| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
Institui a Lei Orgânica do Município de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/1990 |
1990-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/1990 |
1990-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação temporária de mão de obra. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/1990 |
1990-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/1990 |
1990-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para contratação temporária de mão de obra. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/1989 |
1989-12-29 |
Lei Ordinária |
Denominação do nome de José Maria de Castro Filho, para o coreto localizado ao lado da Praça Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/1989 |
1989-12-29 |
Lei Ordinária |
Denominação do nome de João Gomes à Rua que liga a Rodovia Júlio Fortes ao Estádio Municipal José Maria de Castro. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/1989 |
1989-12-29 |
Lei Ordinária |
Denominação do nome de Willian Ramos Zappa à Rua 1, no Bairro Capela do Jacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2º da Lei nº 442, de 26 de novembro de 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Edita a planta genérica de valores para o exercício de 1990 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
568/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 382, de 22 de novembro de 1983, Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
569/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
570/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
571/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
572/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
573/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCZ$ 100.000,00 (cem mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro. |
1 |
extracted
|
| norma |
574/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei nº 525, de 13 de setembro de 1988, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavrinhas-SP para o período de 1990 a 1993, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1990 do Município de Lavrinhas-SP e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas-SP, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
567/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
565/1989 |
1989-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, do Programa de Municipalização do Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/1989 |
1989-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a constituição da Companhia Regional de Habitação Popular do Vale do Paraíba - COHAB - Vale do Paraíba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
563/1989 |
1989-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
564/1989 |
1989-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
560/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
561/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
562/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para contratações, em caráter excepcional, para atender serviços inadiáveis, a que se refere o artigo 2º, da Lei nº 543, de 21 de abril de 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/1989 |
1989-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Lavrinhas, e o Instituto Nacional da Previdência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
553/1989 |
1989-08-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 552, de 30 de maio de 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/1989 |
1989-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Lavrinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
555/1989 |
1989-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Livro. |
1 |
extracted
|
| norma |
556/1989 |
1989-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
557/1989 |
1989-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de isenção de impostos municipais concedidos pela União, pelo Estado e da outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
558/1989 |
1989-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
552/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de limpeza dos terrenos no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua localizada entre o pateo da Estação e a residência do Sr. Carlos Sávio Siqueira. |
1 |
extracted
|