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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2022-03-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2022 2022-03-25 Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-16 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-16 Moção VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-16 Projeto de Resolução PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-16 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA SP-058 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-16 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS E INSTRUÇÕES NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE E PERTINÊNCIA DE FIXAÇÃO DE NOVAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D'ÁGUA NATURAL (COMO, POR EXEMPLO, DOS RIOS) DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DE ENTULHOS UMA VEZ POR MÊS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR QUADRA DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE VÃO PASSAR POR CONSULTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAR PACIENTES IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SE TOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FERRAMENTEIRO, MARCENEIRO E SERRALHEIRO 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A SUBIDA DO ESTRADÃO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU EM RUA 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO, ENTRE OS NÚMEROS 473 E 493, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR O PROGRAMA "GUARDA SUBSIDIADA" NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
sessao 4 2022-03-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1591/2022 2022-03-08 Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1590/2022 2022-03-07 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I A, DA LEI 1.447 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ALTEROU O ANEXO I A, ANEXO II A E O ANEXO II B DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-02 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAM MOREIRA RODRIGUES PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PSICÓLOGA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-02 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ABREU PELA NOMEAÇÃO COMO NOVO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA SECCIONAL DE CRUZEIRO/SP 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-02 Requerimento SOLICITO RESPEITOSAMENTE Á SABESP QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU, RECANTO TRANQUILO E VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-02 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS E RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAITACA ATÉ AV. DR. DARCY SODERO HORTA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE LANCHES ÁS PESSOAS QUE REALIZAREM EXAME DE SANGUE 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE REPARO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PRÓXIMO A CASA DE Nº 147 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS COM OS PROPRIETÁRIOS DOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE POSSIBILITAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES LAVRINHENSES AOS BALNEÁRIOS POR UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL QUE O CONVENCIONAL 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MAITACA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU NA ALTURA DAS CASAS DE N° 795 AO 905 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA A PRATICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DE INICIATIVA PRÓPRIA DESSE PODER, LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO "WIFI", GRATUITA, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTEAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR QUADRA SOCIETY EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR COM A NOBRE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO O CONVÊNIO DO PROJETO ATIVIDADE DELEGADA 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL "JÚLIO FORTES" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA LAGOA LOCALIZADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES NO BAIRRO CAVIÚNAS 1 extracted