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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 698/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar máquina e equipamentos rodoviários de sua propriedade por outras propriedades de terceiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/1992 1992-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/1992 1992-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/1992 1992-11-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 693/1992 1992-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/1992 1992-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de quinquênio e sexta parte aos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 692/1992 1992-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/1992 1992-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993, do Município de Lavrinhas-SP. 1 extracted
norma 687/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a alienar independente de licitação, por doação a Empresa Transglobo Indústria e Comércio S/A, pessoa jurídica de direito privado, um terreno, localizado neste município. 1 extracted
norma 688/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/1992 1992-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber por doação uma área de terreno localizada no Barro Branco, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/1992 1992-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/1992 1992-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado - SABESP, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 682/1992 1992-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1992 1992-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) através do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, objetivando prestação de assistência e cadastramento dos imóveis rurais. 1 extracted
norma 680/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Regulamenta o uso do solo em zona estritamente residencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e posterior alienação por doação de uma área de terreno com 177,00 m² situado no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 679/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/1992 1992-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social. 1 extracted
norma 677/1992 1992-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando a execução de obras destinadas à canalização do córrego no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 675/1992 1992-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/1992 1992-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a realizar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, autarquia vinculada a Secretaria de Estado Energia e Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/1992 1992-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/1992 1992-02-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas, a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 672/1992 1992-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de uma área de terreno de 9.620,56 metros quadrados, situada no Loteamento Campo das Caviúnas. 1 extracted
norma 673/1992 1992-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação temporária de mão de obra e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis para efeito do IPTU. 1 extracted
norma 670/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Especial de Autorização de Uso, compromisso e responsabilidade com o DER. 1 extracted
norma 667/1991 1991-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Erradicação do Analfabetismo entre jovens e adultos da comunidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/1991 1991-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, do Município de Lavrinhas-SP. 1 extracted
norma 666/1991 1991-11-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 663/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar de licitação para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso real, à munícipes de baixa renda, a área de terreno que especifica. 1 extracted
norma 662/1991 1991-10-25 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a alienar independentemente de licitação, por doação a Empresa "Quimilavra-Indústria e Comércio Ltda." pessoa jurídica de direito privado, um terreno, localizado neste município. 1 extracted
norma 659/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 660/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar Conjunto Habitacional "Parque dos Ipês", e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 655/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 656/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso real de área de terreno específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/1991 1991-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/1991 1991-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/1991 1991-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar de licitação para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1991 1991-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Termos de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a instalação da Casa da Agricultura e contratação de recursos humanos e dá outras providências correlatas. 1 extracted