| materia |
150/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a manutenção da rua Reinaldo Empke, do Parque São Rafael.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o programa família pet acolhedora, de custódia temporária de animais de estimação no Município de Monte Mor.” |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$1.430.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) no Orçamento Programa de 2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Monte Mor. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Monte Mor. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-06 |
Presença na Sessão |
Presença na 5ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Moção de aplausos à professora Andrea Regina de Melo pela atitude heróica diante da tentativa de ataque à escola Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre o reenvio da Lei do desdobro para esta Casa de Leis” |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre as operações Tapa Buracos na cidade de Monte Mor |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 626.779,61 no orçamento programa para 2023 |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o reajuste salarial dos colaboradores da Casa Abrigo.” |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo implementação de pedra ou raspa de asfalto nas ruas 01,02 e 05 das Chácaras Miracatu.” |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas na rua 05 da Chácaras Miracatu.” |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Figueira, no Parque Residencial Figueira .” |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Rio Grande do Sul, defronte a escola Municipal José Ross Matheus Filho. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a volta do REFIS – Programa de refinanciamentos de dívidas para débitos do IPTU. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a poda das árvores da praça do bairro Jd. Daniela.” |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo que seja realizada a contenção de cratera na praça do bairro Jardim Daniela.” |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de postes e refletores no campo de futebol do bairro Jardim Daniela.” |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da Eugênia Maria da Silva esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro Jardim Paulista.” |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na Rua Fernando Moura de Souza Filho do Parque do Café II, próximo ao número 380 |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore, e envie, ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei autorizando o desdobro de lotes no Município de Monte Mor. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Monte Mor |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Parecer |
Contas anuais. Prefeitura. Déficit orçamentário. Déficit financeiro superior a um mês de arrecadação. Recolhimento parcial de encargos sociais devidos no exercício. Elevação da dívida de longo prazo. Elevadas alterações orçamentárias. Não foram realizados os depósitos de precatórios de acordo com o regime especial mensal. Incorreta contabilização e registro de dívida judicial. Déficit de vagas na rede municipal de ensino. Quadro de pessoal possui cargos comissionados em desconformidade com os parâmetros permitidos pela Constituição Federal. Sistema de Controle Interno não regulamentado. Quebra da ordem cronológica de pagamentos. Parecer desfavorável. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Monte Mor |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Parecer |
Contas anuais. Prefeitura. Insuficiente liquidação de precatórios no exercício. Falta de recolhimento de encargos sociais com posterior parcelamento da dívida. Inexistência de recursos para suportar as obrigações de curto prazo. Expansão do resultado econômico negativo. Retração do resultado patrimonial positivo. Baixo índice de efetividade da gestão municipal. Recomendações. Parecer prévio desfavorável. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a colocação de pedras na rua das Sibipirunas do bairro Chácaras Casa Verde ”. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Wanda Barreto, nas proximidades do nº 119, no Centro. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a reativação do Conselho Municipal Antidrogas — COMAD no município de Monte Mor. |
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| materia |
117/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo aumento da Bolsa Estágio a estudantes de graduação de nível superior.” |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-27 |
Presença na Sessão |
Presença na 4ª Sessão Ordinária |
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| norma |
74/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego |
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| norma |
3035/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP |
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| norma |
3036/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a colocação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro Jardim Panorama”. |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das vias públicas do bairro Chácaras Recanto dos Palmares.” |
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| materia |
116/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 17/2023 que altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 21/2023 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Presença na Sessão |
Presença na 3ª Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
101/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da praça Rausing.” |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Bento de Pinha próximo à Rua João Alves no Parque Residencial São Clemente.” |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo um modelo mais ágil para as consultas de protocolos e solicitações no site da prefeitura.” |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da tampa do bueiro na rua João Luiz Alves, de frente ao nº 21 do Parque Residencial São Clemente.” |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na Rua Benedito Justino (ant. 37) , próxima ao número 285, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Alvorada e Chácaras Recanto dos Palmares.” |
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