| norma |
8/2026 |
2026-04-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a instituição da comissão de processo de responsabilização, de caráter temporário, destinada à apuração de infrações administrativas cometidas por licitante ou contratada e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
A Senhora Daniele Geremias Malinauskas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos moradores do Município |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma rotatória no final da rua Romeu Monti, próximo a Escola Adventista |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA a restauração do gramado localizado embaixo das traves do Campo Municipal Lauro Lobo. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma "boca de lobo" na esquina da Rua Onélio Silva com Alameda Petropen, no Bairro Conchal. |
1 |
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| norma |
942/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Ilza Pereira dos Santos Costa |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Idomeu de Ramos Dias |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Verônica Soos. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roger Almerindo da Silva |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito ao Senhor Argemiro Venâncio da Costa Filho. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Diploma de Mérito ao Senhor Sérgio Chemite |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito ao Dr. João Carlos Rosin Sabino |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-30 |
Resolução |
Estabelece compensação financeira por atuação em comissões temporárias, no âmbito do órgão, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Gianino Bertazoni, na Vila São João. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima, na Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima, na Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA a instalação de 01 (um) redutor , de velocidade (lombada), na Rua Carlos Melcher, Vila Clementina |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA a pintura em todas as escolas da rede municipal. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Vanderlei Ponciano Cardoso, de autoria do Vereador Pastor Janílson. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece compensação financeira por atuação em comissões temporárias, no âmbito do órgão, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
941/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal nº 041/98, que dispõe sobre incentivo à instalação de hotéis, hospedagens e similares, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-24 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-20 |
Portarias |
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o pagamento da conversão de licença-prêmio em pecúnia, decorrente do cômputo do tempo de serviço no período da pandemia, nos termos da Lei nº 940, de 18 de março de 2026, e da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA a elevação altimétrica de via do Bairro Alto, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa |
1 |
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| norma |
940/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de serviço no âmbito do Município, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaços destinados à instalação e exploração de restaurantes temáticos das culturas italiana, brasileira e japonesa no Centro de Eventos dos Imigrantes, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência de Pariquera-Açu, solicitando informações acerca da prestação do serviço postal no bairro Vila Cremona. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o plano de manejo de águas pluviais, manutenção de drenagem urbana e desobstrução de corpos hídricos. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a iluminação pública do Município. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA a a limpeza das valas no Bairro Senador Dantas, próximo a Escola, e próximo ao Sítio Sapo na Lagoa. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-10 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à Servidora Pública. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a a roçada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina, |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a roçada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA a a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina |
1 |
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