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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1583/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Lavrinhas-SP, para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
sessao 8 2021-12-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2021-12-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2021 2021-12-02 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SESSÃO SOLENE DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA" 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-01 Moção Voto de Aplausos e Congratulações as Ilustríssimas Senhoras Daniele Magina Teixeira, Isabella de Almeida Barbosa Lima e Andrea Franqueira Valle Ramos - pelos relevantes trabalhos prestados como Dentistas na Prefeitura de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-01 Moção Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Paulo Steves - Piloto. 1 extracted
materia 216/2021 2021-12-01 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, cobrar mais eficiência no atendimento da dentista Juliana Maria de Oliveira Almeida, no Posto de Saúde do Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 217/2021 2021-12-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de 02 (dois) braços com luminárias na Rua André Ângelo de Andrade, na altura do nº 72, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 218/2021 2021-12-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade, transformar a via pública entre o Torneio Leiteiro e o Recinto de Exposições, no Bairro Capela do Jacu em Rua. 1 extracted
materia 219/2021 2021-12-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 220/2021 2021-12-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR ALGUNS QUIOSQUES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
sessao 20 2021-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária anual do exercício de 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-17 Moção Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jefferson da Silva pelo relevante trabalho social prestado no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-17 Moção Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Edson Cardoso de Araújo pelo relevante trabalho social prestado no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-17 Requerimento Requeiro respeitosamente à Secretaria de Educação para que informe se existe alguma diferença salarial ou benefício aos motoristas que fazem a linha escolar. 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública no Parque Infantil "Zé do Picolé", no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 211/2021 2021-11-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar as placas de "proibido estacionar" da Rua das Orquídeas do Bairro Village Campestre. 1 extracted
materia 212/2021 2021-11-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um novo reservatório de água no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 213/2021 2021-11-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável responder, por escrito todas as indicações encaminhadas por Casa de Leis. 1 extracted
materia 214/2021 2021-11-17 Indicação Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, canalizar o córrego que passa na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu. 1 extracted
materia 215/2021 2021-11-17 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal, através do setor responsável, isentar de taxas os proprietários de barracas lavrinhenses nos períodos festivos do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
sessao 19 2021-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-03 Requerimento Requeiro ao respeitoso D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagens - que estude a possibilidade de construir uma lombada/ redutor de velocidade no km 4 e uma baia de acostamento no km 4 + 100, na Rodovia Júlio Fortes, em Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 206/2021 2021-11-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, manter uma ambulância de plantão para atendimentos emergenciais no Município de Lavrinhas. 1 extracted
materia 207/2021 2021-11-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir a pavimentação da Rua São Pedro, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 208/2021 2021-11-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo Federal, no sentido de promover projetos do Programa "Produtor de Água" para os proprietários rurais, no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 209/2021 2021-11-03 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir uma nova via pública ligando o Bairro Recanto Tranquilo ao Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
sessao 18 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa IPTU Verde no Município de Lavrinhas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-20 Moção Moção de Repúdio às declarações proferidas na última quinta-feira (14) pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL) contra o Arcebispo de Aparecida/SP, Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-20 Moção Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado. 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-20 Moção Voto de Aplausos e Congratulações a Ilustríssima Senhora Miriam Moreira pelo excelente trabalho prestado frente a Secretaria de Saúde Municipal na vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 196/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover cursos profissionalizantes de ferramenteiro, marceneiro e serralheiro. 1 extracted
materia 197/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, celebrar convênio de incentivos fiscais com as empresas que fazem uso do solo no município. 1 extracted
materia 198/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o Programa "Criança Feliz" para o Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação de natal na lagoa localizada na Rodovia Júlio Fortes, no Bairro Caviúnas. 1 extracted
materia 200/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, prolongar o guard-rail na conhecida "curva da morte" na Estrada Vicinal Fiori Biondi. 1 extracted
materia 201/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza de todos os parques infantis do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 202/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de fotocélula no campo no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-20 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo/avaliação técnica acerca da segurança da ponte sobre o "Rio do Braço" existente nas proximidades do "Rancho do Zé do João". 1 extracted
sessao 17 2021-10-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1577/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Lavrinhas o Projeto "Kit Lanche aos pacientes do SUS" residentes no município e que dependam de transporte intermunicipal para tratamentos de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e do "Dia do Nascituro", na forma que menciona. 1 extracted
norma 1579/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afetar imóvel objeto da matrícula nº 36.868 à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-06 Moção Voto de Aplausos e Congratulações a E.E. Júlio Fortes, extensivo à Equipe Gestora, Professores e Funcionários pelo excelente desempenho e trabalho realizado no ano de 2021, elevando o nome da escola e consequentemente de nosso município. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-06 Moção Moção de Repúdio a Emenda nº 18 incluída na Medida Provisória 1063/2021, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem frentistas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-06 Moção Congratulações a Chapa Eleita na Reunião de Constituição do Parlamento Regional Metropolitano Vale do Paraíba (Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histórico) "PRMVP" composta por: Presidente: Bruno Camargo - Lorena; Vice-Presidente: Boanerge dos Santos - Taubaté; 2º Vice-Presidente: Jorge Ribeiro da Silva Filho - Ubatuba; 3º Vice-Presidente: Juvenil de Almeida Silvério - São José dos Campos; 4º Vice-Presidente: Daniele Karine Dias de Oliveira - Guaratinguetá; Secretária Geral: Erika Affonso - Bananal; 1ª Secretária: Neusa Liane Grillo Menegon - Silveiras; 2ª Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Cunha, realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos. 1 extracted