| sessao |
9 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE MUDANÇA DE FAIXA NO TRECHO DA RODOVIA JÚLIO FORTES QUE CORTA O CENTRO DO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/2022. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 14/2022. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA SÉRGIO RIBEIRO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A TURMA 23 |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE PRIORIZAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TRAILERS PARA CONCESSÃO DOS QUIOSQUES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUANDO HOUVER LEILÃO DOS COMPUTADORES EM DESUSO QUE A VERBA ARRECADADA SEJA USADA PARA COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR AS
NECESSÁRIAS OBRAS DE ADAPTAÇÕES, DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU OU DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE PARA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE ADEQUADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE INDENTIFICACÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM FORNECIMENTO DE LANCHES ÀS PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO PROGRAMA BOLSA DO POVO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, FISCALIZAR E APLICAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETOMAR CAMPEONATO DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER CURSOS ESPECÍFICOS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1594/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE 01 KG DE PEIXE NA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1595/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS JUNTO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO JUNTO A LEI 1.301, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1596/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| norma |
1597/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS E INSTRUÇÕES NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-08 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 15/2022. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-04-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO RUGGERI DE MELO, EX-VICE PREFEITO, EX-PREFEITO DE LAVRINHAS/SP E MÉDICO NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE — JOMI |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE ELEKTRO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA DEFRONTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 09/2022 |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2022. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II- B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE 01 KG DE PEIXE NA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UMA ROÇADEIRA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE CONCEDER DOIS DIAS DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRACINHA E DO CALÇADÃO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO "PAIOL DA SERRA" NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS PORTAIS DESEJANDO "BOAS VINDAS E VOLTE SEMPRE" NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA JUNTOS PELA CULTURA" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1593/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS JUNTO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO JUNTO A LEI 1.301, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-31 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 12/2022. |
1 |
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| norma |
1592/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LAVRINHAS/SP |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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