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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 841/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica. 1 extracted
norma 842/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica. 1 extracted
norma 843/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de "Darcy Sodero Horta" à Unidade Básica de Saúde do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 844/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de "Camilo Pereira" para a Estrada Vicinal que liga a Rodovia Júlio Fortes. 1 extracted
norma 840/1997 1997-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de "Ana Ribeiro Chicarino" para a praça do Largo da Igreja no Distrito de Pinheiros. 1 extracted
norma 838/1997 1997-07-31 Lei Ordinária Desafeta bem imóvel para fim que menciona. 1 extracted
norma 839/1997 1997-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo Federal para fins que menciona. 1 extracted
norma 836/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. 1 extracted
norma 837/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar parcelamento dos recolhimento em atraso das Contribuições para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. 1 extracted
norma 835/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 834/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro. 1 extracted
norma 832/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para realizar despesas com desenvolvimento Habitacional no Bairro Capela do Jacu, Município de Lavrinhas - SP e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 833/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, mediante adesão ao Sistema Integrado de pagamento e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte - SIMPLES. 1 extracted
norma 827/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Saúde... 0 no document
norma 828/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de "João Quirino de Almeida para a quadra de malha do Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 829/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Assistência Social... 0 no document
norma 826/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos no Município. 1 extracted
norma 822/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal distribuir cesta básica aos funcionários que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Cria o Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais a aposentados e pensionistas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 825/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Municipalização das ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Cria a Olimpíada Estudantil Municipal entre as escolas do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 821/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Pastoral da Criança de Lavrinhas. 1 extracted
norma 816/1997 1997-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da Exposição Municipal de Pintura no Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 817/1997 1997-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Obra ISSP - Obra Social São Manoel para fins que especifica. 1 extracted
norma 810/1997 1997-02-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 811/1997 1997-02-13 Lei Ordinária Institui o Ensino Fundamental no Município de Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/1997 1997-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre recebimento de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1997 1997-02-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 216, da Lei nº 382 de 22 de novembro de 1983 e aos artigos 1º e 6º, da Lei nº 588 de 28 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 815/1997 1997-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamento. 1 extracted
norma 806/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-11-20 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 805/1996 1996-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as diversas Secretarias do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 6/1996 1996-10-03 Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo único, do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 7/1996 1996-09-03 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta dispositivos ao art. 185, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 804/1996 1996-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal. 1 extracted
norma 5/1996 1996-06-18 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 800/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, pôr doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 801/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, pôr doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 802/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 803/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 798/1996 1996-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de bairro. 1 extracted
norma 799/1996 1996-06-10 Lei Ordinária Emenda a Lei Orgânica do Município nº 04. 1 extracted
norma 797/1996 1996-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 794/1996 1996-05-28 Lei Ordinária Emenda nº 01 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted