| sessao |
6 |
2022-03-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Resolução |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2022 |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA SP-058 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS E INSTRUÇÕES NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE E PERTINÊNCIA DE FIXAÇÃO DE NOVAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D'ÁGUA NATURAL (COMO, POR EXEMPLO, DOS RIOS) DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DE ENTULHOS UMA VEZ POR MÊS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR QUADRA DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM
FUNCIONÁRIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE VÃO PASSAR POR CONSULTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAR PACIENTES IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SE TOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FERRAMENTEIRO, MARCENEIRO E SERRALHEIRO |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A SUBIDA DO ESTRADÃO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU EM RUA |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO, ENTRE OS NÚMEROS 473 E 493, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR O PROGRAMA "GUARDA SUBSIDIADA" NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1591/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1590/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I A, DA LEI 1.447 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ALTEROU O ANEXO I A, ANEXO II A E O ANEXO II B DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012 |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2022 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAM MOREIRA RODRIGUES PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PSICÓLOGA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ABREU PELA NOMEAÇÃO COMO NOVO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA SECCIONAL DE CRUZEIRO/SP |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE Á SABESP QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU, RECANTO TRANQUILO E VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS E RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAITACA ATÉ AV. DR. DARCY SODERO HORTA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE LANCHES ÁS PESSOAS QUE REALIZAREM EXAME DE SANGUE |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA |
1 |
extracted
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| materia |
59/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE REPARO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PRÓXIMO A CASA DE Nº 147 |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS COM OS PROPRIETÁRIOS DOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE POSSIBILITAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES LAVRINHENSES AOS BALNEÁRIOS POR UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL QUE O CONVENCIONAL |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MAITACA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU NA ALTURA DAS CASAS DE N° 795 AO 905 |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA A PRATICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DE INICIATIVA PRÓPRIA DESSE PODER, LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO "WIFI", GRATUITA, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTEAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR QUADRA SOCIETY EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR COM A NOBRE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO O CONVÊNIO DO PROJETO ATIVIDADE DELEGADA |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL "JÚLIO FORTES" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA LAGOA LOCALIZADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES NO BAIRRO CAVIÚNAS |
1 |
extracted
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