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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (11560)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2026 2026-02-25 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 2/2026. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Pinto de Camargo. 1 extracted
norma 113/2026 2026-02-23 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 3 2026-02-23 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 28/2026 2026-02-20 Indicação Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-20 Indicação Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-20 Indicação Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-20 Indicação Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-19 Parecer Contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2023. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-19 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-19 Projeto de Lei - Executivo Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-19 Requerimento Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-19 Requerimento Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-19 Indicação Indica manutenção nas estradas do Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-19 Indicação Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-19 Indicação Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça. 0 no document
materia 27/2026 2026-02-19 Indicação Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-18 Indicação Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-18 Indicação Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios, 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-13 Requerimento Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-13 Indicação Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva. 1 extracted
norma 4949/2026 2026-02-11 Lei Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha à rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 4950/2026 2026-02-11 Lei Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica. 1 extracted
norma 4951/2026 2026-02-11 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Moção Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-10 Indicação Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-10 Indicação Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-09 Moção Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-09 Indicação Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-09 Indicação Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-09 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 16 e 17/2/2026 e parcialmente suspenso no dia 18/2/2026. 1 extracted
sessao 1 2026-02-09 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 2 2026-02-09 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 4/2026 2026-02-06 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-06 Indicação Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-06 Indicação Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-06 Indicação Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-06 Indicação Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-06 Requerimento Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-06 Indicação Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-05 Projeto de Lei - Legislativo Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-05 Indicação Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-05 Indicação Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-05 Requerimento Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município. 1 extracted
norma 2/2026 2026-02-05 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 1/2026. 1 extracted