| materia |
58/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar obra de reparo, manutenção e ampliação na rede de captação de água no Bairro do Retiro dos Barbosas. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação pública da Rua Campos Sales, no Bairro Pinheiros, entre a Igreja São Francisco de Paula e o Cemitério Municipal. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através da nobre Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos voltados à adesão do Município de Lavrinhas/SP ao Programa Município Verde Azul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo. |
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61/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que realize estudos voltados a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a Instituição de Programas de incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Rua 13 de Maio, no Bairro Pinheiros, no trecho que dá acesso ao Santo Cruzeiro. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, proceda com a limpeza da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Júlio Fortes. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade de cobrar impostos sobre a utilização do solo da nobre ELEKTRO. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com uma fiscalização mais rigorosa para com a atuação das construtoras no Município. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua André Angelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade jurídica de adotar um sistema de pagamento de diárias de viagens aos motoristas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP, tornando não obrigatório a apresentação de nota/cupom fiscal pelos servidores. |
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| sessao |
4 |
2021-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Carlos Giupponi" ao prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas-SP. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) de novembro. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2018. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente ao nobre Departamento de Estradas e Rodagens - D.E.R., estudos acerca da viabilidade de realização de obras de melhorias nas Rodovias que cortam o Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer respeitosamente à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de que, com a autorização prévia dos proprietários, o transporte de alunos da Rede Municipal possa adentrar nas propriedades particulares localizadas na zona rural do município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requeremos à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção na Estrada Vicinal Camilo Pereira. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de direcionar o plantio de árvores nativas para as Áreas de Preservação Permanentes - APPs. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o andamento/continuidade do Programa de Habitação do Governo do Estado em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no Município de Lavrinhas. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar o clube municipal do centro de Lavrinhas. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um Bosque Municipal. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que estude a possibilidade de proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Novaes da Cruz, no Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza na boca de lobo da Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros, a qual se encontra obstruída/entupida. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção da valeta localizada atrás do Cemitério Municipal, no Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma "boca de lobo" na Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza dos Patrimônios Históricos e Culturais intitulados de Santo Cruzeiro, no centro e no Bairro Pinheiros, bem como suas respectivas vias de acesso. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a transferência da Padaria Municipal para a antiga escola no Village Campestre. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um médico veterinário para o Município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar uma campanha de castração coletiva de cães e gatos no Município. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Praça Pública localizada na Rua Olga Tondato, ao lado da Escola Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o rodízio dos dentistas nos postos de saúde do Município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/manutenção em todos os campos de futebol do Município. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza e reparo na calha do telhado, bem como o reparo dos aros das cestas de basquete que se encontram danificados, na Quadra Poliesportiva Geraldo Adolfo no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a empresa ELEKTRO no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo técnico acerca da viabilidade da adoção da ozônioterapia como tratamento médico complementar para os casos de coronavírus (covid-19). |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, fornecer kit alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
3 |
2021-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Maria Thereza Duque Novaes" ao Prédio Público denominado "Casarão" situado na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, nº 88 - no Bairro de Pinheiros/ Lavrinhas-SP. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de tributos municipais aos artesãos no que se refere à exposição e comercialização de produtos artesanais na Casa do Artesão e INFOTUR criados pela Lei Municipal nº 1.552 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP a realização de estudos para a regularização da falta de água nos Bairros Jardim Mavisou e Village Campestre. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Tranquilo. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de academias ao ar livre nos Bairros Pinheiros e Capela do Jacú. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Comprido. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que realize obra de alargamento do leito, bem como, dragagem e desassoreamento do córrego do Rio Comprido que corta o Bairro de Pinheiros. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade, de que os medicamentos doados pela saúde cheguem mais rápido aos munícipes. |
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