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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar obra de reparo, manutenção e ampliação na rede de captação de água no Bairro do Retiro dos Barbosas. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação pública da Rua Campos Sales, no Bairro Pinheiros, entre a Igreja São Francisco de Paula e o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através da nobre Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos voltados à adesão do Município de Lavrinhas/SP ao Programa Município Verde Azul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que realize estudos voltados a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a Instituição de Programas de incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Rua 13 de Maio, no Bairro Pinheiros, no trecho que dá acesso ao Santo Cruzeiro. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, proceda com a limpeza da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Júlio Fortes. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade de cobrar impostos sobre a utilização do solo da nobre ELEKTRO. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-17 Indicação Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com uma fiscalização mais rigorosa para com a atuação das construtoras no Município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua André Angelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade jurídica de adotar um sistema de pagamento de diárias de viagens aos motoristas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP, tornando não obrigatório a apresentação de nota/cupom fiscal pelos servidores. 1 extracted
sessao 4 2021-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Carlos Giupponi" ao prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) de novembro. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2018. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-03 Requerimento Requeremos respeitosamente ao nobre Departamento de Estradas e Rodagens - D.E.R., estudos acerca da viabilidade de realização de obras de melhorias nas Rodovias que cortam o Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-03 Requerimento Requer respeitosamente à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de que, com a autorização prévia dos proprietários, o transporte de alunos da Rede Municipal possa adentrar nas propriedades particulares localizadas na zona rural do município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-03 Requerimento Requeremos à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção na Estrada Vicinal Camilo Pereira. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de direcionar o plantio de árvores nativas para as Áreas de Preservação Permanentes - APPs. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o andamento/continuidade do Programa de Habitação do Governo do Estado em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no Município de Lavrinhas. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar o clube municipal do centro de Lavrinhas. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um Bosque Municipal. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que estude a possibilidade de proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Novaes da Cruz, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza na boca de lobo da Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros, a qual se encontra obstruída/entupida. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção da valeta localizada atrás do Cemitério Municipal, no Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma "boca de lobo" na Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza dos Patrimônios Históricos e Culturais intitulados de Santo Cruzeiro, no centro e no Bairro Pinheiros, bem como suas respectivas vias de acesso. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a transferência da Padaria Municipal para a antiga escola no Village Campestre. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um médico veterinário para o Município. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar uma campanha de castração coletiva de cães e gatos no Município. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Praça Pública localizada na Rua Olga Tondato, ao lado da Escola Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o rodízio dos dentistas nos postos de saúde do Município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/manutenção em todos os campos de futebol do Município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza e reparo na calha do telhado, bem como o reparo dos aros das cestas de basquete que se encontram danificados, na Quadra Poliesportiva Geraldo Adolfo no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a empresa ELEKTRO no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo técnico acerca da viabilidade da adoção da ozônioterapia como tratamento médico complementar para os casos de coronavírus (covid-19). 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-03 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, fornecer kit alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
sessao 3 2021-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Dá denominação de "Maria Thereza Duque Novaes" ao Prédio Público denominado "Casarão" situado na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, nº 88 - no Bairro de Pinheiros/ Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de tributos municipais aos artesãos no que se refere à exposição e comercialização de produtos artesanais na Casa do Artesão e INFOTUR criados pela Lei Municipal nº 1.552 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 Requerimento Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP a realização de estudos para a regularização da falta de água nos Bairros Jardim Mavisou e Village Campestre. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Requerimento Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Tranquilo. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de academias ao ar livre nos Bairros Pinheiros e Capela do Jacú. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Comprido. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que realize obra de alargamento do leito, bem como, dragagem e desassoreamento do córrego do Rio Comprido que corta o Bairro de Pinheiros. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade, de que os medicamentos doados pela saúde cheguem mais rápido aos munícipes. 1 extracted