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Lavrinhas (SP)

IBGE code	3526605
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2159 / 1488 / 238
Documents (with text)	4111 (4110)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3885)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	795/1996	1996-05-28	Lei Ordinária	Emenda nº 02 a Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	796/1996	1996-05-28	Lei Ordinária	Emenda nº 03 a Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	4/1996	1996-05-20	Emenda à Lei Orgânica	Altera o caput do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.	1	extracted
norma	793/1996	1996-05-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.997 e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	790/1996	1996-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de lotes a servidores municipais de baixa renda.	1	extracted
norma	791/1996	1996-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de lotes à munícipes de baixa renda em área que especifica.	1	extracted
norma	792/1996	1996-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de lotes à munícipes, em área que especifica.	1	extracted
norma	789/1996	1996-03-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para denominação de avenida.	1	extracted
norma	788/1996	1996-03-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo firmar convênio médico hospitalar multi-profissional de atendimento com o Sanatório Jesus.	1	extracted
norma	787/1995	1995-12-11	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	786/1995	1995-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre cessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	782/1995	1995-10-30	Lei Ordinária	Dá denominação à rua localizada no Bairro da Capela do Jacú.	1	extracted
norma	783/1995	1995-10-30	Lei Ordinária	Dá denominação à rua localizada no Bairro da Capela do Jacú.	1	extracted
norma	784/1995	1995-10-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	785/1995	1995-10-30	Lei Ordinária	Autoriza a cessão de uso real, de imóvel municipal à munícipe de baixa renda, que especifica.	1	extracted
norma	781/1995	1995-07-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Lavrinhas - SP, para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências correlativas.	1	extracted
norma	2/1995	1995-05-22	Emenda à Lei Orgânica	Altera o parágrafo 4º do artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.	1	extracted
norma	779/1995	1995-05-04	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a SABESP e com a CESP e dá outras providências.	1	extracted
norma	780/1995	1995-05-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre revogação da Lei nº 770 de 10 de junho de 1.994.	1	extracted
norma	1/1995	1995-04-17	Emenda à Lei Orgânica	Acrescenta parágrafo único ao art. 67 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.	1	extracted
norma	778/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	Regulamenta disposições da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	776/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	777/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	1/1994	1994-11-24	Emenda à Lei Orgânica	Altera o caput do Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.	1	extracted
norma	775/1994	1994-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação da Lei nº 687, de 20 de agosto de 1992.	1	extracted
norma	773/1994	1994-09-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.	1	extracted
norma	774/1994	1994-09-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	771/1994	1994-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	772/1994	1994-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação do Serviço de Inspeção Veterinária Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	767/1994	1994-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Lavrinhas - SP, para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	768/1994	1994-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	769/1994	1994-06-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação de ações.	1	extracted
norma	770/1994	1994-06-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as diversas Secretarias do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	766/1994	1994-04-06	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa de Segurança Alimentar.	1	extracted
norma	765/1994	1994-03-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	764/1994	1994-03-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica.	1	extracted
norma	727/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Altera disposições da Lei nº 723, de 10 de novembro de 1.993.	1	extracted
norma	728/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Altera disposições da Lei nº 382/83, que modificou disposições do Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	729/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a comemoração do aniversário do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	730/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 01, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	731/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a denominar à Rua 02, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	732/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 03, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	733/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua 05, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	734/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua 06, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	735/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 07, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	736/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 08, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	737/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 09, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	738/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 14, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	739/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 15, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted
norma	740/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 17, do Bairro Jardim Mavisou.	1	extracted