| norma |
2976/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências |
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| norma |
2977/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências |
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| norma |
2978/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências |
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| norma |
2979/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do município de Monte Mor |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências |
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| materia |
336/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo uma grelha de boca de lobo, na altura do nº 05, na R. Arvido Plepis, no Jardim Panorama. |
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| materia |
337/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado trabalho de poda da árvore, localizada na R. José Antônio de Novais, na altura do nº144, Jardim Alvorada. |
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| materia |
338/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. |
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| materia |
339/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada no poste localizado na viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. |
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| materia |
340/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº 94 do Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
341/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área de tubulação de águas pluviais próxima a rua Aparecido Pereira Mello do Jardim Paulista. |
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| materia |
342/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de lâmpada no poste da rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº94 do Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências |
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| materia |
327/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca-de-lobo na Rua Fernando Moura de Souza Filho., na altura do nº 92, no Parque do Café 2. |
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328/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo ao linhão |
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| materia |
329/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo à torre telefônica |
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| materia |
330/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja instalado o sistema de Energia Fotovoltaica em prédios públicos |
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| materia |
331/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Indico ao Executivo redutor de velocidade (lombada) na rua: Waldir Braz Pereira, na altura do nº 215, no Jardim Moreira". |
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| materia |
332/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que promova junto a Secretaria competente a semana de conscientização do Meio Ambiente nas escolas públicas.” |
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| materia |
333/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de um farmacêutico para a Unidade de Saúde da Família Maria José Paviotti, no Bairro São Clemente. |
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| materia |
334/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua João Batista Alves, Bairro Jardim Campos de Monte Mor. |
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| materia |
335/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua Piedade Bela Monteiro, Bairro Jardim Campos de Monte Mor. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-05 |
Presença na Sessão |
Presença na 29ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022 |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-31 |
Moção |
Moção de Apelo à Rodovias do Tietê, para a implantação de abrigo nos pontos de ônibus às margens da rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença em toda a área pertencente à Monte Mor. |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo” que se faça limpeza de entulhos na rua Otacílio Dias Santana próximo ao nº 355 do Jardim Paulista. |
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| materia |
319/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma ponte, na altura da vazão de onde se forma o lago, no Sitio Primavera, no bairro Monjolinho. |
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| materia |
320/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo” que se faça o desentupimento do bueiro na rua Otacílio Dias Santana próximo ao nº 639 do Jardim Paulista. |
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| materia |
321/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para igrejas e templos religiosos que estejam situada em imóveis alugados” |
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| materia |
322/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de um cesto de lixo, R. Augusto Félix, na altura da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Progresso. |
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| materia |
323/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar um Mutirão da Saúde para atender as demandas reprimidas em Monte Mor |
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| materia |
324/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos na rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do nº 278, no Jardim do Engenho. |
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| materia |
325/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa de Vale Material Escolar |
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| materia |
326/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa para Vielas Iluminadas |
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| norma |
2972/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências |
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| norma |
2973/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 |
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| norma |
2974/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Moção de Repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os guardas municipais não tem poder de polícia |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 11, do Jardim Alvorada, Monte Mor-SP. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2022" |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-29 |
Presença na Sessão |
Presença na 28ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| norma |
2970/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. |
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