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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1145/2007 2007-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o projeto ‘Música em Lavrinhas’ e dá providências. 1 extracted
norma 1141/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dá denominação de Francisco Raphael Scamilla à estrada localizada na margem esquerda da estrada municipal do Major, bairro de Pinheiros. 1 extracted
norma 1142/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Cria vagas em cargos públicos, e dá providências. 1 extracted
norma 1143/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 1138/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação de nomenclatura de Unidade Orçamentária / Executora, autoriza a abertura de crédito ESPECIAL à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos nas Leis do Plano Plurianual - PPA, e das Diretrizes Orçamentárias - LDO - com a nova nomenclatura, do Município de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1139/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Dá denominação de Prefeito Alencar Alves de Araújo à piscina Semi-Olímpica Municipal situada ao lado da “Quadra Poliesportiva Benedito Alves Corrêa” no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
norma 1140/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Dá denominação de Beija-Flor à Rua Projetada “B” localizada no bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1137/2007 2007-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste aos servidores do Legislativo Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 1136/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de uso da piscina semi-olímpica municipal pelos deficientes físicos, mentais, auditivos e visuais e dá providências. 1 extracted
norma 1135/2007 2007-04-30 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais, e dá providências. 1 extracted
norma 1134/2007 2007-04-24 Lei Ordinária Fixa normas de atendimento ao público pelas agências bancárias no município de Lavrinhas/SP e dá providências. 1 extracted
norma 1133/2007 2007-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação final do lixo em aterros sanitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1131/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza desafetação, com alienação, de área pública, e dá providências. 1 extracted
norma 1130/2007 2007-02-14 Lei Ordinária Cria vagas em cargos públicos, e dá providências. 1 extracted
norma 1126/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dá denominação de Vereador Geraldo de Almeida Vital a rua que corta o Morro do Russio no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
norma 1127/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dá denominação de Flor de Lis à Rua Projetada H, localizada no bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1128/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dá denominação de Vitória Regia a Rua Projetada “A” localizada no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1129/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dá denominação de Lírio da Paz a Rua Projetada G localizada no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
norma 1125/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas para o Exercício de 2007. 1 extracted
norma 1117/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n°. 1.059, de 03 de agosto de 2.005, a qual se refere sobre a Educação Ambiental nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Lavrinhas. 1 extracted
norma 1118/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1119/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos Financeiro a Fundo Perdido. 1 extracted
norma 1120/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Autoriza a distribuição de brinquedos para as crianças do Município, e dá providências. 1 extracted
norma 1121/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de cesta básica para o fim do ano, e dá providências. 1 extracted
norma 1122/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Autoriza desafetação, com alienação, de área pública, e dá providências. 1 extracted
norma 1123/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Convênio com o Santander Banespa e dá providências. 1 extracted
norma 1124/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 1113/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial para o cargo de Assessor Jurídico do Legislativo. 1 extracted
norma 1114/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Dá denominação de Rua das Violetas à Rua da escola Julio Fortes II na Quadra 63. 1 extracted
norma 1115/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Dá denominação de Rua das Flores a Rua Projetada E. 1 extracted
norma 1116/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Dá denominação de Bromélias a Rua Projetada D. 1 extracted
norma 1112/2006 2006-09-22 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos de Bairro de Pinheiros - ABAP. 1 extracted
norma 1109/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - C.D.H.U. 1 extracted
norma 1110/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Dá denominação de Sebastiana Siqueira Simões ao Prédio da Secretaria de Esporte e Turismo e Cultura, Centro de Informações Turísticas e o CONTUR. 1 extracted
norma 1111/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Dá denominação de Shizuo Takenouchi a Rua Dois do bairro Capela do Jacú. 1 extracted
norma 1108/2006 2006-08-11 Lei Ordinária Autoriza desafetação, com alienação, de área pública, e dá providências. 1 extracted
norma 1107/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Capela do Jacú e Retiro dos Barbosas. 1 extracted
norma 1105/2006 2006-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/2006 2006-07-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal número 1.082/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1103/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Edmundo Soares Siqueira à Rua Três das casas do C.D.H.U., bairro Recanto Tranquilo. 1 extracted
norma 11032/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e do programa Meio Ambiente no PPA, LDO E LOA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11002/2006 2006-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2006 2006-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a SABESP, e dá providências. 1 extracted
norma 1096/2006 2006-06-10 Lei Ordinária Autoriza termo de cooperação com Banespa - Banco do estado de São Paulo, e dá providências. 1 extracted
norma 1097/2006 2006-06-10 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/2006 2006-06-10 Lei Ordinária Dá denominação de Avenida Doutor Darcy Sodero Horta a Estrada de Acesso que dá na antiga Estrada Municipal, atual prolongamento da Rua Maitaca. 1 extracted