| norma |
1607/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I |
1 |
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| norma |
1608/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1609/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1610/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS À RUA "OLGA TONDATO FRANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO |
1 |
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| norma |
1613/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 1.581/21 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-29 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2022 |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-29 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2022 |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-29 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2022 |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1604/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE", A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1605/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCAS CARNEIRO RUBIANO" Á QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1606/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE "GISELE APARECIDA DA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-22 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 24/2022. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS À RUA "OLGA TONDATO FRANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POSSA ESTAR REPASSANDO O AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 14.113/2020 |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DO SETOR RSPONSÁVEL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MUNICIPES/PACIENTES OS BENEFICIOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SUS PREVISTO NA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO/REPARO DA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMUNIZAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO D AVILA COM A RUA JOSÉ INOCÊNCIO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1603/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROM0), A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-01 |
Parecer Emenda |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A EMENDA N°01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS DA COSTA |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PARA O MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE "GISELE APARECIDA DA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCAS CARNEIRO RUBIANO" Á QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA E AV. NILO RODRIGUES LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
139/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BALNEÁRIO DO ZÉ JOÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CANALIZAR O
CÓRREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
143/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR AVALIAÇÕES OFTALMOLÓGICAS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
145/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CARAMUJOS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
222/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE", A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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