br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/1962 1962-12-01 Lei Ordinária Aumento proventos de funcionário aposentado 1 extracted
norma 13/1962 1962-12-01 Lei Ordinária Revigora o artigo 212 da Lei nº 2/1959 1 extracted
norma 14/1962 1962-12-01 Lei Ordinária Aumenta a taxa de abate de gado no matadouro e na Zona Rural 1 extracted
norma 15/1962 1962-12-01 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Corporação Musical "Olegário Bicudo" 1 extracted
norma 16/1962 1962-12-01 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1963 1 extracted
norma 5/1962 1962-08-23 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a Dona Ana Lobo - viúva de ex-funcionário municipal 1 extracted
norma 4/1962 1962-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 8.772.000,00 a ser contratado com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo 1 extracted
norma 1/1962 1962-05-12 Lei Ordinária Aumenta subvenção à Santa Casa de Misericordia de Capivari 1 extracted
norma 2/1962 1962-05-12 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma máquina de somar 1 extracted
norma 3/1962 1962-05-12 Lei Ordinária Autoriza firmar contrato com o Estado, para recebimento de auxílio 1 extracted
norma 13/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Concede o abono de Natal aos funcionários Municipais 1 extracted
norma 4/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Aumenta proventos do pessoal aposentado 1 extracted
norma 5/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos do pessoal do quadro da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 7/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 13 da lei nº 5/1952 1 extracted
norma 8/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Suplementa diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 9/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de auxílio da Secretaria da Viação e Obras Públicas, na importância Cr$ 600.000,00 1 extracted
norma 10/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 95.550,00 1 extracted
norma 11/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Revigora a vigência do artigo 212, da lei 8/1956 1 extracted
norma 12/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Cria o Imposto Territorial Rural e o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter Vivos" 1 extracted
norma 3/1961 1961-11-27 Lei Ordinária Aumenta pensões pagas a viuvas de ex-servidores 1 extracted
norma 6/1961 1961-10-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1962 1 extracted
norma 2/1961 1961-08-09 Lei Ordinária Autoriza a venda de animais cavalares para aquisição de muares 1 extracted
norma 1/1961 1961-01-13 Lei Ordinária Majora as tarifas telefonicas do município 1 extracted
norma 7/1960 1960-12-22 Lei Ordinária Altera o contrato com a Empreza Telefônica de Monte Mor 1 extracted
norma 1/1960 1960-11-29 Lei Ordinária Autoriza a revisão de diversos tributos 1 extracted
norma 2/1960 1960-11-29 Lei Ordinária Altera a Redação do artigo 212 da Lei 2/1959 1 extracted
norma 3/1960 1960-11-29 Lei Ordinária Majora os vencimentos do Pessoal do Quadro 1 extracted
norma 4/1960 1960-11-29 Lei Ordinária Majora os proventos de funcionário aposentado 1 extracted
norma 5/1960 1960-11-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1961 1 extracted
norma 6/1960 1960-11-29 Lei Ordinária Suplementa diversas verbas de orçamento 1 extracted
norma 10/1959 1959-12-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 14.334,00 1 extracted
norma 11/1959 1959-12-31 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 45.000,00 1 extracted
norma 12/1959 1959-12-31 Lei Ordinária Autoriza alienação e contrato de construção com o I.P.E.S.P 1 extracted
norma 13/1959 1959-12-31 Lei Ordinária Denomina via pública 1 extracted
norma 4/1959 1959-12-07 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$30.000,00 a fim de ser instituído o Brazão de Armas do Município 1 extracted
norma 1/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 40.000,00 1 extracted
norma 2/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Decreta o novo Código Tributário do Município 1 extracted
norma 3/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1960 1 extracted
norma 5/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 350.000,00 1 extracted
norma 6/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 5.040,00 1 extracted
norma 7/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 10.050,00 1 extracted
norma 8/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do pessoal do quadro 1 extracted
norma 9/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Fixa os proventos do pessoal inativo 1 extracted
norma 15/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1959 1 extracted
norma 16/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Altera para Cr$ 500,00 mensais a pensão à viúva do ex-fiscal municipal 1 extracted
norma 17/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a dispender Cr$ 40.000,00 em 1959, para instalar uma Praça de Educação Física no Ginásio Estadual local, autorizando ainda a dispender em 1960 e 1961 importâncias necessárias para conclusão dos serviços 1 extracted
norma 18/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a firmar contrato com a Divisão de Campinas do D.N.E.F. do Ministério de Educação e Cultura 1 extracted
norma 19/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Altera as taxas de matança de gado no matadouro municipal, e na Zona Rural 1 extracted
norma 20/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Altera a forma de arrecadação da taxa de pavimentação 1 extracted
norma 21/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Suplementa diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted