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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 741/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 18, do Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 742/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua 01, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 743/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 02, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 744/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 03, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 745/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 04, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 746/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 05, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 747/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 06, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 748/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 07, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 749/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 08, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 750/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 09, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 751/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 10, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 752/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 11, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 753/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 12, do Bairro Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 754/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 01, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 755/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 02, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 756/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 03, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 757/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 04, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 758/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 05, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 759/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 06, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 760/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 07, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 761/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 08, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 762/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 09, do Bairro Village Campestre. 1 extracted
norma 763/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 725/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para a doação de imóveis públicos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 723/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia Energética de São Paulo (CESP) e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 721/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 720/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 719/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura. 1 extracted
norma 716/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para ajuda financeira à Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro. 1 extracted
norma 717/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 714/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de órgãos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/1993 1993-06-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 712/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Concessão, celebrado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 711/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Estabelece a isenção da cobrança de tarifas pela empresa permissionária de transportes coletivos para as pessoas idosas e inválidas. 1 extracted
norma 709/1993 1993-05-12 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 701/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/1993 1993-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 707/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de anuênio aos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 706/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção da cobrança do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados que recebam até 01 (um) salário mínimo. 1 extracted
norma 705/1993 1993-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de subvenção social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de Programas de Iniciação Profissional de Menores e Adultos em ocupação do setor secundário e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/1993 1993-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder "bolsas de estudo" de 3º grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Lavrinhas para adquirir em doação área de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/1993 1993-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 699/1993 1993-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. 1 extracted