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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 996/2002 2002-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono para os servidores que especifica. 1 extracted
norma 994/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providencias corretas. 1 extracted
norma 995/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar Convênio de Cooperação com a Universidade de Taubaté, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o Magistério e dá outras providencias. 1 extracted
norma 993/2002 2002-11-06 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei 923 de 03 de dezembro de 1.999 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 990/2002 2002-10-31 Lei Ordinária Altera denominação do cargo que especifica. 1 extracted
norma 991/2002 2002-10-31 Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei n° 923, de 03 de dezembro de 1.999 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 992/2002 2002-10-31 Lei Ordinária Altera os Anexos II e III da Lei 923, de 03 de dezembro de 1.999. 1 extracted
norma 988/2002 2002-09-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do artigo 13° da Lei n° 844, de 11 de setembro de 1.997. 1 extracted
norma 989/2002 2002-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 2.003, e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 987/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Altera os anexos I e III da Lei n° 923, de 03 de dezembro de 1.999. 1 extracted
norma 984/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 985/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 986/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, objetivando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para a coleta, tratamento e disposição adequada de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza pública. 1 extracted
norma 981/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. 1 extracted
norma 982/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Autorização para balneários, estabelecimentos comerciais e empresas usarem os abrigos de passageiros para propaganda. 1 extracted
norma 983/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 2° do artigo 37 da Lei n° 940/2000. 1 extracted
norma 979/2002 2002-04-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 980/2002 2002-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial, para atender a despesas com celebração de Convênio do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para atender a Canalização e Construção de Córrego no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 978/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 977/2002 2002-02-08 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Do Estado de São Paulo - C.D.H.U. 1 extracted
norma 972/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras Providências correlatas. 1 extracted
norma 973/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C.D.H.U. 1 extracted
norma 974/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia De Desenvolvimento Habitacional e Urbano Do Estado De São Paulo - C.D.H.U. 1 extracted
norma 975/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para o fim que especifica. 1 extracted
norma 976/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono para os professores da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 971/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e Aditamento com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. 1 extracted
norma 969/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo que especifica. 1 extracted
norma 970/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal da Capela do Jacu. 1 extracted
norma 968/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas no conjunto habitacional Antonio Carlos Nogueira de Sá. 1 extracted
norma 966/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 965/2001 2001-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 962/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Estabelece como permanente para implantação no Município de aterro industrial e sanitário a área que especifica. 1 extracted
norma 963/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de denominação da Escola Municipal do Jardim Mavisou para Escola Municipal Julio Fortes e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2001 2001-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/2001 2001-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial, para atender a despesas com celebração de Convênio do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, com o Governo do Estado de São Paulo, para atender a Municipalização do Ensino, de 5ª a 8ª, do Estado de São e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 958/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Da denominação de Antônio José Sendretti a Rua situada embaixo da Ponte de Ferro, que faz ligação com a Rua Benedito Alves Marinho e Rua Manoel Machado. 1 extracted
norma 959/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola" 1 extracted
norma 956/2001 2001-04-03 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 4º e 7º da Lei nº 680, de 26 de junho de 1992. 1 extracted
norma 957/2001 2001-04-03 Lei Ordinária Altera os Anexos II e III da Lei nº 923, de 03 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 955/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 954/2000 2000-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 951/2000 2000-11-24 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a estabelecer convênio com a unidade central de colaboração médica, do Ministério da Saúde Publica de Cuba, para prestação de assessoria na área da Saúde Pública. 1 extracted
norma 953/2000 2000-11-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1/2000 2000-09-26 Lei Complementar Revoga dispositivo do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 947/2000 2000-08-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º da Lei nº 657/91. 1 extracted
norma 952/2000 2000-08-10 Lei Ordinária Fixa o Piso Salarial na Administração Municipal. 1 extracted
norma 948/2000 2000-07-28 Lei Ordinária Insere novos dispositivos na Lei nº 597/90. 1 extracted
norma 950/2000 2000-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Lavrinhas-SP, para o Exercício Financeiro de 2.001, e dá outras providências correlatas. 1 extracted