá denominação de Edgar Alves de Souza para logradouro público. 1 extracted
norma 920/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dá denominação de José Antônio da Silva Cezário para logradouro público. 1 extracted
norma 921/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/1999 1999-09-27 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 1 extracted
norma 914/1999 1999-09-27 Lei Ordinária Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, denominado de "Melhor Caminho". 1 extracted
norma 912/1999 1999-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 911/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de L A V R I N H A S, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2000 e, da outras providências correlatas. 1 extracted
norma 910/1999 1999-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 908/1999 1999-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 907/1999 1999-06-07 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal de Vacinação de Idosos e o Programa de Vacinação em Idosos. 1 extracted
norma 906/1999 1999-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/1999 1999-04-14 Lei Ordinária Autoriza a reforma e reconstrução de moradias que menciona. 1 extracted
norma 902/1999 1999-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de direitos possários de área para fins que menciona. 1 extracted
norma 903/1999 1999-02-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 862, de 9 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 904/1999 1999-02-25 Lei Ordinária Dá denominação de Aristides Alves de Andrade para a Pré-Escola de Lavrinhas. 1 extracted
norma 900/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Dá Nova redação à Lei nº 893, de 26 de novembro de 1998. 1 extracted
norma 901/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis públicos na forma que menciona. 1 extracted
norma 898/1998 1998-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e, fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 893/1998 1998-11-26 Lei Ordinária Concede Anistia Tributária na forma que menciona. 1 extracted
norma 894/1998 1998-11-26 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. 1 extracted