| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nóbrega Mancio, em 25/02/2026 |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizete Vieira Harzer, ocorrida em 27/02/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rui Baptista Filho, em 25/02/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção de Aplausos a Srta. Katya Prette pela sua trajetória e contribuição a cultura pariquerense. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Máximo Zanella. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA a roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA a roçada e limpeza do campo municipal do Senador Dantas |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA a criação de uma praça sensorial no município |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA a manutenção das traves do campo do Senador Dantas |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA a manutenção das luminárias da Praça da Matriz |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel público para a implantação e funcionamento da Casa do Artesão no município de Pariquera-Açu , de acordo com as diretrizes da Lei Orgânica Municipal e da legislação federal pertinente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
939/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032 |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos , aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Ricardo da Silva Rios e Cabo PM Daniel Henrique de Souza Pontes, em reconhecimento ao ato de bravura, prontidão e profissionalismo no salvamento de um recém-nascido |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capelão e Sensei Daniel José da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho voluntário, à sua destacada atuação na arbitragem do judô e aos relevantes serviços prestados ao Desporto comunidade de Pariquera-Açu. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca da segurança pública no Município |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca dos cargos em comissão, de confiança, bem como dos diretores e secretários da Administração Pública Municipal |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, o cascalhamento e a aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Angatuba e nas demais estradas rurais do Município |
0 |
no document
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| materia |
42/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA a a limpeza do rio e da ponte localizados na Rua Pedro Andrelino Martins, no Jardim São Carlos |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA a a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Minas Gerais, na Vila São João |
1 |
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| norma |
938/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica |
0 |
no document
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| norma |
3/2026 |
2026-02-18 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar nº 001, de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pariquera-Açu. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-13 |
Portarias |
Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2026 aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicita informações sobre o abastecimento de água e o serviço de coleta de esgoto no Município |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação de nomenclatura de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, altera atribuições e referências de cargos específicos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a a pavimentação asfáltica nas ruas Argemiro Gauglitz e João de Deus, na Vila Palmira. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a construção de uma (01) pista de atletismo na Vila Olímpica. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a construção de uma (01) academia ao ar livre na Vila Olímpica. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a regularização de estacionamento de veículos na Rua Onerio da Silva, Viela Guaimbê, bairro Conchal 2 |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a drenagem de águas pluviais na Rua Imigrantes Poloneses, no bairro Vila Peri-Peri |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a limpeza/desassoreamento do Rio Pariquera-Açu. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a instalação de contêineres de lixo no Cacau-Açu, próximos à Rodovia José Redis (SP-222), e na saída para o Bairro Laranjeirinha |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Ary Alves de Almeida, na Vila Peri-Peri |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a a construção de uma quadra poliesportiva (areninha) no bairro Vila Roseli |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a realização de estudos para apurar a viabilidade de disponibilizar 01 (uma) sala para atender as crianças do maternal (creche), em todas as escolas públicas do município |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a instalação de playgrounds em todas as escolas da rede municipal |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA a instalação de 01 (uma) luminária na Rua I, Jardim Itaiquara |
1 |
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| norma |
937/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA a roçada e manutenção do Cemitério Municipal |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA a colocação de fresa asfáltica no fundo do Campo Municipal Lauro Lobo |
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