| norma |
916/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM SUPLEMENTADAS ATENDENDO O QUE LHE FACULTA O ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 757, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1969, NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 3.472,10 (TRES MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS E DEZ CENTAVOS), DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
917/1970 |
— |
Decreto Executivo |
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ |
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| norma |
918/1970 |
— |
Decreto Executivo |
NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 771 DESTA DATA, FICAM FIXADOS OS SEGUINTES PADRÕES DE VENCIMENTOS MENSAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL |
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| norma |
919/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDO O SR. RAIMUNDO PINTO DE CARVALHO, DO CARGO DE LIXEIRO PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 464 DE 30 DE OUTUBRO DE 1962, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA LIMPEZA PÚBLICA, CRIADO PELA LEI Nº 771 SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
920/1970 |
— |
Decreto Executivo |
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 771 DE 3/3/1970, FICA A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, TRANSFERIDA DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 888 DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, CARGO ESSE EXTINTO PELA REFERIDA LEI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES |
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| norma |
921/1970 |
— |
Decreto Executivo |
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 771. DE 3/3/1970, FICA O SR. JACOB SUPPO RIBEIRO, CHEFE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, TRANSFERIDO PARA O CARGO DO MESMO NOME "CHEFE ADMINISTRATIVO", EM VIRTUDE DE TER SIDO O MESMO EXTINTO PELA LEI Nº 771, E POSTERIORMENTE CRIADO, E PARA CUJAS FUNÇÕES HAVIA SIDO NOMEADO PELO DECRETO, 828 DE 1 DE ABRIL DE 1969, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
922/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDO O SR. JOSÉ ROBERTO CHÍTARO, DO CARGO DE 1º ESCRITURÁRIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 760 DE 18 DE JANEIRO DE 1968, PARA O CARGO DE 3º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
923/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. RAUL MACIEL DA CRUZ, DO CARGO DE TRATORISTA MECÂNICO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO 651 DE 1 DE JULHO DE 1966, CARGO ESSE, EXTINTO PELA REFERIDA LEI, TRANSFERIDO PARA O CARGO DE TRATORISTA MECÂNICO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DE 3/3/70, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES |
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| norma |
924/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. GERSON INOCÊNCIO DE ARRUDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO 743 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, CARGO ESSE, EXTINTO PELA REFERIDA LEI, TRANSFERIDO PARA O CARGO DE 4º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DE 3/3/70, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES |
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| norma |
925/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ANTONIO BARBIERATO, DO CARGO DE TRATORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VÁRIOS SERVIÇOS, CRIADO PELA LEI Nº 771, DESTA DATA, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
1 |
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| norma |
926/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. EDSON FERNANDES DE CAMPOS, DO CARGO DE 4º MOTORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 603, DE 8 DE JUNHO DE 1965, CARGO ESSE, EXTINTO PELA REFERIDA LEI Nº 771 DE 3/3/70, SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES |
1 |
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| norma |
927/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ARMANDO FREGONEZI, DO CARGO DE FISCAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA CUJAS FUNÇÕES, FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 463 DE 30 DE OUTUBRO DE 1962, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
928/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. FRANCISCO MARTINS MARTINS, DO CARGO DE TRATORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 648 DE 14 DE JUNHO DE 1966, PARA O CARGO DE MOTONIVELADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
1 |
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| norma |
929/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. PEDRO MARTELLO, DO CARGO DE "FISCAL DE OBRAS", PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 829 DE 1 (UM) DE ABRIL DE 1969, PRA O CARGO DE "DIRETOR DOS SERVIÇOS DE OBRAS", CRIADO PELA LEI NÚMERO 771 DESTA DATA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
1 |
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| norma |
930/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. WALTER PRANDI, DO CARGO DE 2º MOTORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 500 DE 15 DE JULHO DE 1969, PARA O CARGO DE MOTORISTA, CRIADO PELA LEI Nº 771 DESTA DATA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
1 |
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| norma |
931/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO A SRA. MARINA MARQUES, DO CARGO DE SEGUNDO ESCRITURÁRIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 744 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, PARA O CARGO DE SUB CONTADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
932/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. AGENOR RIZARDI DO CARGO DE TESOUREIRO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 368 DE 14 DE JANEIRO DE 1961, PARA O CARGO DE 1º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DESTA DATA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
1 |
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| norma |
933/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, DO CARGO DE 2º TRATORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 485 DE 1º DE MAIO DE 1963, PARA O CARGO DE MOTONIVELADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
934/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ADEMÁ SILVA, DO CARGO DE 1º MOTORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 143 DE 1/12/1952, PARA O CARGO DE 1º MOTORISTA, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
935/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. JOÃO VAZ, DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 508 DE 22/8/1963, PARA O CARGO DE 2º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
936/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ALBERTO ZULIANI, DO CARGO DE FISCAL DE CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 523 DE 16 DE JANEIRO DE 1964, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
937/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ANTONIO DA SILVA DO CARGO DE FISCAL GERAL, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 64 DE 20 DE JANEIRO DE 1950, PARA O CARGO DE AUXILIAR DO SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
1 |
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| norma |
938/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. BENJAMIM LIMA DA SILVA, DO CARGO DE PEDREIRO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 894 DE 17/10/69, PARA O CARGO DE PEDREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
939/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. NELSON DE SOUZA MENDES, DO CARGO DE PEDREIRO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 893 DE 17/10/69, PARA O CARGO DE PEDREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
940/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. NELSON ALVES DE SOUZA, DO CARGO DE LANÇADOR, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 572 DE 8/2/65, PARA O CARGO DE LANÇADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
941/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. JOAQUIM DOS SANTOS, DO CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 322/60 DE 26 DE JANEIRO DE 1960, PARA O CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
942/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDA A SRA. DIRCE DA SILVA, DO CARGO DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 889 DE 15 DE SETEMBRO DE 1969, PARA O CARGO DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
943/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDO O SR. JOSÉ GARCIA, DO CARGO DE ZELADOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI CONTRATADO PELO DECRETO Nº 469 DE 31/1/1963, PARA O CARGO DE ZELADOR DO CEMITÉRIO, CARGO ESSE, CRIADO PELA LEI Nº 771, DESTA DATA, SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS PELA CONTRATAÇÃO ANTERIOR |
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| norma |
944/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDO O SR. JOAQUIM DOS SANTOS RIBEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI DESIGNADO PELO DECRETO Nº 571 DE 8/2/64, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, CARGO ESSE, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
945/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDA A SRA. WALDINA PRANDI MENDES, DO CARGO DE SERVENTE DO MUSEU MUNICIPAL, NOMEADA PELO DECRETO Nº 558/65 DE 21 DE SETEMBRO DE 1964, PARA O CARGO DE ZELADOR DO MUSEU MUNICIPAL, CARGO ESSE, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR |
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| norma |
946/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA FIXADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 01/01/67, CRITÉRIO PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS PRÉDIOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
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| norma |
947/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA EXONERADO ATENDENDO PEDIDO ATRAVÉS DO PROTOCOLADO Nº 113/70, DE 10/3/70, O SR. EDSON FERNANDES DE CAMPOS, DO CARGO DE MOTORISTA DESTA PREFEITURA, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI DESIGNADO PELO DECRETO Nº 926/70 DE 3/3/1970 |
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| norma |
948/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM SUPLEMENTADAS ATENDENDO O QUE LHE FACULTA O ARTIGO 4º, ITEM III, DA LEI Nº 757, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
949/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 03 DE MARÇO DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
950/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 03 DE MARÇO DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 40.400,00 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
951/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE MARÇO DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS), AFIM DE SER REFORMADO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O "PARAPUÃ CLUB RECREATIVO", LOCALIZADO NESTA CIDADE À RUA SERGIPE, 559 |
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| norma |
952/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 30 DE MARÇO DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) E PARA O FIM DE SER EFETUADO O PAGAMENTO DAS CERTIDÕES FORNECIDAS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÕES DA S.C.G.I. S/P. - SUB COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES S/P |
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| norma |
953/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO POR ESTE MUNICÍPIO, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, O LOTE Nº 1 (UM) DA QUADRA Nº 62 (SESSENTA E DOIS), SITUADO NESTA CIDADE, CONSTANTE DO MAPA GERAL, NECESSÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE E PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SUB ESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA |
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| norma |
954/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 13 DE ABRIL DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 16.761,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS NOVOS), DESTINADAS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
955/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 13 DE ABRIL DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA PAGAMENTO DOS DENTISTAS CONTRATADOS |
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| norma |
956/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM REGULAMENTADAS POR ESTE DECRETO, OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 597 DE 1 DE JANEIRO DE 1967, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTE A "TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM" |
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| norma |
957/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM SUPLEMENTADAS ATENDENDO O QUE LHE FACULTA O ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 757 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1969, NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
958/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO UMA GLEBA DE TERRAS, COM A ÁREA DE 21.225,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO) METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NA ZONA RURAL, ALUDIDA DESAPROPRIAÇÃO, TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE QUE POSSA O MUNICÍPIO, DOAR A MESMA, A PESSOA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO DE UMA GRANJA, E QUE SE COMPROMETA, E CONCORDE COM AS EXIGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO DESSA FORMA A INSTALAÇÃO DE HORTIGRANJEIROS NO MUNICÍPIO |
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| norma |
959/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM SUPLEMENTADAS ATENDENDO O QUE LHE FACULTA O ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI Nº 757 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1969, NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS), DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
960/1970 |
— |
Decreto Executivo |
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39 (TRINTA E NOVE), ITEM XVI DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, FICAM RELEVADAS AS MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, A TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM OS COFRES MUNICIPAIS, RELATIVO AO LANÇAMENTO DE QUALQUER TRIBUTO, DESDE QUE QUITEM OS MESMOS, DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DESTA DATA |
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| norma |
961/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 776/70 DE 05 DE MAIO DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) AFIM DE CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL ESPÍRITA "ADOLFO BEZERRA DE MENEZES" DE LINS |
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| norma |
962/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/70 DE 05 DE MAIO DE 1970, COMBINADO COM O ARTIGO 42, UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 2.130,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO SETOR REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ADAMANTINA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1970 |
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extracted
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| norma |
963/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM SUPLEMENTADAS, ATENDENDO O QUE LHE FACULTA O ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 757 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1969, NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 6.799,50 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS E CINQUENTA CENTAVOS), DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
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extracted
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| norma |
964/1970 |
— |
Decreto Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953 DE 30 DE MARÇO DE 1970 |
1 |
extracted
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| norma |
965/1970 |
— |
Decreto Executivo |
FICAM SUPLEMENTADAS, ATENDENDO O QUE LHE FACULTA O ARTIGO 4º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 757 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1969, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS), DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
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