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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2976/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2977/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2978/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2979/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Institui o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do município de Monte Mor 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
materia 336/2022 2022-09-08 Indicação Indica ao Poder Executivo uma grelha de boca de lobo, na altura do nº 05, na R. Arvido Plepis, no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 337/2022 2022-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja realizado trabalho de poda da árvore, localizada na R. José Antônio de Novais, na altura do nº144, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 338/2022 2022-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 339/2022 2022-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada no poste localizado na viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 340/2022 2022-09-08 Indicação “Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº 94 do Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 341/2022 2022-09-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza da área de tubulação de águas pluviais próxima a rua Aparecido Pereira Mello do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 342/2022 2022-09-08 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instalação de lâmpada no poste da rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº94 do Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022. 1 extracted
materia 129/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências 1 extracted
materia 327/2022 2022-09-06 Indicação Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca-de-lobo na Rua Fernando Moura de Souza Filho., na altura do nº 92, no Parque do Café 2. 1 extracted
materia 328/2022 2022-09-06 Indicação Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo ao linhão 1 extracted
materia 329/2022 2022-09-06 Indicação Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo à torre telefônica 1 extracted
materia 330/2022 2022-09-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja instalado o sistema de Energia Fotovoltaica em prédios públicos 1 extracted
materia 331/2022 2022-09-06 Indicação "Indico ao Executivo redutor de velocidade (lombada) na rua: Waldir Braz Pereira, na altura do nº 215, no Jardim Moreira". 1 extracted
materia 332/2022 2022-09-06 Indicação “Indica ao Poder Executivo que promova junto a Secretaria competente a semana de conscientização do Meio Ambiente nas escolas públicas.” 1 extracted
materia 333/2022 2022-09-06 Indicação Indica ao Poder Executivo a contratação de um farmacêutico para a Unidade de Saúde da Família Maria José Paviotti, no Bairro São Clemente. 1 extracted
materia 334/2022 2022-09-06 Indicação Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua João Batista Alves, Bairro Jardim Campos de Monte Mor. 1 extracted
materia 335/2022 2022-09-06 Indicação Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua Piedade Bela Monteiro, Bairro Jardim Campos de Monte Mor. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-05 Presença na Sessão Presença na 29ª Sessão Ordinária 0 no document
sessao 29 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022 1 extracted
materia 127/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-31 Moção Moção de Apelo à Rodovias do Tietê, para a implantação de abrigo nos pontos de ônibus às margens da rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença em toda a área pertencente à Monte Mor. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo” que se faça limpeza de entulhos na rua Otacílio Dias Santana próximo ao nº 355 do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 319/2022 2022-08-31 Indicação Indico ao Poder Executivo a construção de uma ponte, na altura da vazão de onde se forma o lago, no Sitio Primavera, no bairro Monjolinho. 1 extracted
materia 320/2022 2022-08-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo” que se faça o desentupimento do bueiro na rua Otacílio Dias Santana próximo ao nº 639 do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 321/2022 2022-08-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para igrejas e templos religiosos que estejam situada em imóveis alugados” 1 extracted
materia 322/2022 2022-08-31 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de um cesto de lixo, R. Augusto Félix, na altura da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 323/2022 2022-08-31 Indicação Indico ao Poder Executivo a realizar um Mutirão da Saúde para atender as demandas reprimidas em Monte Mor 1 extracted
materia 324/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos na rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do nº 278, no Jardim do Engenho. 1 extracted
materia 325/2022 2022-08-31 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa de Vale Material Escolar 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-31 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa para Vielas Iluminadas 1 extracted
norma 2972/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2973/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 1 extracted
norma 2974/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-30 Moção Moção de Repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os guardas municipais não tem poder de polícia 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 11, do Jardim Alvorada, Monte Mor-SP. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-29 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-29 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2022" 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-29 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-29 Presença na Sessão Presença na 28ª Sessão Ordinária 0 no document
sessao 28 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 2970/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2971/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted