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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-10-06 Requerimento Requeiro respeitosamente à nobre Elektro informações diversas acerca da prestação de serviço no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 187/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza nos bueiros da Rua Coronel Horta no Centro de Lavrinhas/SP, bem como colocar grades nos quais não possuem. 1 extracted
materia 188/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceda com obras de melhorias no campo de futebol no Bairro da Capela do Jacu. 1 extracted
materia 189/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceda com obras de melhorias na quadra poliesportiva no Bairro da Capela do Jacu. 1 extracted
materia 190/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, manter uma ambulância de plantão no Bairro da Capela do Jacu para um socorro mais eficiente aos possíveis pacientes do Município de Lavrinhas. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, optar por quando for pavimentar as ruas e avenidas do município, pavimentar com piso intertravado (bloquetes). 1 extracted
materia 192/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir a obrigatoriedade de cadastramento e identificação eletrônica dos animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, dentro do Município de Lavrinhas/SP, com a implantação de sistema/programa de RGA - Registro Geral de Animais. 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do Município de Lavrinhas/SP, reserva aos negros de percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de empregos/cargos públicos efetivos. 1 extracted
materia 194/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instituir o "Serviço de Inspeção Municipal - SIM", e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município. 1 extracted
materia 195/2021 2021-10-06 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a viabilidade, inclusive legal, de se proceder com a doação do imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP, onde foi construída a Igreja de "Santo Expedito", no Bairro Village Campestre. 1 extracted
sessao 16 2021-10-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1575/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a acrescentar a extensão à Rua "Pedro Henrique da Cunha", localizada no loteamento denominado "Carlos Lopes", no Bairro da Capela do Jacu, denominada pela Lei Municipal nº 1.440 de 14 de maio de 2015, conforme croqui em anexo. 1 extracted
norma 1576/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-22 Moção Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como Empresa Pública. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-22 Moção Voto de Pesar pelo passamento do Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Nunes, Ex-Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-22 Requerimento Requeiro respeitosamente a SABESP informações diversas acerca da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-22 Requerimento Requeiro respeitosamente à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informações acerca do cumprimento dos itinerários, bem como dos horários da Empresa Pássaro Marron na Linha 5405 - Lavrinhas (Capela do Jacu) X Cruzeiro (Terminal Rodoviário de Cruzeiro). 1 extracted
materia 175/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com os reparos necessários na boca de lobo situada no cruzamento da Rua Maitaca e Av. Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 176/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação pública na Rua José Crispim Gonçalves na altura do nº 530, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 177/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com os reparos necessários na caixa de esgoto da calçada da Escola de Ensino Infantil Júlio Fortes, na Rua Manuela S. Oliveira, no Bairro Jardim Mavisou. 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parcerias com os proprietários dos balneários do município, a fim de possibilitar o acesso dos munícipes Lavrinhenses aos balneários por um preço mais acessível que o convencional. 0 no document
materia 179/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um calçadão na Rua Maitaca no Bairro Jardim Mavisou na altura das casas de nº 795 ao 905. 1 extracted
materia 180/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o tombamento do prédio público "Carlos Giupponi", conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 181/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder a construção de um Centro Cultural no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 182/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, terminar o calçamento da Rua Virgílio D'Avila com a Rua José Inocêncio, no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 183/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, assim que possível, retomar com os eventos esportivos com liberação para o público no Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 184/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proibir os caseiros (quando existentes) para que não possam criar cachorros nas escolas. 1 extracted
materia 185/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um Centro Veterinário no Viveiro de Mudas no Bairro Village Campestre. 1 extracted
materia 186/2021 2021-09-22 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade, transformar a subida do Estradão no Bairro Jardim Mavisou em Rua. 1 extracted
sessao 15 2021-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afetar imóvel objeto da matrícula nº 36.868 à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e do "Dia do Nascituro", na forma que menciona. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Lavrinhas o Projeto "Kit Lanche aos pacientes do SUS" residentes no município e que dependam de transporte intermunicipal para tratamentos de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021. 1 extracted
norma 1574/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato/convênio e a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontológica, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguro para a concessão de descontos a favor dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ativos, Agentes Políticos, e seus dependentes, mediante desconto em folha de pagamento, sem ônus ao erário público. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-01 Moção Voto de Aplausos e Congratulações aos Policiais do 4º GP/PM da 4ª CIA/PM do 23º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, pelo eficiente trabalho prestado em nosso município, garantindo a segurança pública à toda população Lavrinhense. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua São Sebastião, no Bairro Capela do Jacu. 1 extracted
materia 170/2021 2021-09-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o fornecimento de lanches às pessoas que fazem tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora do município. 1 extracted
materia 171/2021 2021-09-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores da Rua Azulmira Pereira de Lima, no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 172/2021 2021-09-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a retirada das ervas-de-passarinho de todas as árvores do Município de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 173/2021 2021-09-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Pedro Henrique da Cunha, no Bairro Capela do Jacu. 1 extracted
materia 174/2021 2021-09-01 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a obra de restauração do prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
sessao 14 2021-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Lavrinhas-SP, para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-19 Resolução Autoriza a doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-18 Requerimento Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca de eventuais verbas repassadas ao município através da Lei Aldir Blanc. 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir dois banheiros social (masculino e feminino) campo de futebol no centro de Lavrinhas/SP. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar a Seção de Elaboração de Alimentos (Cozinha Piloto) no Município de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 156/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, autorizar a população Lavrinhense a utilizar a piscina municipal localizada no Centro de Lavrinhas-SP. 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-18 Indicação Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir junto à Secretaria de Esporte e Lazer de Lavrinhas/SP, o "Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional - FADENP". 1 extracted