| materia |
25/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à nobre Elektro informações diversas acerca da prestação de serviço no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
187/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza nos bueiros da Rua Coronel Horta no Centro de Lavrinhas/SP, bem como colocar grades nos quais não possuem. |
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188/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceda com obras de melhorias no campo de futebol no Bairro da Capela do Jacu. |
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189/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceda com obras de melhorias na quadra poliesportiva no Bairro da Capela do Jacu. |
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190/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, manter uma ambulância de plantão no Bairro da Capela do Jacu para um socorro mais eficiente aos possíveis pacientes do Município de Lavrinhas. |
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191/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, optar por quando for pavimentar as ruas e avenidas do município, pavimentar com piso intertravado (bloquetes). |
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192/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir a obrigatoriedade de cadastramento e identificação eletrônica dos animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, dentro do Município de Lavrinhas/SP, com a implantação de sistema/programa de RGA - Registro Geral de Animais. |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do Município de Lavrinhas/SP, reserva aos negros de percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de empregos/cargos públicos efetivos. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instituir o "Serviço de Inspeção Municipal - SIM", e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a viabilidade, inclusive legal, de se proceder com a doação do imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP, onde foi construída a Igreja de "Santo Expedito", no Bairro Village Campestre. |
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| sessao |
16 |
2021-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1575/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar a extensão à Rua "Pedro Henrique da Cunha", localizada no loteamento denominado "Carlos Lopes", no Bairro da Capela do Jacu, denominada pela Lei Municipal nº 1.440 de 14 de maio de 2015, conforme croqui em anexo. |
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| norma |
1576/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como Empresa Pública. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Voto de Pesar pelo passamento do Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Nunes, Ex-Vice-Prefeito. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente a SABESP informações diversas acerca da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requeiro respeitosamente à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informações acerca do cumprimento dos itinerários, bem como dos horários da Empresa Pássaro Marron na Linha 5405 - Lavrinhas (Capela do Jacu) X Cruzeiro (Terminal Rodoviário de Cruzeiro). |
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| materia |
175/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com os reparos necessários na boca de lobo situada no cruzamento da Rua Maitaca e Av. Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação pública na Rua José Crispim Gonçalves na altura do nº 530, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com os reparos necessários na caixa de esgoto da calçada da Escola de Ensino Infantil Júlio Fortes, na Rua Manuela S. Oliveira, no Bairro Jardim Mavisou. |
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| materia |
178/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parcerias com os proprietários dos balneários do município, a fim de possibilitar o acesso dos munícipes Lavrinhenses aos balneários por um preço mais acessível que o convencional. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um calçadão na Rua Maitaca no Bairro Jardim Mavisou na altura das casas de nº 795 ao 905. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o tombamento do prédio público "Carlos Giupponi", conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder a construção de um Centro Cultural no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, terminar o calçamento da Rua Virgílio D'Avila com a Rua José Inocêncio, no Centro de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, assim que possível, retomar com os eventos esportivos com liberação para o público no Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proibir os caseiros (quando existentes) para que não possam criar cachorros nas escolas. |
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| materia |
185/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um Centro Veterinário no Viveiro de Mudas no Bairro Village Campestre. |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade, transformar a subida do Estradão no Bairro Jardim Mavisou em Rua. |
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| sessao |
15 |
2021-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afetar imóvel objeto da matrícula nº 36.868 à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e do "Dia do Nascituro", na forma que menciona. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Lavrinhas o Projeto "Kit Lanche aos pacientes do SUS" residentes no município e que dependam de transporte intermunicipal para tratamentos de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021. |
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| norma |
1574/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato/convênio e a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontológica, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguro para a concessão de descontos a favor dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ativos, Agentes Políticos, e seus dependentes, mediante desconto em folha de pagamento, sem ônus ao erário público. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações aos Policiais do 4º GP/PM da 4ª CIA/PM do 23º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, pelo eficiente trabalho prestado em nosso município, garantindo a segurança pública à toda população Lavrinhense. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua São Sebastião, no Bairro Capela do Jacu. |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o fornecimento de lanches às pessoas que fazem tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora do município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores da Rua Azulmira Pereira de Lima, no Centro de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
172/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a retirada das ervas-de-passarinho de todas as árvores do Município de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
173/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Pedro Henrique da Cunha, no Bairro Capela do Jacu. |
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| materia |
174/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a obra de restauração do prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas/SP. |
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| sessao |
14 |
2021-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Lavrinhas-SP, para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-19 |
Resolução |
Autoriza a doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca de eventuais verbas repassadas ao município através da Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir dois banheiros social (masculino e feminino) campo de futebol no centro de Lavrinhas/SP. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar a Seção de Elaboração de Alimentos (Cozinha Piloto) no Município de Lavrinhas-SP. |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, autorizar a população Lavrinhense a utilizar a piscina municipal localizada no Centro de Lavrinhas-SP. |
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| materia |
157/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir junto à Secretaria de Esporte e Lazer de Lavrinhas/SP, o "Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional - FADENP". |
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