| norma |
1583/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Lavrinhas-SP, para o período de 2022 a 2025. |
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| sessao |
8 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2021-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SESSÃO SOLENE DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA" |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações as Ilustríssimas Senhoras Daniele Magina Teixeira, Isabella de Almeida Barbosa Lima e Andrea Franqueira Valle Ramos - pelos relevantes trabalhos prestados como Dentistas na Prefeitura de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Paulo Steves - Piloto. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, cobrar mais eficiência no atendimento da dentista Juliana Maria de Oliveira Almeida, no Posto de Saúde do Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de 02 (dois) braços com luminárias na Rua André Ângelo de Andrade, na altura do nº 72, no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade, transformar a via pública entre o Torneio Leiteiro e o Recinto de Exposições, no Bairro Capela do Jacu em Rua. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR ALGUNS QUIOSQUES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária anual do exercício de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jefferson da Silva pelo relevante trabalho social prestado no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Edson Cardoso de Araújo pelo relevante trabalho social prestado no Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à Secretaria de Educação para que informe se existe alguma diferença salarial ou benefício aos motoristas que fazem a linha escolar. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública no Parque Infantil "Zé do Picolé", no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar as placas de "proibido estacionar" da Rua das Orquídeas do Bairro Village Campestre. |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um novo reservatório de água no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável responder, por escrito todas as indicações encaminhadas por Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, canalizar o córrego que passa na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal, através do setor responsável, isentar de taxas os proprietários de barracas lavrinhenses nos períodos festivos do Município de Lavrinhas/SP. |
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| sessao |
19 |
2021-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagens - que estude a possibilidade de construir uma lombada/ redutor de velocidade no km 4 e uma baia de acostamento no km 4 + 100, na Rodovia Júlio Fortes, em Lavrinhas/SP. |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, manter uma ambulância de plantão para atendimentos emergenciais no Município de Lavrinhas. |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir a pavimentação da Rua São Pedro, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo Federal, no sentido de promover projetos do Programa "Produtor de Água" para os proprietários rurais, no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir uma nova via pública ligando o Bairro Recanto Tranquilo ao Bairro Jardim Mavisou. |
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| sessao |
18 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Lavrinhas, e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Repúdio às declarações proferidas na última quinta-feira (14) pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL) contra o Arcebispo de Aparecida/SP, Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações a Ilustríssima Senhora Miriam Moreira pelo excelente trabalho prestado frente a Secretaria de Saúde Municipal na vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover cursos profissionalizantes de ferramenteiro, marceneiro e serralheiro. |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, celebrar convênio de incentivos fiscais com as empresas que fazem uso do solo no município. |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o Programa "Criança Feliz" para o Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação de natal na lagoa localizada na Rodovia Júlio Fortes, no Bairro Caviúnas. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, prolongar o guard-rail na conhecida "curva da morte" na Estrada Vicinal Fiori Biondi. |
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| materia |
201/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza de todos os parques infantis do Município de Lavrinhas/SP. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de fotocélula no campo no Bairro Jardim Mavisou. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo/avaliação técnica acerca da segurança da ponte sobre o "Rio do Braço" existente nas proximidades do "Rancho do Zé do João". |
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| sessao |
17 |
2021-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1577/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Lavrinhas o Projeto "Kit Lanche aos pacientes do SUS" residentes no município e que dependam de transporte intermunicipal para tratamentos de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1578/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e do "Dia do Nascituro", na forma que menciona. |
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| norma |
1579/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afetar imóvel objeto da matrícula nº 36.868 à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações a E.E. Júlio Fortes, extensivo à Equipe Gestora, Professores e Funcionários pelo excelente desempenho e trabalho realizado no ano de 2021, elevando o nome da escola e consequentemente de nosso município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Repúdio a Emenda nº 18 incluída na Medida Provisória 1063/2021, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem frentistas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Congratulações a Chapa Eleita na Reunião de Constituição do Parlamento Regional Metropolitano Vale do Paraíba (Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histórico) "PRMVP" composta por: Presidente: Bruno Camargo - Lorena; Vice-Presidente: Boanerge dos Santos - Taubaté; 2º Vice-Presidente: Jorge Ribeiro da Silva Filho - Ubatuba; 3º Vice-Presidente: Juvenil de Almeida Silvério - São José dos Campos; 4º Vice-Presidente: Daniele Karine Dias de Oliveira - Guaratinguetá; Secretária Geral: Erika Affonso - Bananal; 1ª Secretária: Neusa Liane Grillo Menegon - Silveiras; 2ª Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Cunha, realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos. |
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