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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AO SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ R$1.212. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ITENSIFICAR REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SUBSTITUIR E PROLONGAR O GUARD-RAIL NA CONHECIDA "CURVA DA MORTE" NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI" 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A VIA PÚBLICA ENTRE O TORNEIO LEITEIRO E O RECINTO DE EXPOSIÇÕES NO BAIRRO CAPELA DO JACU EM RUA 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR, BEM COMO INSTALE UM REFLETOR AOS PÉS DA REFERIDA ESTÁTUA 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE, INCLUSIVE LEGAL, DE SE PROCEDER COM A DOAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, ONDE FOI CONSTRUÍDA A IGREJA DE "SANTO EXPEDITO", NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTITUIR O "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM", E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA MATA PRÓXIMO AO SANTO CRUZEIRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DRENAGEM DA ÁGUA NA RODOVIA JÚLIO FORTES NA ALTURA DO KM 3 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LAVRINHAS X CRUZEIRO COM SAÍDAS DE DUAS EM DUAS HORAS 1 extracted
sessao 3 2022-03-02 Ordinária — 2 extracted
norma 1587/2022 2022-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1588/2022 2022-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1589/2022 2022-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM JOAQUIM VLADIMIR LOPES DIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO O BISPO NA DIOCESSE DE LORENA 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-16 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-16 Parecer Projeto Lei PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIALSOBRE O PROJETO DE LEI 04/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 Parecer Projeto Lei PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO PERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO, NO CADASTRO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RUA OLGA TONDATO FRANCA ATÉ A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DA MANHA E NO PERÍODO DA TARDE 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE TRÊS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROIBIR QUE REALIZEM JOGOS DE FUTEBOL NO PAÇO MUNICIPAL 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO A SABESP NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM RAMOS ZAPPA 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EM FRENTE AO SÍTIO DO FRED, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA RAFAEL BERNARDES NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 42 ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A RENOMADA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM PARA QUE AMPLIE OS HORÁRIOS DA LINHA 5405 - LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO), OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA NOVA LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVÉL, CONTRATAR MAIS MOTORISTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL 1 extracted
sessao 2 2022-02-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-02-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Parecer Emenda PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2022-02-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-02-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 1586/2022 2022-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted