| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Emenda |
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 26 (VINTE E SEIS) DE JANEIRO DE 2022, O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 26 (VINTE E SEIS) DE JANEIRO DE 2022, OS ANEXOS I, II E III. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ESPECIALMENTE AS MERENDEIRAS |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBE ATRAVÉS DO MIT |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2022 |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS DO PSF |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PROJETO ARENINHAS |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PROGRAMA MEU PET CONTAINER |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I A, DA LEI 1.447 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ALTEROU O ANEXO I A, ANEXO II A E 0 ANEXO II B DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RODÍZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MÚNICÍPIO |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CARPINTEIRO DE MÓVEIS RÚSTICOS |
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8/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEFINIR UM TELEFONE PARA CONTATO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS |
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10/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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11/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RODÍZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MÚNICÍPIO |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL “ZÉ DO PICOLÉ”, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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15/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JEQUITIBA, NO BAIRRO JARDIM DO MAVISOU |
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16/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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17/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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18/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CEDER UM PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DA BASE FIXA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO |
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19/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAMUEL FERNANDES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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20/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOGUEIRA DE SÁ |
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21/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ |
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22/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO CAPELA DO JACU/CRUZEIRO E VICE-VERSA |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFESSORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS MENTORES DA DEFESA CIVÍL DO MUNICÍPIO |
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26/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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27/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS PINHEIROS, CAPELA DO JACU, VILLAGE CAMPESTRE E RECANTO TRANQUILO |
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28/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA “BOCA DE LOBO” NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS INTITULADOS DE “SANTO CRUZEIRO”, NO CENTRO E NO BAIRRO PINHEIROS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIO COMPRIDO |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZAM TRABALHO PENOSO |
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| sessao |
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2022-02-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2022-02-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2022-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1585/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| norma |
1584/2022 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1581/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022 |
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| norma |
1582/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária anual do exercício de 2021. |
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