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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/2022 2022-06-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I 1 extracted
norma 1608/2022 2022-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1609/2022 2022-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1610/2022 2022-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS À RUA "OLGA TONDATO FRANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO 1 extracted
norma 1613/2022 2022-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 1.581/21 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-29 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-29 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-29 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2022 1 extracted
sessao 14 2022-06-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2022-06-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 1604/2022 2022-06-28 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE", A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1605/2022 2022-06-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCAS CARNEIRO RUBIANO" Á QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 1606/2022 2022-06-28 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE "GISELE APARECIDA DA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-22 Moção APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-22 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-22 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-22 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-22 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 24/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS À RUA "OLGA TONDATO FRANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POSSA ESTAR REPASSANDO O AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 14.113/2020 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DO SETOR RSPONSÁVEL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MUNICIPES/PACIENTES OS BENEFICIOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SUS PREVISTO NA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 1 extracted
materia 149/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO/REPARO DA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ 1 extracted
materia 150/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMUNIZAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 153/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO D AVILA COM A RUA JOSÉ INOCÊNCIO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 154/2022 2022-06-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
sessao 10 2022-06-22 Ordinária — 2 extracted
norma 1603/2022 2022-06-08 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROM0), A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-01 Parecer Emenda PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A EMENDA N°01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS DA COSTA 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-01 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-01 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-01 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-01 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-01 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE "GISELE APARECIDA DA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCAS CARNEIRO RUBIANO" Á QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 137/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA E AV. NILO RODRIGUES LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BALNEÁRIO DO ZÉ JOÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CANALIZAR O CÓRREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 142/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 143/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR AVALIAÇÕES OFTALMOLÓGICAS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CARAMUJOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 222/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE", A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted