| sessao |
9 |
2022-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1602/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II- B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-20 |
Emenda |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA SE HÁ PREVISÃO DE ESTUDOS PARA AO PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE", A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROM0), A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A FESTA DO TORRESMO |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARISTIDES LOBO NA ALTURA DA MERCEARIA DO PIMENTEL |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS, MARCENEIROS,
PEDREIROS E ELETRICISTAS |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL,
REVISAR A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O PISO SALARIAL NACIONAL CONFORME ESTABELECIDO NA LEI APROVADA E SANCIONADA NO CONGRESSO NACIONAL |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2022-05-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1601/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 20 (VINTE) DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-13 |
Parecer Emenda |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A EMENDA N°01/2022 AO PROJETO DE LEI 13/2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-13 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 20/2022. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-05-11 |
Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 20 (VINTE) DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1600/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLUÍDOS NA LOGÍSTICA DE ENTREGAS |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROMO)", A SER ANUALMENTE COMEMORADO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MARCENEIRO PARA OS ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CURSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM O CARGO DE MOTORISTA |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADINHO PEREIRA E PINHO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMACÊ NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR O SISTEMA AUTOMÁTICO E INTELIGENTE "CTF" NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A FERRAMENTA DE INSPEÇÃO "CHECKLIST" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO A RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II-B CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2022 |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
1598/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1599/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-04-25 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIALSOBRE O PROJETO DE LEI 16/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-04-25 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 17/2022. |
1 |
extracted
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